.:GESE:.: NÃO SE PODE RESSOCIALIZAR O DETENTO , SE NÃO RESSOCIALIZAR A FAMÍLIA TAMBÉM!!

Adicionado 13/07/2012

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

NÃO SE PODE RESSOCIALIZAR O DETENTO , SE NÃO RESSOCIALIZAR A FAMÍLIA TAMBÉM!!

O SR. PRESIDENTE (Deputado Lincoln Portela) - O próximo orador inscrito é o Dr. Ruy Carreteiro Santiago, Presidente da Associação dos Assistentes Jurídicos Penitenciários do Estado de Minas Gerais, ligados à Defensoria Pública.
Dr. Ruy, ainda antes de sua manifestação, lembro que esta Comissão, que é emblemática, é um pontapé inicial para que projetos de lei sejam votados nesta Casa já a partir desta semana, compromisso do Presidente Henrique Eduardo Alves, para que daqui para frente continuemos com esse trabalho.
Dr. Ruy Carreteiro Santiago, V.Sa. dispõe de 5 minutos.
O SR. RUY CARRETEIRO SANTIAGO - Exmo. Sr. Deputado Lincoln Portela, Digníssimo Presidente da Comissão de Legislação Participativa, Sras. e Srs. Deputados, meus senhores, minhas senhoras, eu sou um franco defensor da ressocialização dos presos. Tive a oportunidade de dirigir uma penitenciária no Estado de Minas Gerais durante 5 anos, e conseguimos, através do envolvimento da sociedade, empresários, empresas e escolas, aplicar medidas socioeducativas, medidas de qualificação profissional, e transformar a nossa penitenciária em uma escola de aprendizado.
Depois de 5 anos em que nós estivemos nessa penitenciária, a pedido do falecido Itamar Franco, então Governador de Minas Gerais, nós assumimos a Superintendência de Atendimento ao Jovem Infrator. Quando deixamos aquela penitenciária, 96% dos presos estavam trabalhando em empresas, estavam estudando, estavam sendo ressocializados.
O mais importante na nossa gestão foi o projeto de ressocialização da família do preso. Nós chegamos à conclusão de que não adiantava apenas investir nos preso; nós tínhamos que investir em suas famílias. Nós contamos com a igreja, contamos com a sociedade, contamos com amigos e implementamos, através de medidas, um atendimento acompanhado por assistentes sociais e psicólogos a todas as famílias componentes dos presos que estavam lotados na nossa penitenciária.
Nós conseguimos, meus senhores, a recuperação socioeducativa pedagógica dos filhos dos presos. E, quando eles saíam da penitenciária, eles encontraram uma família totalmente recondicionada, uma família totalmente recuperada. Eles encontravam um lar, onde eles poderiam dar continuidade àquilo que eles haviam recebido como aplicação de transformação através das medidas que nós implantamos na penitenciária.
Eu faço parte, minhas senhoras, meus senhores, de um grupo de assistentes jurídicos de penitenciária. 
Nós estivemos, alguns anos atrás, com a Ministra Ellen Gracie, que ficou impressionada quando soube que nós dávamos assistência dentro das penitenciárias. 
Ás vezes, quando nós percebíamos que o clima era de preocupação entre os presos, íamos para a chamada gaiola, onde atendíamos dentro dos pavilhões os próprios presos, para transformar aquela situação em algo cabível de recuperação.
Eu quero dizer aos senhores que a crise do sistema penitenciário é uma das causas mais importantes deste momento que nós estamos vivendo. Para tanto, é necessário que envolvamos uma gama de interlocutores, de todos os segmentos da sociedade, dispostos a abraçar a causa, implantando políticas criminais e penitenciárias bem-definidas. 
Preocupam-nos as rebeliões e as fugas de presos a que temos assistido constantemente. Parece-me uma resposta e, ao mesmo tempo, um alerta às autoridades e a todos nós, que ansiamos por reformulações simples, mas objetivas, para as condições desumanas a que são submetidos.
Chamo a atenção para à ineficácia do sistema de ressocialização do preso e do egresso prisional, com pouquíssimas exceções, pois em pouco tempo o ex-detento volta a delinquir e acaba retornando para a prisão.
Na realidade, o egresso desassistido hoje continuará sendo o criminoso reincidente de amanhã. Há falta de uma política mais efetiva quanto à remuneração adequada, como de equipamentos e melhor adequação na área de pesquisa e de programas. E, diante da situação carente dos estabelecimentos penais que não estão devidamente estruturados para aplicação de medidas socioeducativas na ressocialização dos presos, medidas alternativas como a do aumento do número de prisões domiciliares, para tanto com o acolhimento da família dos presos pelos segmentos da sociedade, é algo indispensável.
Outra questão para ser analisada é a demora em se conceder os benefícios àqueles que já fazem jus à progressão de regime, ou em soltar os presos que já cumpriram as suas penas e estão quites com a sociedade. 
Outro fator preocupante é a falta de melhor distribuição dos presos por grau de periculosidade, o que vem transformando a prisão em uma escola de aprendizado criminal.
Nós, conquanto sociedade, e os senhores, conquanto autoridades, devemos nos conscientizar de que a principal solução para o problema em questão é uma política de apoio à ressocialização do preso, com aplicação de grande escala de ações socioeducativas, com a transformação de espaço físico parabox, na penitenciária, em locais em que as empresas possam montar pequenas escolas de qualidade profissional, com a garantia de que aqueles que forem diplomados na escola possam ter local de trabalho garantido.
Em as famílias sendo assistidas, e os presos, recuperados, com a ressocialização dos mesmos, o número de criminalidade no Brasil cairá grandemente. 
Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.) 
O SR. PRESIDENTE (Deputado Lincoln Portela) - Obrigado, Dr. Ruy Carreteiro Santiago. A Penitenciária Jovem Adulto, em José Abranches, Minas Gerais, foi modelo para todo o Brasil nesses 5 anos em que V.Sa. ali permaneceu.


...E EM TI SERÃO BENDITAS TODAS AS FAMíLIAS DA TERRA.            GÊNESIS  12/3 í

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