ESCÂNER SUBSTITUIRA A HUMILHANTE REVISTA INTIMA EM PRESIDIOS

Escâner reduz constrangimento

Aparelho que gerou muita polêmica em vários aeroportos é apontado como solução possível para revista íntima em presídios

Fotos: Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP-RJ)

Com os corpos nus e as mãos na cabeça, elas agacham e levantam em cima de um espelho para provarem que não carregam nada no interior do corpo. Três vezes de frente, mais três de costas. Deitam-se em macas e, com as pernas abertas, forçam a vagina e o ânus como no trabalho de parto. Ao lado, outro corpo, completamente desconhecido, vive a mesma situação. Se, por ventura, há algo familiar, costumam ser os olhos, já nem tão assustados, dos filhos, que se habituam ao ritual de constrangimento. Por fim, sentam-se, ainda nuas, em um banquinho, aparelho capaz de detectar a presença de objetos escondidos nas partes íntimas, onde outras dezenas também sentaram, sem qualquer tipo de assepsia. A revista íntima, por lei, só pode ser aplicada a maiores de 12 anos, mas, na prática, crianças também são revistadas. As fraldas não entram sem antes serem apalpadas.

Essa realidade faz parte da vida das mulheres que, durante os fins de semana, aguardam horas para visitar filhos, maridos, pais e irmãos detidos na Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria, em Nova Contagem, onde hoje estão cerca de dois mil presos. Os visitantes também passam por outros exames, não físicos, mas mecânicos, que vão além do banquinho. Existem, na penitenciária, dois portais, detectores de metal capazes de indicar com precisão em que altura o objeto encontra-se no corpo, e raquetes, detectores manuais em forma de bastão. Ainda assim, não há qualquer garantia de que materiais ilegais entrem despercebidos.

Uma alternativa a todo este processo, menos invasiva e mais segura, seria o uso da tecnologia conhecida como escâner corporal ou, em inglês, body scanner.  O aparelho é capaz de detectar uma vasta gama de objetos escondidos no corpo, desde armas e celulares até pequenas quantidades de substâncias ilícitas, como drogas e explosivos. As imagens são tão detalhistas que, muitas vezes, os ossos da canela podem ser vistos, por estarem mais próximos à pele. Outra vantagem é que o tempo gasto neste procedimento não ultrapassa seis segundos: três para escanear a pessoa de frente e outros três para escaneá-la de costas. Isso significa que, a cada minuto, cerca de 10 pessoas seriam vistoriadas, enquanto a revista íntima gasta, em média, 15 minutos por pessoa.

Caso fosse implantado na maior penitenciária em área construída de Minas Gerais, o escâner corporal mudaria a rotina dos cerca de 500 visitantes que vão ao complexo todos os finais de semana. Eles não teriam mais que esperar 3 horas na fila debaixo de chuva ou sol. Tampouco teriam que passar pelos constrangimentos da revista íntima, que o próprio Diretor de Segurança da Nelson Hungria, Magno Dias, reconhece ser “pesada”. “Mas tem que ser assim. É uma penitenciária de segurança máxima e os aparelhos que temos hoje não detectam tudo”, justifica.

No início de 2009, essa transformação parecia algo possível de se concretizar quando o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) anunciou a importação de seis máquinas para serem distribuídas e instaladas em alguns estados brasileiros, incluindo Minas Gerais. A previsão era de que, até março do ano passado, elas já estivessem sendo usadas nos presídios. Porém, mais de um ano depois, o paradeiro dos equipamentos é desconhecido. No momento, existe um único escâner em funcionamento no Conjunto Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, devido a uma iniciativa do governo estadual, que realizou, por conta própria, a compra da tecnologia.
              
Aplicações do escâner           

Desenvolvido há 16 anos pelo físico e pesquisador americano Steve W. Smith, o escâner corporal opera “varrendo” o corpo da pessoa com um feixe de raios X e, a partir disso, consegue identificar, através das roupas e nas cavidades corporais, objetos que muitas vezes não são detectados pelos equipamentos já existentes. “Devido ao tipo de raios X emitidos, a maior parte da radiação, ao atingir o corpo, reflete-se e volta na mesma direção em que veio, sendo armazenada em um grande detector de raios X. A informação gravada pelos detectores é transformada em imagem por um sistema de computação”, explica Steve.

