A paralisação foi aprovada em assembleia geral
promovida pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindespen-MT).
No ano passado, o governo prometeu regularizar a situação dos
trabalhadores, mas não atendeu as 3 principais reivindicações da
categoria: aumento salarial, ampliação do efetivo e pagamento adicional
por insalubridade.
Este é o segundo anúncio de greve da
categoria em 7 meses. Em agosto de 2012, os agentes prisionais votaram
pela paralisação das atividades, mas voltaram atrás depois de serem
chamados para uma conversa com o governo. Conforme o presidente do
sindicato, João Batista Pereira de Souza, o atual movimento é uma
resposta dos servidores ao poder público.
“Quando o governo promete, ele deve cumprir.
Como isso não ocorreu, vamos parar”. O sindicato vai protocolar o
anúncio de greve na segunda-feira (1) e terá que aguardar prazo de 72
horas para paralisar as atividades, iniciando efetivamente o movimento
no dia 4.
João Batista aponta que os casos de doenças
dentro do presídio são cada vez mais frequentes. Mesmo com a aprovação
da lei que obriga o pagamento do adicional de insalubridade desde julho,
a categoria nunca viu este dinheiro.
Aponta que as unidades prisionais estão sendo
tomadas pela tuberculose e nenhuma providência é tomada. Cita como
exemplo a situação de Vila Bela da Santíssima Trindade e de Pontes e
Lacerda. Na primeira cidade, recentemente, foram diagnosticados 15 casos
da doença, sendo que 2 pacientes são agentes prisionais. São
diagnosticados ainda casos de hanseníase, doença de pele, HIV, entre
outras. Batista explica que o adicional pode ser pago entre 10% e 40%,
de acordo com o local de trabalho.
Para o agente prisional Antenor Vilela
Velasco, 34, é lamentável a categoria ter que lutar por algum tipo de
indenização por desempenhar o trabalho em local tão impróprio. “Na
verdade, o que o governo deveria fazer é garantir um lugar adequado e
saudá- vel. Isso seria muito mais relevante que pagar insalubridade, mas
sabemos que não acontecerá”.
Há 9 anos atuando no sistema prisional,
Antenor conta que já contraiu doença de pele e foi feito refém em 2011,
durante o motim que resultou na morte do colega de profissão Wesley da
Silva Santos, 24. Na ocasião, ele foi atingido por um tiro de borracha
na cabeça e sobreviveu. Wesley foi baleado no tórax.
Mais pedidos - Batista diz que a categoria
pleiteia reajuste de salário de 20%, a 2012, além de majoração de 25%
para este ano e 30% para 2014. O salário inicial dos servidores é R$ 1,8
mil.
Aponta ainda que são necessários pelo menos mais 400 agentes para atuação a contento dentro dos presídios.
Referente ao último concurso, existem 15
servidores aprovados e outros 600 classificados. O interesse é que
chamem essas pessoas para ocupação dos cargos, imediatamente. Hoje, o
sistema possui 2,2 mil servidores, sendo 1.980 agentes prisionais.
Outro lado
Por meio da assessoria de imprensa, a
Secretaria de Justiça de Direitos Humanos (Sejudh) afirma que tenta
viabilizar os pedidos do Sindespen-MT, principalmente o pagamento por
insalubridade. Caso a categoria insista na greve, a segurança dos
presídios seguirá um plano integrado montado em parceria com a
Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
...eis que o seu galardão vem com ele , e o seu salário diante da sua face . ISAIAS 40/10
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