.:GESE:.: O que é homicidio triplamente qualificado?

Adicionado 13/07/2012

quinta-feira, 14 de março de 2013

O que é homicidio triplamente qualificado?

Na verdade o agente não pode acumular qualificadoras na aplicação da pena, então, o código penal diz que:

O homicídio será qualificado quando for cometido:

I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;

II - por motivo futil;

III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;

IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;

V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.

Este é o artigo em diz quando o homicídio é qualificado, entretanto o agente so pode ser punido, na apliacação da pena, apenas por uma qualificadora, logo esta nomenclatura de duplamente e triplamente qualificado não existe é utilizada pela impresa para alarmar mais a situação. Na aplicação da pena pode-se usar apenas uma qualificadora e as outras situações em que indicariam uma qualificação devem servir como circunstancias judiciais, agravantes ou ate mesmo causa de aumento.

O SENHOR ELEVA OS HUMILDES , E ABATE OS ÍMPIOS ATÉ A TERRA.   Salmos 147/6

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