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Adicionado 13/07/2012

terça-feira, 13 de fevereiro de 2018

VEREADOR DE CURITIBA SUGERE O EMPREGO DE PRESIDIÁRIOS PARA TRABALHOS NO SERVIÇO PÚBLICO .

O vereador Bruno Pessuti (PSD) sugeriu formalmente neste começo de ano uma parceria entre a prefeitura de Curitiba e o governo do Paraná para empregar mão de obra dos presos no departamento de limpeza pública da cidade. A ideia é empregar “presidiários de bom comportamento para a roçada de logradouros públicos e limpeza de placas de trânsito”.
De acordo com o vereador, Curitiba tem problemas de arrecadação, o que gera problemas na contratação de empresas terceirizadas para tarefas simples. “Para a Administração Municipal, o benefício seria na utilização de mão de obra gratuita, deixando assim de contratar empresas terceirizadas para a realização de serviços que os próprios presidiários poderiam realizar”, afirma o projeto do legislador.
De acordo com o texto, há benefícios também para o Paraná. “Com essa medida, haveria o benefício para o Estado, que utilizaria os presidiários ociosos para o trabalho, podendo abater os dias de trabalho pela pena imposta de acordo com a Lei de Execuções Penais, ressocializando-os e diminuindo, assim, a população carcerária, além de diminuir os custos do sistema penitenciário”.
No entanto, a Lei de Execução Penal (LEP) não permite essa gratuidade. A LEP afirma que o trabalho externo será admissível para os presos em regime fechado somente em serviço ou obras públicas realizadas por órgãos da Administração Direta ou Indireta, ou entidades privadas, desde que tomadas as cautelas contra a fuga e em favor da disciplina. E que caberá ao órgão da administração, à entidade ou à empresa empreiteira a remuneração desse trabalho – logo, ele não pode ser gratuito, conforme a proposição original. A prestação de trabalho externo ainda tem que ser autorizada pela direção do estabelecimento e dependerá de aptidão, disciplina e do cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena.
Os presos do regime semiaberto também trabalham em atividades externas amparados pela mesma lei. Essas regulamentações orientam condenações à pena de prisão.
Ainda assim, a LEP tem previsão de gratuidade, mas apenas para penas restritivas de direito. O Art. 149 afirma que caberá ao Juiz da execução designar a entidade ou programa comunitário ou estatal, devidamente credenciado ou convencionado, junto ao qual o condenado deverá trabalhar gratuitamente, de acordo com as suas aptidões, e determinar a intimação do condenado, cientificando-o da entidade, dias e horário em que deverá cumprir a pena. O trabalho terá a duração máxima de 8 (oito) horas semanais e será realizado aos sábados, domingos e feriados, ou em dias úteis, de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho, nos horários estabelecidos pelo Juiz.
Mãos Amigas
Atualmente, o Depen mantém apenas um projeto com caráter similar, o Mãos Amigas. A iniciativa contribui para o processo de ressocialização e redução da pena do detento em regime semiaberto do sistema penitenciário estadual.
No Mãos Amigas presos do regime semiaberto da Colônia Penal Agroindustrial (CPAI) fazem obras de melhorias em escolas estaduais e outros órgãos do governo. Eles executam trabalhos de pintura, jardinagem, limpeza e pequenos reparos. Os detentos recebem, mensalmente, a remuneração correspondente a três quartos do salário mínimo vigente. Parte do valor pago ao preso – cerca de 20% – fica retido em uma poupança para que ele possa retirar a quantia quando obtiver a liberdade definitiva. O restante pode ser resgatado durante o cumprimento de pena pela família do detento, caso ele escolha essa opção.
Além do trabalho remunerado, o projeto também ajuda na redução da pena. A cada três dias de trabalho, um é descontado da pena total a cumprir.                                                     Fonte Conselho da Comunidade .
 Pastor Hugo Daniel trabalha no evangelismo e ressocialização dos presidiários no Paraná  .










Os resultado obtidos no evangelismo mediante a palavra de Deus tem sido muito positivo e confortante .       Todo o que o Pai me dá virá a mim; e o que vem a mim de maneira nenhuma o lançarei fora.  JOÃO 6/37


segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018

NOVOS PRESÍDIOS SERÃO CONSTRUÍDOS EM 2018 NO BRASIL , MAIS ISTO NÃO DIMINUI A CRIMINALIDADE.