Quanto aos níveis de radioatividade, o pesquisador afirma que os valores são ínfimos e que, portanto, não oferecem riscos à saúde. “A quantidade usada por vez é de somente 5 microRem [unidade de medida da radiação]. Para se ter uma ideia, passageiros de avião recebem cerca de 500 a cada hora de vôo e, nos raios X médicos, o paciente recebe de 10.000 a 100.000”, esclarece. Por isso o uso do aparelho não apresenta restrições a gestantes, crianças e idosos.  

No entanto, este tipo de equipamento só pode ser importado e utilizado depois de passar por avaliação e ser liberado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). A Coordenadora Geral de Instalações Médicas e Industriais da instituição, Maria Helena Marechal, explica que o uso do escâner gera polêmicas porque, de acordo com o princípio de radioproteção, a radiação só deve ser empregada para benefício da população, como nas aplicações médicas. Neste caso, o objetivo seria melhorar a segurança. Contudo, a coordenadora garante que “se o escâner for usado de forma correta e estiver em perfeitas condições de funcionamento, ele não apresenta nenhum risco para quem passar por este controle”. 

Imagem de mulher com drogas escondidas na vagina

Em contrapartida, no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, os visitantes que conseguem sair “ilesos” dos exames físicos e mecânicos, mas, ainda assim, despertam suspeitas de que estejam portando algo ilegal, são convidados a fazer um raio X médico. Este exame emite, pelo menos, 20 mil vezes mais radiação que o escâner corporal. Com o uso do equipamento, pelo menos duas tentativas de burlar o sistema são interceptadas por semana, segundo o Diretor de Segurança. São comuns os casos de visitantes que engolem objetos com a intenção de, durante a visita, tomarem laxante ou introduzem celulares, drogas e até mesmo fones de ouvido nas cavidades corporais. Magno Dias deixa claro, entretanto, que o exame não é obrigatório, mas, caso recuse, a pessoa terá seu cadastro para visitas cancelado.

Apesar de o escâner corporal ser apontado como solução para este e outros problemas, a advogada e membro do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade (GAFPPL), Fernanda Vieira, destaca que o aparelho deve ser visto com ressalvas. “Você passa pelo escâner e vamos imaginar que eles entendem que tem alguma coisa errada com você, como vão te abordar?”. A advogada alerta para a necessidade de um maior preparo e melhor remuneração dos agentes, além de uma mudança na maneira como eles lidam com detentos e familiares.

Controvérsias institucionais

Quanto à possibilidade da instalação de escâneres na Nelson Hungria ou em outras penitenciárias mineiras, o futuro é incerto. Procurado pela reportagem, o Departamento Penitenciário Nacional não se manifestou sobre a importação dos aparelhos que foi anunciada em 2009. Segundo Maria Helena Marechal, uma das coordenadoras da CNEN, nenhum outro equipamento, além do utilizado no Rio de Janeiro, passou pela supervisão do órgão. “Até o momento foi autorizado pela CNEN a importação desse scanner para o presídio de Gericinó. Não tenho nenhuma informação de que algum equipamento tenha sido destinado ao Estado de Minas Gerais”, afirma. Já a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), por meio de sua assessoria de comunicação, explicou que o processo de importação dos escâneres pelo Depen não chegou a ser concluído e que, por isso, o Governo do Estado não dispõe do aparelho.

A compra que foi anunciada pelo Depen totaliza um custo de mais de R$3,8 milhões. Em entrevista concedida ao Portal Agência Brasil, em janeiro de 2009, o diretor do Depen, Airton Michels afirmou que a aquisição poderia significar uma economia ao sistema prisional brasileiro. “Se levarmos em consideração a avaliação empírica que temos de que 20% das presas por tráfico de drogas foram flagradas durante a revista íntima e que esse equipamento inibirá novas tentativas, o custo dos aparelhos rapidamente estará pago”, disse.

Em contrapartida, os entraves e as dificuldades para a importação e instalação dos escâneres não existem quando se trata de aeroportos. Para reforçar a segurança durante a Copa do Mundo de 2014, o governo americano doou à Polícia Federal Brasileira quatro aparelhos que foram instalados, em maio deste ano, nos aeroportos de Guararapes (PE), Guarulhos (SP), Galeão (RJ) e Manaus (AM).

Pastor Hugo passando pelo detector de metais