.:GESE:.: PARANÁ INAUGURA ALA EXCLUSIVA PARA DETENTAS GESTANTES EM CMP.

Adicionado 13/07/2012

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

PARANÁ INAUGURA ALA EXCLUSIVA PARA DETENTAS GESTANTES EM CMP.

Gestantes privadas de liberdade que cumprem pena em unidades prisionais da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (SEJU) passaram a contar com uma ala totalmente renovada no Complexo Médico Penal (CMP), para onde são encaminhadas no oitavo mês de gestação. O espaço foi inaugurado na manhã desta quinta-feira (24/10), aproveitando o Outubro Rosa, mês dedicado à saúde da mulher. 

A inauguração marcou o início de mudanças no atendimento às mães privadas de liberdade que devem ser concluídas no próximo ano, com a construção de um Centro de Referência Materno-infantil, do Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen) da SEJU.

O diretor adjunto do Depen, Djalma de Oliveira, disse que “o Paraná inaugura hoje, no CMP, uma pequena parte deste projeto, mas a intenção é que ao lado da Penitenciaria Feminina do Paraná (PFP) seja construído esse Centro de Referência que terá 23 celas amplas e capacidade para atender com dignidade essas mulheres que, nesse momento, precisam ter melhor conforto, ainda que no sistema prisional”.

Renovação - Na ala das gestantes foram reformadas quatro celas que receberam pintura, decoração temática e novas camas. Com a renovação, as futuras mães ganham um espaço pensado especialmente para recebê-las. No CMP são disponibilizados assistência psicossocial, equipe de saúde 24 horas, consultas médicas e pré-natais. Os partos são realizados em Hospital localizado nas proximidades do CMP, também visando um trajeto mais curto para pronto atendimento. Após o parto, mãe e filho voltam para a unidade de origem. 


Para Amélia Vieira, 35 anos, que está no nono mês de gestação, o espaço “ficou muito bom, muito mais agradável, parece que você está em outro tipo de lugar. É outra sensação, você abre o olho e sente o mais alto astral”.

No Paraná, o maior estabelecimento penal de regime fechado para mulheres é a Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), localizada em Piraquara, com capacidade para 376 vagas. Nela existe uma creche onde as detentas podem ficar com os filhos até completarem seis anos de idade. Mas a diretora da PFP, Rita Naumann, explica que a maioria das crianças que está hoje na cheche tem até dois anos de idade, porque as próprias mães estão conscientes que a partir dessa idade as crianças começam a entender melhor as coisas e não querem que seus filhos também fiquem privados de liberdade.

“A atenção durante a gravidez, a sensibilização para a maternidade e o fortalecimento dos laços familiares são as formas mais eficazes de promover a ressocialização das apenadas, garantindo que o cumprimento de pena seja executado com respeito à individualidade, integridade física e dignidade”, reforça a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná,Maria Tereza Uille Gomes.

Centro - O Centro de Referência Materno-infantil será especial, principalmente enquanto o bebê ainda estiver sendo amamentado, reforçando o exercício da cidadania. “Fortalecer os laços da maternidade é um dos caminhos para a ressocialização das mulheres. Aprender a ser mãe dentro do cárcere é um desafio, e para isto o Estado deve gerar condições para que se construa o resgate da cidadania”, disse a Secretária da Justiça.


Os espaços do Centro foram projetados para que a mãe no próprio ambiente de alojamento tenha o amamentador, a troca da criança, o banho, com cama adequada e berço para a criança. O diferencial é que essa mãe passa a ter um ambiente para que ela e o filho fiquem bem acomodados. “O projeto arquitetônico já está pronto, a licitação prevista para este ano, e nós queremos a conclusão da obra em 2014”, ressaltou o diretor adjunto do DEPEN.

Djalma Oliveira explicou que hoje as mulheres estão alojadas com seus filhos na PFP, onde existe uma creche, com espaço de recreação, acolhendo 37 crianças. Porém, mães e filhos ficam num local coletivo e o objetivo a partir de agora é que elas fiquem em espaços individualizados.

O olhar sensível às especificidades do gênero é imprescindível para que o cumprimento de penas impostas às mulheres apresente melhores resultados, com redução da reincidência. “Não há como tratar do encarceramento feminino de forma coesa sem considerar fatores como a gravidez, a maternidade, a amamentação e a permanência da mulher presa com seus filhos nascidos dentro do cárcere”, reforça Renata Himovski Torres, uma das responsáveis pelo projeto e assessora do Programa para o Desenvolvimento Integrado/PDI Cidadania, da SEJU.

O propósito das ações para as mulheres privadas de liberdade é dar continuidade à humanização e à ressocialização do sistema prisional no Paraná. “Não se trata apenas um novo espaço, a ideia é garantir maior cuidado e atenção às presas que estão grávidas”, disse a secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes.

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