Brasília, 13/12/17 – Resolução nº 6 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) flexibilizou as regras arquitetônicas para construção de unidades prisionais. A partir de agora, os estados que receberem recursos do governo federal terão mais facilidades na hora de aprovar projetos junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) . 
A resolução atende a um pedido do Conselho Nacional de Secretários da Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). No início do ano, representantes dos Estados alegaram que as normas vigentes na Resolução nº 9, de 18 de novembro de 2011, encareciam e travavam a execução das obras. 
De acordo com as novas diretrizes, os estados agora podem adaptar medidas arquitetônicas de espaços como salas de aula, estacionamento, área administrativa, entre outras. Ainda assim, terão de apresentar justificativas para a escolha dos seus projetos. 
Estão mantidas as normas anteriores, que tratam das regras para construção de celas individuais e coletivas, pátio para banho de sol, chuveiros coletivos e módulos de saúde, por exemplo. 
O texto publicado hoje ressalta que a resolução visa suprir a carência de vagas no sistema carcerário. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado recentemente, mostrou que o déficit chega a 358.663 mil vagas em todo o País.  
A medida irá agilizar a execução de projetos de todos os estados que receberam recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), autorizado no fim de 2016 para aplicação neste ano. Cada unidade da federação foi beneficiada com a transferência de R$ 44,7 milhões – sendo R$ 31,9 milhões para construções, ampliações e retomadas de obras; e R$ 12,8 milhões para aparelhamento, monitoração eletrônica, promoção da cidadania e capacitação. 
Até o momento, nenhuma unidade prisional foi concluída com recursos do Funpen. O Depen, no entanto, acompanha a utilização dos recursos e o andamento das obras em cada estado. 
A Resolução Nº 6 do CNPCP foi fruto de debate de uma comissão especial formada dentro do próprio Conselho para sugerir regras mais simples e desburocratizar o sistema.
Nos próximos dias, após a aprovação do Congresso Nacional, será divulgada a regra de distribuição dos recursos do Funpen para o ano de 2018. O volume será de aproximadamente R$ 680 milhões. Mas, diferente do método empregado neste ano, quando os recursos foram repartidos igualmente, haverá critérios que levam em conta as necessidades de cada estado.
Novo presídio sendo construído no complexo prisional de Piraquara no Paraná .
 A estrutura por sim não transforma ninguém , porém as atitudes tomadas pelas autoridades em seu conjunto ajuda na ressocialização dos internos do sistema penal brasileiro . Pastor Hugo Daniel e equipe trabalha na recuperação dos presidiários por intermédio da palavra de Deus e ação social .









 Se você confessar com a sua boca que Jesus é Senhor e crer em seu coração que Deus o ressuscitou dentre os mortos, será salvo.   ROMANOS 10/9

PENA DE MORTE NOS ESTADOS UNIDOS , NÃO DIMINUIU A CRIMINALIDADE .


Nos Estados Unidos – um dos cinco países que mais realizam execuções, segundo a Anistia Internacional -, a ampla maioria dos criminologistas avalia que não. (Os demais países que encabeçam o ranking de execuções são China, Irã, Iraque e Arábia Saudita.)
Um estudo publicado pelo Jornal de Lei Criminal e Criminologia da Universidade de Northwestern, em Chicago, mapeou as opiniões de 67 destacados pesquisadores americanos que se especializaram nesse tema.
Para 88,2% deles, executar detentos não tem qualquer impacto nos níveis de criminalidade.
"As pessoas que cometem os crimes mais violentos, que em geral são crimes de paixão ou acertos entre gangues, claramente não se preocupam com a pena de morte ao cometê-los", diz à BBC Brasil Joe Domanick, diretor do Centro de Mídia, Crime e Justiça da Universidade da Cidade de Nova York.
Para ele, as execuções deveriam ser substituídas pela pena de prisão perpétua sem possibilidade de soltura, medida menos drástica e igualmente capaz de tirar os criminosos mais perigosos das ruas.
Há, porém, uma corrente de pesquisadores nos Estados Unidos – formada principalmente por economistas – para quem a aplicação da pena de morte se traduz, sim, em menor criminalidade.
Em trabalhos publicados nas últimas décadas, eles comparam o número de execuções em determinadas regiões americanas com seu histórico de homicídios.
Um desses estudos, produzido pelos economistas da Universidade de Houston Dale Cloninger e Roberto Marchesini, concluiu que cada execução no Texas preveniu entre 11 a 18 homicídios no Estado no período analisado.

