Em consequência dos crimes cometidos pelas mães, todos os anos dezenas de bebês nascem dentro da Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. A lei garante que as detentas fiquem com os filhos até que eles completem seis meses de vida. Nesse período, as mães tentam manter uma rotina normal, o que nem sempre é possível, devido ao clima hostil, característico de uma penitenciária.
Um dos bebês da cela é o de Rita de Cássia Freitas, de 20 anos, presa em maio deste ano acusada de tráfico de drogas, no município de Guarabira. Ela chegou ao presídio com quase oito meses de gestação. “No momento que fui presa pensei logo no meu bebê. Não queria que ele nascesse dentro de um presídio, mas infelizmente não teve jeito”, declarou.Quando ele dorme, Rita o coloca no berço, que tem lençol e travesseiro limpos, mas que não oferece o mesmo conforto de um lar. Sem ter ideia do ambiente em que se encontra, o bebê dorme a noite quase toda, só acorda quando tem fome. Muitas vezes, enquanto ele dorme, a apenada chora de arrependimento. Queria dar outra vida ao primogênito.
Rita de Cássia disse que ainda não pensou no dia que o filho tiver de ir embora, aos seis meses. “Não quero nem imaginar como vai ser minha vida aqui dentro sem meu bebê. É ele quem me dá forças para acreditar que a vida vai melhorar. Só em pensar nesse dia fico arrasada, não queria me separar dele”, comentou a apenada, que aguarda sentença judicial.
O mesmo drama é enfrentado por Lucinéa Sousa da Silva, de 24 anos, presa por tráfico de drogas em agosto passado. O bebê dela completa dois meses amanhã. Também nasceu no presídio e lá deve permanecer até os seis meses. Passa o dia inteiro grudado na mãe. As colegas de cela ajudam nos cuidados com ele. “A pior coisa para uma mãe é ter o filho dentro do presídio. Isso me causa muito tristeza, sei que ele não merecia está aqui”, declarou. Em fevereiro de 2014, caso ainda esteja presa, Lucinéa vai entregar o filho para a mãe dela. “Sei que vou chorar demais”, frisou.
Na mesma cela está Severina Ramos dos Santos, de 31 anos, acusada de tráfico de drogas. Grávida de seis meses, ela se prepara para ter o bebê na penitenciária. “Parece um pesadelo. Isso não é vida de ninguém”, afirmou. Severina descobriu a gravidez quando já estava no presídio, após passar mal, fato pelo qual recebeu recomendação médica para parar de trabalhar. Desde que chegou à Penitenciária Júlia Maranhão nunca recebeu visitas. Apesar da gestação avançada, Severina ainda não tem nada do enxoval do bebê.
Para as agentes do presídio, o berçário (local destinado às mães com bebês e gestantes) dá ares mais alegres ao local. A diretora Cinthya Almeida diz que as presas, de uma forma geral, são conscientes de que os filhos terão que partir aos seis meses de vida. Durante o tempo que ficam no presídio, os bebês recebem toda a assistência necessária: acompanhamento vacinal, fornecimento de leite e de fraldas, etc.
Segundo a diretora, o berçário da penitenciária já abrigou, ao mesmo tempo, 15 crianças. “Quando completam quatro meses, nossa orientação é que algum parente leve o bebê para casa, para que a separação seja o menos traumática possível para mãe e filho”, explica Cinthya.
O juiz das Execuções Penais, Carlos Neves da Franca Neto, diz que a lei brasileira não estabelece nenhuma prioridade ao julgamento de casos de apenadas grávidas ou que tenham filhos dentro da prisão. Contudo, ele informa que geralmente há um pedido de prisão domiciliar em razão da gravidez. “Sempre buscamos dar celeridade, atender esses pedidos, até porque consideramos importante que a apenada, enquanto mãe, possa ter o contato com o filho recém-nascido”, explica.Segundo a psicóloga Mônica Correia, alguns estudos demonstram que, apesar de todos os dispositivos legais garantindo o acesso educacional a todas as crianças brasileiras, esse direito geralmente não é respeitado nos sistemas prisionais, uma vez que as crianças são expostas a ambientes insalubres, sem recursos educacionais ou adequados.
“É necessário não esquecer, inclusive, que a pessoa em desenvolvimento é afetada pelo ambiente em que vive. No caso em questão, um ambiente de violência, punição e isolamento”, declara a psicóloga. Ela chama a atenção para a necessidade de questionar se os aspectos dos presídios se estendem às crianças e ao cotidiano delas.
Por fim a psicóloga diz que o fato de um bebê nascer no cárcere e permanecer nesse local por algum tempo, certamente marcará a sua existência em algum momento. “Como isso refletirá a sua vida, no entanto, dependerá de como o sujeito elaborou essa vivência. Isso necessariamente não o levará de volta à prisão como real detento”, afirma.
JÁ TENHO ENTENDIDO QUE NÃO HÁ COISA MELHOR PARA ELES DO QUE ALEGRAR-SE E FAZER BEM NA SUA VIDA. Eclesiastes 3/12
JÁ TENHO ENTENDIDO QUE NÃO HÁ COISA MELHOR PARA ELES DO QUE ALEGRAR-SE E FAZER BEM NA SUA VIDA. Eclesiastes 3/12
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