Um grupo de 25 detentos do regime semiaberto ou domiciliar trabalham
no Supremo Tribunal Federal, em um programa de ressocialização do
Judiciário jardineiros, técnicos de informática e até assistentes
jurídicos. De acordo com reportagem do jornal Extra, há condenados por tráfico de drogas, assalto e até homicídio.
Os
beneficiados do programa no STF têm uma hora para se deslocar entre a
prisão e o tribunal. Atrasos repetidos alteram a progressão de regime.
Eles recebem R$ 650 por mês e, a cada três dias trabalhados, diminuem um
da pena. Alguns desempenham tarefas delicadas, como pegar processos
sigilosos na sala-cofre do STF. Os que estudam Direito, poder redigis Habeas Corpus.
De
acordo com o coordenador do progrma, Daniel Telles, as regras ajudam a
recuperar os presos, pois contribuem para que eles sejam inseridos na
sociedade. No Supremo, os condenados não são identificados de nenhuma
maneira.
No total, 70 presos já passaram por quase todas as áreas
do Supremo. Entre os gabinetes de ministros, somente o de Gilmar e o de
Marco Aurélio de Mello aceitaram recebê-los.
Panorama
Atualmente só 4% dos detentos brasileiros trabalham fora do
presídio. Cada estado tem autonomia para desenvolver sua política de
ressocialização, porém as iniciativas ainda são isoladas. Em 2008, o
ministro Gilmar Mendes criou o programa no STF e Conselho Nacional de
Justiça lançou o Começar de Novo, para fazer a ligação entre tribunais e
empresas dispostas a contratar presos e egressos do sistema.
Um
termo de cooperação entre os ministérios da Justiça e Educação também
permitirá que cerca de 90 mil presos de todos os estados e do Distrito
Federal possa, até 2014, receber capacitação profissional. A iniciativa
faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. O
MEC pretende R$ 180 milhões no plano e a previsão é que os primeiros
presos beneficiados comecem a assistir aulas em abril.
Os presos
alfabetizados, inclusive estrangeiros, podem pleitear vagas nos cursos.
Na primeira fase, serão oferecidos cursos fora das unidades prisionais
para condenados de regime aberto, semiaberto e para egressos do sistema
prisional. Na segunda etapa, a partir de 2014, haverá salas de aula
dentro das próprias unidades prisionais para atender presos do regime
fechado e provisórios. Para cada doze horas estudadas, o preso tem
desconto de um dia na pena.
Em junho de 2012, a população
carcerária brasileira já alcançava 550 mil pessoas. Segundo o Ministério
da Justiça, a quantidade de presos que desenvolvem trabalho externo é
de 20.279 pessoas e, em atividades laborais internas ao presídio, há
91.757 detentos. O déficit de vagas no sistema prisional é de mais de
200 mil vagas.
...VOS MANDAMOS ISTO, QUE SE ALGUÉM NÃO QUISER TRABALHAR , NÃO COMA TAMBÉM. 2 Tessalonicenses 3/10
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