Autonomia estadual

Com dez execuções em 2014, o Texas foi, ao lado do Missouri, o Estado americano que mais aplicou a pena no ano passado. Somados à Flórida, com oito execuções, os três Estados foram responsáveis por 80% de todas as aplicações da pena no país no ano passado.
Isso se deve, em grande medida, à autonomia que os Estados americanos têm para legislar sobre como punir crimes cometidos em sua jurisdição.
Dos 50 Estados americanos, 32 preveem a pena de morte em suas legislações. Em geral, a medida se aplica apenas a condenados por homicídios ou estupro.
A Flórida é o único Estado americano onde o tráfico de drogas também pode ser punido com execução – a depender da quantidade e do tipo da droga negociada e de possíveis agravantes, como vendê-la para menores de idade.
No entanto, nem todos os Estados americanos onde a pena de morte é permitida costumam aplicar a punição.
Por outro lado, há casos em que detentos podem ser executados mesmo em Estados onde a legislação local não prevê a medida – desde que sejam julgados e condenados por cortes federais.
O julgamento de Dzhokhar Tsarnaev – jovem acusado de promover o ataque na maratona de Boston, em 2013 -, por exemplo, se dará numa corte federal, assim como praticamente todos os casos que envolvem denúncias de terrorismo no país.
E embora o Estado de Massachusetts, onde fica Boston, tenha abolido a pena de morte de suas cortes estaduais em 1984, cortes federais podem aplicar a punição em qualquer ponto do país para certos tipos de crime, entre os quais terrorismo.
Desde 1976, o governo americano executou três pessoas.

Execuções em baixa

Estatísticas mostram que os Estados Unidos têm diminuído a aplicação da pena de morte e assistido a um declínio do apoio popular à medida.
Segundo o Centro de Informações da Pena de Morte, instituto que monitora a aplicação da punição nos Estados Unidos, 2014 teve o menor número de execuções dos últimos 20 anos: 35, 10% a menos que em 2013.
O número de condenações à pena de morte no país também está em declínio. Segundo o instituto, 74 pessoas receberam essa sentença em 2014, o menor índice dos últimos 40 anos.
O declínio na aplicação do método tem sido acompanhado pelo crescimento da rejeição à pena de morte entre os americanos.
Segundo um levantamento do Pew Research Center, um dos mais prestigiados centros de pesquisa do país, o número de americanos que reprovam a pena de morte para condenados por homicídio passou de 31% em 2011 para 37%, em 2013.
No mesmo período, o total de americanos que apóiam o método caiu de 62% para 55%.
No Brasil, a rejeição à pena de morte é ainda maior. Segundo uma pesquisa do Datafolha de 2013, 50% dos brasileiros acham que não cabe à Justiça determinar a morte de uma pessoa, mesmo que ela tenha cometido um crime grave.
Outros 46% se disseram favoráveis à punição.
No Brasil, porém, uma cláusula pétrea da Constituição proíbe a pena de morte, e qualquer mudança no texto dependeria da convocação de uma Assembleia Constituinte que elaborasse uma nova Carta, algo tido como bastante improvável por especialistas.

 Pastor Hugo Daniel trabalhando com internos do sistema penal do Paraná que desejam uma vida nova .





 Assim que, se alguém está em Cristonova criatura é; as coisas velhas já passaram; eis que tudo se fez novo   2 CORINTIOS 5

segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

PRESÍDIO DA LAPA NO PARANÁ , INCLUSÃO DIGITAL E CURSOS PROFISSIONALIZANTES SÃO CONQUISTAS EM 2017.


