ÚLTIMO MUTIRÃO CARCERÁRIO 2013 DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA , CONCEDEU 367 ALVARÁS DE SOLTURA.

O Poder Judiciário divulgou, nesta sexta-feira (20/12), o relatório final do último mutirão carcerário de 2013, realizado entre os dias 9 a 13 de dezembro, na Casa de Custódia de Piraquara (CCP). Foram analisados 719 pedidos de benefícios de presos de todas as penitenciárias e delegacias de Polícia de Curitiba e Região Metropolitana.

Foram deferidos 683 pedidos de benefícios de presos, resultando em 367 alvarás de soltura. A maior parte dos beneficiários cumpria pena na Colônia Penal Agroindustrial do Paraná (CPAI), em Piraquara. Dali, 190 apenados já estão em liberdade condicional e em regime aberto, enquanto outros 20 apenados terão os mesmos benefícios, com soltura agendada até 8 de janeiro de 2014.

“São pessoas que já cumpriram a pena e, do ponto de vista legal, já tinham o direito de deixar as unidades prisionais, abrindo espaço para colocarmos ali pessoas que, de fato, precisam ficar segregadas do convívio em sociedade, entrando num processo de ressocialização”, afirma Cezinando Paredes, diretor interino do Departamento de Execução Penal (DEPEN), da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SEJU). “Além de reconhecer direitos adquiridos por essas pessoas, isso significa uma economia para o Estado. Considerando que, em média, um preso custa R$ 2.000,00 por mês ao Estado, essa soltura de presos significa uma economia de mais de R$ 700 mil mensais”, destaca o diretor.

Explicando as dificuldades iniciais de adaptação enfrentadas pelo Poder Judiciário do Paraná, com a implantando de um novo sistema de informação, o PROJUDI (Processo Eletrônico do Judiciário do Paraná), Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, Juiz da 1ª Secretaria de Execuções Penais, disse que este mutirão foi revestido de especial importância. “Ao tempo em que a massa carcerária tinha conhecimento das dificuldades decorrentes da migração do processo físico ao eletrônico, também ficava ciente de todo o esforço realizado pelo Poder Judiciário paranaense para sanar os problemas iniciais. Aliás, muitos dos casos que mereceriam benefícios foram apontados por listas e pedidos elaborados pelos próprios presos”, explicou ele, que também coordena o Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça, no Paraná.

Este foi o 8º mutirão do ano e o 25º realizado desde junho de 2011 pelo Poder Judiciário do Paraná, com apoio do Ministério Público, Defensoria Pública, SEJU, DEPEN e Conselho Penitenciário do Paraná. Somando todos os mutirões já efetuados foram analisados 26.697 processos, sendo deferidos 8.997 benefícios e indeferidos 3.008. Ao todo foram concedidos 5.901 alvarás de soltura.

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                                                                          LUCAS 18/30