Adicionado 13/07/2012

segunda-feira, 7 de maio de 2018

BRASIL TEM MAIS DE 200 BEBÉS VIVENDO EM PRESÍDIOS COM A SUAS MÃES ..


A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aos tribunais do País que fossem registrados e vacinados imediatamente os bebês que vivem nas cadeias brasileiras.
A medida atingiu diretamente as crianças mantidas no cárcere do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em Aquiraz/CE, a 32 quilômetros de Fortaleza, onde a equipe do CNJ detectou 11 crianças sem registro civil e um bebê nascido em Sergipe, onde sua mãe cumpria pena no Presídio Feminino Nossa Senhora do Socorro, na cidade de mesmo nome, a oito quilômetros da capital, Aracaju. 
A real situação das presas gestantes e lactantes está sendo revisada pelo CNJ que, desde o dia 18 de janeiro, vistoriou 22 estabelecimentos penais, em 15 Estados e no Distrito Federal, verificando o tratamento dado aos bebês, às gestantes e às lactantes. A última inspeção ocorreu no dia 23 de fevereiro.
A equipe designada pela ministra Cármen Lúcia para visitar os presídios também identificou cinco crianças sem registro no Centro de Reeducação Feminino, no Pará. Na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, as duas crianças que não possuíam registros tiveram seus documentos regularizados após visita do CNJ, ocorrida no último dia 19.
São Paulo é o Estado com maior número de crianças sem registros: são 14 pendentes de identificação. No Brasil, existiam 373 grávidas e 249 lactantes encarceradas em dezembro de 2017, segundo o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado pelo CNJ. O Cadastro vai permitir que o Judiciário conheça e acompanhe, continuamente, a situação de mulheres nessas situações, submetidas ao sistema prisional brasileiro. 

Vacinas

A preocupação da ministra também se estendeu às crianças sem vacinas. No DF, durante a inspeção, foram identificadas quatro crianças sem a dose da chamada BCG (para prevenção da tuberculose). Após a visita da equipe do CNJ, segundo informações da Vara de Execuções Penais (VEP), a situação foi regularizada.
Em Ananindeua, no Pará, a vacinação de uma criança também está atrasada. Nos ofícios encaminhados pela ministra foi determinado que, no futuro, quando for encontrada situações dessa natureza, os problemas sejam imediatamente resolvidos. A dificuldade no acesso à saúde da mãe e da criança foi constatada em todos os presídios femininos visitados.
Nas mensagens aos tribunais, Cármen Lúcia determina que “situações futuras de falta de registro, bem como a vacinação das presas gestantes e dos filhos das lactantes custodiadas no sistema prisional, sejam observadas e resolvidas pelos juízes competentes durante a realização de inspeção de estabelecimentos prisionais femininos ou mistos”.

Visita

A equipe do CNJ contatou pessoalmente 311 das 622 mulheres nessas condições, dentro dos presídios. Encontrou mães e bebês em acomodações precárias e recebendo alimentação inadequada, além de unidades com crianças ainda sem o registro de nascimento.
Na maioria dos locais visitados, constatou-se não haver ginecologistas ou obstetras acessíveis para o atendimento pré-natal das grávidas, nem pediatras disponíveis para os recém nascidos que vivem nas cadeias brasileiras. Em algumas unidades foram encontradas, por exemplo, crianças com vacinação atrasada.
“O que faz a diferença entre uma e outra penitenciária é o empenho de quem está na direção do estabelecimento penal para cumprir a lei e utilizar adequadamente os recursos do fundo penitenciário, disponibilizados pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e pelas secretarias de Administração Penitenciária”, disse a juíza auxiliar da presidência do CNJ Andremara dos Santos, que coordenou as visitas aos presídios. 
Segundo a juíza, apesar de existir uma política pública de assistência à saúde no Sistema Prisional, que prevê a instalação de unidades básicas de saúde (UBS) nos complexos penais e espaços materno-infantis, nem todas as unidades dispõem dos recursos. “Em São Paulo, por exemplo, algumas unidades têm brinquedoteca, berços e carrinhos de bebês disponíveis para as lactantes cedidos pelo Depen.
Em outras unidades, como no Mato Grosso do Sul,  encontramos estes equipamentos encaixotados. Em outras, como no DF, nem isso. Os berços encontrados na unidade da capital foram doados pela VEP (Vara de Execução Penal)”, disse a juíza. 
A primeira visita do CNJ aos presídios com grávidas e lactantes ocorreu em janeiro, em Vespasiano/MG, com a presença da ministra Cármen Lúcia. A ministra tem dito, em várias oportunidades, que “presídio não é local apropriado para uma criança se desenvolver”. [Acesse aqui para ler matéria sobre essa visita. A última visita do CNJ às mães e lactantes em presídios ocorreu na Colônia Penal Feminina do Recife, em 23 de fevereiro.