Indivíduos que cumprem pena no regime semiaberto da Lapa, na Região Metropolitana de Curitiba, podem desenvolver capacidades a partir de cursos a distância, disponíveis no Telecentro - Espaço Cidadão, inaugurado no dia 21 de julho.
Além dos cursos online, o laboratório de informática será utilizado para exames online oferecidos pela Secretaria de Estado da Educação. As primeiras provas foram realizadas no dia 9 de agosto e permitiram a conclusão de disciplinas do Ensino Fundamental e Médio.
Fruto de parcerias firmadas pelo Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), o telecentro também será local para o desenvolvimento de atividades acadêmicas pelos detentos que conquistarem vagas no Ensino Superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou pelo Programa Universidade Para Todos (Prouni).
“As instituições só conseguem atingir seus objetivos se tiverem boas parcerias. Para o Depen, elas são fundamentais. Estamos em uma nova forma de gestão, em que o foco é dar condições para que as pessoas privadas de liberdade retornem à sociedade com condições possíveis de trabalho e estudo e não retornem ao mundo do crime. Contar com parceiros especiais que se juntam a nós nesta tarefa é consolidar projetos como este que acabamos de inaugurar”, afirma o diretor-adjunto do Depen, Cezinando Vieira Paredes.
O espaço conta com oito computadores, doados pela Fundação Scarpa de Pinhais e que poderão ser utilizados de forma segura – exclusivamente para fins de aprendizado – a partir do trabalho elaborado pela Secretaria para Assuntos Estratégicos para atender este público específico, que atualmente é de cerca de 50 detentos na unidade prisional. “É uma honra participar de um projeto tão especial e tão importante para a sociedade como um todo”, diz o coordenador do Programa Espaço Cidadão/Telecentro na Seae e na Celepar, Maurício Ferreira.
Os cursos online fechados – sem navegação na internet aberta – são ofertados pelo Instituto Mundo Melhor (IMM). O projeto tem o apoio da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná, à qual o Centro de Regime Semiaberto da Lapa está vinculado.
Para o diretor do Regime Semiaberto da Lapa, Eduardo de Almeida Cunha, esse telecentro é um novo espaço que propiciará a inclusão digital e realização de cursos profissionalizantes, contribuindo assim, no processo de ressocialização das pessoas privadas de liberdades.
“O todo é feito de partes e são pequenas partes como esse novo espaço que propiciam oportunidades de um recomeço para as pessoas que retornam à sociedade, após estarem privadas de liberdade”, afirma a presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba, Isabel Mendes.
Também participaram do evento de inauguração do Telecentro do Centro de Regime Semiaberto da Lapa o diretor da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná, Ismael Salgueiro Meira; Toni Antunes, representando o prefeito da Lapa; a diretora da Fundação Scarpa, Matilde Pupo; o presidente Subseções da OAB Paraná – Lapa, Diego Timbirussu Ribas; Ricardo Prevedello, da OAB-Lapa; Elizabete Subtil de Oliveira, do Conselho da Comunidade de Curitiba; a coordenadora de Educação e Capacitação do Depen, Glacelia Quadros, bem como outras autoridades e representantes de parceiros do Depen-PR.

Pastor Hugo Chavez e equipe evangeliza o presídio Colônia Penal da Lapa , a direção da unidade tem feito uma excelente administração volcada para a reinserção social dos internos , e nos temos contribuído com a nossa parte , evangelizando e levando Biblias para os internos a fim de ajudar na sua ressocialização diz o pastor Hugo , pedimos orações em favor dos internos da unidade para que possam sair deste lugar transformados e preparados para o mercado de trabalho .







sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

PRESIDIÁRIOS : SUPERAMOS A RUSSIA AGORA SOMOS TERCEIROS !!


