Desde 2011, o Governo do Estado, através da Secretaria da Justiça (Sejus), implementa uma série de oficinas que buscam a ressocialização de detentos que cumprem penas em regime semiaberto e são considerados de pouca periculosidade. Os programas já conseguiram selar parceria com a Fundespi, Senar, Houston Bike e Ministério da Justiça.
Na Penitenciária Irmão Guido, localizada na BR-316, entre Teresina e o município de Demerval Lobão, funcionam atualmente 3 oficinas permanentes. São elas: manufatura de peças de bicicletas, onde os detentos fazem a colocação dos raios (a oficina mantém parceria com a empresa Houston Bike e 30 detentos participam do curso); oficina de panificação, que conta com a participação de 10 internos a cada módulo; oficina de costura de bolas, que mantém parceria com a Fundação Estadual de Esportes (Fundespi). Ainda no início de abril será implantado o Programa Mais Viver do Ensino Médio na Penitenciária Irmão Guido.
Na Penitenciária Feminina de Teresina funciona o programa federal de empreendedorismo Com Licença Vou à Luta e as oficinas de corte e costura e de serigrafia. O Programa Mais Saber já está em pleno funcionamento neste presídio. Aproximadamente 50 mulheres participam das oficinas. Na Penitenciária Major César, algumas oficinas condizem com a atividade agrícola, como exemplo a de holeicultura (horta), além das oficinas de panificação e marcenaria. Os cursos desenvolvidos nas penitenciárias variam de 30 a 60 horas, o que equivalem a 1 ou 2 semanas. As oficinas são permanentes e perduram o ano inteiro.
Para a capacitação das mulheres, existe uma parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), oferecendo cursos de Fabricação de Salgados, Corte e Costura, Panificação e Empreendedorismo, por meio do projeto Com Licença Vou à Luta.
O Programa federal Mais Saber do Ensino Médio conta com a mediação tecnológica criando maiores perspectivas de trabalho para o detendo, diz a diretora de Humanização e Reintegração Social, Rosângela Queiroz. “Além disso, o preso ocupado não participa de motins, não dificulta na administração quando participa dos programas e oficinas que beneficiam na redução de suas penas e sua consequente estadia no presídio”, ressalta.
As oficinas de manufatura de peças de bicicletas são direcionadas exclusivamente para homens e atendem anualmente cerca de 800 detentos. Mais outros 12 programas funcionam e 3 estão em fase de análise. Entre os que funcionam estão o projeto de Gestão Empresarial, programa de redução de penas e medidas alternativas, núcleo de atenção ao preso provisório, parcerias e convênios com a Embrapa e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
A diretora Rosângela Queiroz afirma que os programas são implantados através de parcerias locais com órgãos governamentais e não governamentais. “O Ministério da Justiça também é parceiro nosso.”
LEMBRAI-VOS DOS PRESOS.... HEBREUS 13/3
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