Marmita podre

No Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), apesar da política de inserção social ser um ponto positivo do presídio (dezenas de detentas trabalham e estudam, conseguindo remição da pena), a equipe do CNJ ouviu queixas das mulheres privadas de liberdade em relação ao descaso com os acompanhamentos médicos e com a qualidade da alimentação. 
O CNJ constatou baixa qualidade da comida e falta de fiscalização em relação à dietas oferecidas às lactantes, aos bebês e às grávidas. Sopa com muita gordura, alimento com muito sal, marmita estragada ou sem cozimento adequado foram os problemas mais lembrados. “O frango quase sempre chega cru. Ou você come, ou fica com fome. Não há substituição do alimento, nem quando está estragado”, relatou uma presa. 

Exceções

Foram identificadas também realidades positivas em meio ao caos penitenciário. Na Penitenciária de Cariacica/ES, o cuidado com a alimentação das presas surpreendeu a assessora da Presidência do CNJ Luisa Cruz, que participou das inspeções.
“Lá existem nutricionistas para adequar as dietas dos bebês, das grávidas ou das lactantes. Conferimos o cuidado com a alimentação, cada qual com sua dieta própria”, afirmou Luisa.  Ela também citou que no Presídio Feminino Santa Luzia de Maceió, capital de Alagoas, a unidade materno-infantil possui uma instalação básica de saúde devidamente equipada e em pleno funcionamento.
Para a juíza Andremara dos Santos, “existem estabelecimentos penais que priorizam e investem no acolhimento de mães e bebês, mas esses são minoria”.

Improvisação

“Encontramos muita improvisação. Desde o trabalho de aproximação com as famílias, até o momento da entrega dos filhos”, diz a juíza do CNJ, em relação à falta de padronização de procedimentos na aproximação das famílias com os bebês, que antecedem a entrega das crianças. 
Pela lei, as crianças têm direito à amamentação nos primeiros seis meses de vida. Após essa fase, são separadas de suas mães, que voltam ao cumprimento regular de suas penas. Os bebês podem ser encaminhados às famílias de origem ou a famílias substitutas.
A maternidade das presas também passa por outro desafio: em geral, elas já são mães de outras crianças.
“Enquanto as mães pagam suas dívidas com a sociedade, os outros filhos ficam com vizinhos e avós ou são encaminhados para lares substitutos. Não raramente vão parar em abrigos. O processo é muito doloroso e, na maioria das vezes, não é acompanhado pela Justiça da Infância e Juventude nem pelo Conselho Tutelar”, constatou Andremara dos Santos.  
Os problemas encontrados nas prisões, com depoimentos das custodias, integram um relatório a ser apresentado à ministra Cármen Lúcia. “É preciso muita responsabilidade na gestão de um presídio. Presídio não é depósito de seres humanos”, observa a juíza Andremara dos Santos. 

Pastor Hugo Daniel evangelizando as mulheres encarceradas no Estado do Paraná .

terça-feira, 10 de abril de 2018

COMPLEXO PENITENCIÁRIO SANTA IZABEL DO PARÁ .


A obra da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) que vai funcionar dentro Complexo Penitenciário de Santa Izabel já está na fase final. O espaço funcionará em um prédio anexo do Hospital Geral Penitenciário (HGP) e vai atender detentos das 10 casas penais geridas pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) que ficam dentro do complexo, o maior do Estado e onde estão custodiados cerca de seis mil presos. A previsão é que a unidade comece a funcionar até o final do primeiro trimestre de 2018.
 
“Estão faltando poucos detalhes para que a UBS seja inaugurada. O trabalho a ser feito agora envolve apenas pintura, reparos nos telhados, hipermeabilização, troca de grades, limpeza e recuperação de alguns banheiros e revisão elétrica. A obra começou em 2015, quando foi feita licitação para contratação de uma empresa que fizesse reparos no prédio, já existente, mas que precisava ser reformado e adaptado. Uma parte do serviço foi concluída e entregue, mas a incompletude do trabalho impedia que se desse a finalidade devida. Em agosto de 2017 foi feita nova licitação para que outra empresa pudesse concluir o serviço”, explica Célia Monteiro, coordenadora de Engenharia e Arquitetura (CEAR) da Susipe.
 