O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014, era de 622.202. Houve um crescimento de mais de 104 mil pessoas. Cerca de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda não possuem condenação judicial. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros.
Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgado hoje (8), em Brasília, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.
O sistema prisional brasileiro tem 368.049 vagas, segundo dados de junho de 2016, número estabilizado nos últimos anos. “Temos dois presos para cada vaga no sistema prisional”, disse o diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida. “Houve um pequeno acréscimo nas unidades prisionais, muito embora não seja suficiente para abrigar a massa carcerária que vem aumentando no Brasil”, afirmou
De acordo com o relatório, 89% da população prisional estão em unidades superlotadas. São 78% dos estabelecimentos penais com mais presos que o número de vagas. Comparando-se os dados de dezembro de 2014 com os de junho de 2016, o déficit de vagas passou de 250.318 para 358.663.
A taxa de ocupação nacional é de 197,4%. Já a maior taxa de ocupação é registrada no Amazonas: 484%.
A meta do governo federal era diminuir a população carcerária em 15%. Com a oferta de alternativas penais e monitoramento eletrônico, segundo Almeida, foi possível evitar que 140 mil pessoas ingressassem no sistema prisional.
“E quase todos os estados estão com um trabalho forte junto aos tribunais de Justiça para implementar as audiências de custódia, para que as pessoas não sejam recolhidas como presos provisórios”, explicou o diretor do Depen. Além disso, há a previsão da criação de 65 mil novas vagas para o no próximo ano.
O Brasil é o terceiro país com maior número de pessoas presas, atrás de Estados Unidos e China. O quarto país é a Rússia. A taxa de presos para cada 100 mil habitantes subiu para 352,6 indivíduos em junho de 2016. Em 2014, era de 306,22 pessoas presas para cada 100 mil habitantes.
Tipificação dos crimes
Os crimes relacionados ao tráfico de drogas são os que mais levam pessoas às prisões, com 28% da população carcerária total. Somados, roubos e furtos chegam a 37%. Homicídios representam 11% dos crimes que causaram a prisão. 
O Infopen indica que 4.804 pessoas estão presas por violência doméstica e outras 1.556 por sequestro e cárcere privado. Crimes contra a dignidade sexual levaram 25.821 pessoas às prisões. Desse total, 11.539 respondem por estupro e outras 6.062 por estupro de vulnerável.
Perfil dos presos
Do universo total de presos no Brasil, 55% têm entre 18 e 29 anos. “São jovens que estão encarcerados”, disse o diretor-geral do Depen. Observando-se o critério por estado, as maiores taxas de presos jovens, com menos de 25 anos, são registradas no Acre (45%), Amazonas (40%) e Tocantins (39%).
Levando em conta a cor da pele, o levantamento mostra que 64% da população prisional são compostos por pessoas negras. O maior percentual de negros entre a população presa é verificado no Acre (95%), Amapá (91%) e Bahia (89%).
Quanto à escolaridade, 75% da população prisional brasileira não chegaram ao ensino médio. Menos de 1% dos presos tem graduação.
No total, há 45.989 mulheres presas no Brasil, cerca de 5%, de acordo com o Infopen. Dessas prisões, 62% estão relacionadas ao tráfico de drogas. Quando levados em consideração somente os homens presos, o percentual é de 26%.
Mais investimentos
De acordo com Almeida, os resultados do Infopen ajudam a direcionar as políticas públicas para o sistema prisional e na correta aplicação dos recursos financeiros, tanto da União quanto dos estados. O levantamento, em breve, será substituído pelo Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SisDepen), que vai coletar informações padronizadas e mais eficazes sobre a situação dos presídios.
Segundo o diretor-geral, o Depen está investindo em políticas públicas que qualifiquem a porta de entrada, de saída e as vagas do sistema, de forma a propiciar um “ambiente prisional mais humano”.
Almeida disse que o Depen aplicará mais recursos em políticas de monitoramento eletrônico (tornozeleiras) e de alternativas penais, para penas diferentes da privação de liberdade, além de intensificar a implementação das audiências de custódia junto ao Poder Judiciário. Além disso, as políticas com os egressos do sistema prisional serão expandidas para que eles voltem a trabalhar.
O governo federal também continuará investindo na reforma, ampliação e construção de unidades prisionais para que mais vagas sejam ofertadas. Serão investidos recursos para módulos de saúde, educação e outros tipos de ambientes “para que as pessoas possam cumprir as penas com maior respeito à sua dignidade”.
Em dezembro de 2016, o Ministério da Justiça liberou R$ 1,2 bilhão aos estados, do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), para construção de presídios e modernizar o sistema penal. A medida veio após a edição da Medida Provisória (MP) 755, permitindo a transferência direta de recursos do Funpen aos fundos estaduais e do Distrito Federal.
Em agosto de 2015, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as verbas do fundo não podem ficar com saldo acumulado. A decisão obrigou o Executivo a liberar o saldo acumulado do Funpen.
Segundo Almeida, com a aprovação da MP que alterou a Lei Complementar 79/94, esse ano o Depen vai repassar até 75% do Funpen; 10% desse total aos municípios (para políticas de reintegração social) e 90% aos estados, além das transferências voluntárias. O diretor-geral do Depen não soube precisar os recursos que serão distribuídos até 31 de dezembro.

Edição: Kleber Sampaio








Pastor Hugo Daniel Chavez trabalha de forma voluntária na evangelização e recuperação das pessoas privadas da liberdade .