Direito - Lei de Crimes Hediondos
Ao contrário do que costuma se pensar no senso comum, juridicamente, crime hedidondo não é o crime praticado com extrema violência e com requintes de crueldade e sem nenhum senso de compaixão ou misericórdia por parte de seus autores, mas sim um dos crimes expressamente previstos na Lei nº 8.072/90.
Portanto, são crimes que o legislador entendeu merecerem maior reprovação por parte do Estado.
Os crimes hediondos, do ponto de vista da criminologia sociológica, são os crimes que estão no topo da pirâmide de desvaloração axiológica criminal, devendo, portanto, ser entendidos como crimes mais graves, mais revoltantes, que causam maior aversão à coletividade.
Crime hediondo diz respeito ao delito cuja lesividade é acentuadamente expressiva, ou seja, crime de extremo potencial ofensivo, ao qual denominamos crime “de gravidade acentuada”.
Do ponto de vista semântico, o termo hediondo significa ato profundamente repugnante, imundo, horrendo, sórdido, ou seja, um ato indiscutivelmente nojento, segundo os padrões da moral vigente.
O crime hediondo é o crime que causa profunda e consensual repugnância por ofender, de forma acentuadamente grave, valores morais de indiscutível legitimidade, como o sentimento comum de piedade, de fraternidade, de solidariedade e de respeito à dignidade da pessoa humana.
São considerados crimes hediondos:
- homicídio quando praticado em atividade típica de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, parágrafo 2º, incisos I,II, III,IV e V).
- latrocínio
- extorsão qualificada pela morte
- extorsão mediante sequestro e na forma qualificada
- estupro
- epidemia com resultado morte
- falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapeuticos ou medicinais crime de genocídio previsto nos artigos 1º, 2º e 3º da lei 2889/56.
São crimes equiparados a hediondos:
- tráfico ilícito de entorpecentes
- tortura
- terrorismo
Então Herodes , vendo que tinha sido iludido pelos magos , irritou-se muito , e mandou matar todos os meninos que havia em Belém... MATEUS 2/16
Desespero na vila modesta da serra de belmonte; anda á solta a monstra de belmonte; escanparrachada de um bolote negro na cara, a monstra lá se faz passear à mostra de toda a gente incrédula da vila de belmonte;"assassina" diz de longe e alta voz um dos velhos, e ela esquiva se e mete se a solaio no café e esconde se no wc;a monstra de belmonte, é assim conhecida por matar velhinhos acamados e ficar lhes com a reforma;á ditos e ditos que até assalta conta bancárias e enterra os desgraçados antes que os parentes venham dos sitíos mais longes, vá a cabra perder o juizo e mata la a coronhada de uma caçadeira , e se por ali lebres haja, um dia a desgraçada ainda apareça morta no canto de uma rua atropelada, ela e os filhos pois consta que na vila saõ todos bedelhos do mal; a esta monstra de belmonte costumam chamar de isabela constantina, embora de tino ela pouca tenha aos manjar tão maléficos atos e lamejados de tanta podridão e indecência que as pessoas da vila, pouca a vêm na missa da igreja, vá se o diabo revoltar também e dar lhe com um cajado nos cornos, que ela bem merecia dizem"os mais sensatos da terra; mas a justiça providência que um dia a monstra de belmonte pague pelos pecados e erros de tantas injúrias, e o malfadada vila se veja livre de tão apregoada maldição para sempre:
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