Uruguai aprova aborto e estuda legalizar maconha e casamento gay
19/10/2012:
País é o terceiro da América Latina a legalizar a interrupção da
gravidez e confirma sua vanguarda no respeito a leis do direito civil.
Congresso vai analisar, ainda em 2012, a legalização da maconha e
casamento gay.
O Senado uruguaio aprovou nesta quarta-feira (17/10) a descriminalização
do aborto para mulheres até a 12ª semana de gestação. Os parlamentares
do país deverão analisar, ainda neste ano, projetos de lei que legalizam
o cultivo e comercialização da maconha e o casamento entre pessoas do
mesmo sexo.
Com a aprovação da lei do aborto, o país é o terceiro da América Latina,
ao lado de Cuba e Guiana, a legalizar a interrupção da gravidez. O país
confirma, assim, sua tradição de vanguarda em relação aos direitos
civis.
"O Uruguai sempre foi conhecido como um país avançado em termos de
organização política e tem um afinamento muito grande com os debates que
se desenvolvem na Europa e que envolvem questões como casamento de
pessoas do mesmo sexo e o aborto", afirmou George Galindo, professor de
Direito Internacional da Universidade de Brasília (UnB).
Christoph Wagner, do Instituto de Ciências Políticas de Mainz, na
Alemanha, afirma que essas medidas liberais são fruto de uma democracia
onde direitos como liberdade de expressão e de imprensa são garantidos.
"O Uruguai é o país mais democrático da América Latina", frisou.
Cerca de 30 mil mulheres morrem todos os anos no Uruguai devido a abortos irregulares
Ele está convencido de que o país está pronto para essa mudança.
"Mesmo sendo um país católico, há uma divisão clara entre Igreja e
Estado e isso já tem quase 100 anos de tradição", frisou Wagner.
O presidente uruguaio, José Mujica, afirmou que vai sancionar a lei. Em
2008, o então presidente Tabaré Vázquez vetou uma iniciativa similar
aprovada pelo Congresso.
Ainda em 2012 os parlamentares uruguaios vão discutir a regulamentação
de duas leis consideradas polêmicas. Uma delas é em relação ao casamento
entre pessoas do mesmo sexo. Legalmente, apenas a união civil entre
homossexuais é permitida no país desde 2007.
Outro projeto de lei controverso diz respeito ao cultivo e
comercialização da maconha. A legislação prevê, entretanto, que somente o
Estado uruguaio poderá vender a droga. Se o projeto for aprovado, o
país se tornará o primeiro no mundo a disponibilizar maconha diretamente
aos seus cidadãos.
Descriminalição do aborto
De acordo com a lei aprovada nesta semana, a mulher pode interromper a
gravidez até a 12ª semana. Mas, para isso, ela deve participar de um
aconselhamento com um grupo de profissionais de saúde e passar por um
período de reflexão de cinco dias antes de dar a resposta final.
"Com esta lei nos juntamos aos países desenvolvidos que, em sua maioria,
têm adotado critérios para a liberalização, reconhecendo o fracasso das
normas penais que tentam evitar o aborto", afirmou o senador governista
Luis Gallo, em seu discurso durante a sessão no Parlamento.
Cerca de 30 mil mulheres morrem todos os anos no Uruguai por causa de
abortos realizados ilegalmente. De acordo com organizações
não-governamentais, esses números poder ser ainda maiores, pois muitos
casos não são registrado
Resistência de todos os lados
A lei encontrou resistência tanto de grupos contrários como favoráveis
ao aborto. As organizações pró-aborto criticam a imposição de condições
para a interrupção da gravidez. "Não é reconhecido o direito da mulher
de decidir livremente sobre sua vida e maternidade", afirmou a
Coordenação pelo Aborto Legal em comunicado.
VIDA TE PEDIU,E LHA DESTE,MESMO LONGURA DE DIAS PARA SEMPRE E ETERNAMENTE SALMOS 21/4
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