A nova UBS contará com profissionais especializados em clínica geral, traumatologia e ortopedia, oftalmologia, psiquiatria, cardiologia, dermatologia; tisio-pneumologia, urologia, endocrinologia e infectologia. Também serão oferecidos exames e serviços de apoio e diagnóstico, com procedimentos de patologia clínica, radiodiagnóstico, ultrassonografia e eletrocardiograma. A UBS funcionará como polo de atendimento médico com serviços especializados a detentos.
 
“Os detentos de Marituba e Castanhal que precisarem de atendimento especializado também serão atendidos na nova unidade, diminuindo os custos com deslocamento. Dentro da UBS os presos também ficarão separados por unidade e cada casal penal terá dias e horários certos de atendimento, para que haja um controle do número de pacientes”, destacou Evelyn Kauffmann, biomédica da Diretoria de Assistência Biopsicossocial da Susipe.
 
Para a obra da UBS foram recebidos recursos da Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), que destina investimentos e recursos a Unidades Básicas de Saúde que funcionam dentro dos presídios. O valor foi de cerca de R$ 300 mil.
 
“O governo do Estado também destinará um recurso mensal de R$ 200 mil, que será utilizado para recursos humanos, como o pagamento dos profissionais que irão trabalhar na unidade, por exemplo, além de também manter o funcionamento do local”, explicou Ivone Rocha, diretora de Assistência Biopsicossocial (DAB) da Susipe.
 
Segundo a diretora do HGP, Aline Coutinho, o fluxo de saída dos internos para atendimento médico é constante e com a nova UBS os gastos com as saídas serão reduzidos significativamente, diminuindo também o número de demandas operacionais.
 
“Encaminhamos internos para diversos locais, como os Hospitais de Pronto-Socorro Municipais Mário Pinotti e do Guamá, a Santa Casa, Unidades de Referência Especializada, UPAs e os Hospitais de Castanhal e de Santa Isabel. Mas para que esses atendimentos sejam feitos é preciso mobilizar uma grande e difícil logística, pois precisamos de viatura, motorista, agente prisional e escolta da Polícia Militar. Como a demanda é muito grande, nem sempre conseguimos atender a todos. Já com a UBS funcionando dentro do complexo, esse problema certamente estará resolvido”, destacou a diretora.
 No Estado do Paraná a equipe "Semeadores de Esperança" tem realizado um trabalho evangelístico nas unidades penal  com resultados altamente positivo . Pastor Hugo Daniel e equipe tem distribuido Bíblias , discipulando os novos convertidos e batizando centenas deles . Os presídios de segurança máxima paranaenses tem sido impactados pelo poder de Deus mediante a palavra de Deus !!









 Ajude o pastor Hugo e equipe a continuar divulgando o evangelho de JESUS CRISTO !!!

E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.  JOÃO 8/32

segunda-feira, 9 de abril de 2018

SANTA CEIA PRESÍDIO DO PARANÁ .

OS PRESIDIÁRIOS ESTÃO SENDO ARMADOS NO PARANÁ !!


O ano de 2017foi dificultoso para o projeto "Bíblias nos Presídios" , as doações foram mínima durante o período, e as unidades evangelizadas pela nossa equipe aumentaram.
Graças a Deus neste presente ano de 2018 vemos as pessoas dispostas a nos ajudar com suas doações de exemplares Bíblicos , muitos internos foram alcançados pelas doações , sendo discipulados e batizados nas unidades do Estado do Paraná .
No ano passado a pesar das dificuldades realizamos diversos batismo em diferentes unidades totalizando aproximadamente 100 internos batizados , a maioria no sistema de segurança máxima.
O sistema em sim não recupera ninguém , as autoridades do DEPEN do Paraná tem nos dado todo apoio para os trabalhos evangelísticos , conscientes dos resultados positivos que tem sido colhidos .
A sra Erecilse coordenadora do DEPEN e interlocutora com as lideranças evangélicas tem manifestado que a parceria pública com as igrejas evangelicas  no Paraná tem produzido resultados extremamente positivo.
A Bíblias tem sido o elemento fundamental para pacificar , evangelizar e ressocializar os internos ,atualmente evangelizamos 14 unidades entre presídios e educandários , com aproximadamente 11,000 internos . As Bíblias tem sido a arma com a qual os presidiários tem combatido o adversário , com o conhecimento das verdades bíblicas muitos tem encontrado o caminho de uma nova vida em Jesus Cristo .
Nos ajudem a continuar semeando a palavra de Deus , contribua com o Projeto "BÍBLIAS NOS PRESÍDIOS"