Cada unidade do regime semiaberto contará com oito salas de aula, seis galpões de trabalho e um centro de atendimento de saúde. As unidades do regime fechado terão também um centro de convivência para os familiares dos presos. A Unidade I do Complexo será de regime fechado e terá a capacidade para 608 presos, em celas para individuais ou quatro e seis pessoas " inclusive para detentos com algum tipo de deficiência.
A transferência de presos começou em 18 de janeiro. Já foram transferidos 75, que estavam nos presídios Antônio Dutra Ladeira (Ribeirão de Neves) e São Joaquim de Bicas I (São Joaquim de Bicas). Até o final da primeira semana de fevereiro serão 300 detentos transferidos.
O projeto integra o Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional e também se insere no esforço do Governo de Minas em gerir melhor a infraestrutura do Estado. Como todo o Programa de Parceria Público-Privada concebido pelo Governo de Minas, este está inserido no Choque de Gestão, modelo de administração implantado no Estado a partir de 2003.
Gestão mais moderna
Com a PPP, o Estado não abrirá mão da gestão do sistema prisional. É de responsabilidade do Estado fazer cumprir as penas estabelecidas pela Justiça, cuidar do transportes dos sentenciados, garantir a segurança externa e das muralhas do complexo, fiscalizar e auditar os serviços.
Em situação de crise, confronto ou rebelião, o Estado se responsabilizará pela imediata intervenção, por meio do Grupo de Intervenção Rápida (GIR), formado por agentes especialmente treinados para este fim.
O gestor privado também terá que oferecer, dentre outros pontos, assistência médica, odontológica, de assistência social e jurídica para cada um dos detentos, a cada dois meses. Outra inovação é o fato de acontecerem consultas psiquiátricas frequentes na unidade prisional para todos os detentos. A PPP será a primeira unidade do Estado a contar com atendimentos também de terapeutas ocupacionais.
Em média, o preso ficará 12 horas fora da cela, frequentando a sala de aula, trabalhando nas oficinas, recebendo atendimento médico-odontológico-jurídico e realizando atividades físicas e de lazer.
O consórcio é formado por cinco empresas " CCI Construções S/A, Construtora Augusto Velloso S/A, Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., N.F Motta Construções e Comércio Ltda. e Instituto Nacional de Administração Prisional Ltda. (Inap).
Mais segurança e tecnologia
A associação de recursos tecnológicos com a ressocialização é considerada como a essência do contrato PPP de Minas. Serão instaladas 1.240 câmaras de vigilância. O sistema de sensoriamento de presença é de última geração, com a unidade tendo a opção de demarcar espaços nos quais não podem circular nenhuma pessoa. No caso de descumprimento, sensores de presença e de calor serão acionados, disparando alarme.
A tecnologia permitirá agentes penitenciários e monitores focados na segurança em 100% do tempo. Todos os comandos de abertura e fechamento das grades das celas, despertar dos presos, entre outros, será feito por modo tecnológico e por comando de voz.
Os vasos sanitários e bebedouros também foram projetados para evitar que se escondam drogas e outros materiais ilícitos nestes locais e funcionam por sucção automática.
Com um pouco de ira escondi a minha face por ti por un momento ; mas com benignidade eterna me compadecerei de ti , diz o Senhor , o teu redentor. ISAIAS 54/8
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