.:GESE:.: A SOLUÇÃO PARA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO CHEGOU?

Adicionado 13/07/2012

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

A SOLUÇÃO PARA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO CHEGOU?




















APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados
Integrantes da Aciam (Associação Comercial, Industrial e Agronegócios de Manhuaçu) debateram dois assuntos durante reunião na manhã da terça-feira 30 de junho, na sede da associação. Foram discutidas a reinserção de presos que se afastaram do mercado de trabalho e a realização do 11º Salão de Negócios e Oportunidades de Manhuaçu.
A Defensora Pública e Presidente da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), Denise Rodrigues, estivera presente para inteirar os empresários sobre o projeto. Denise disse que é muito importante para uma cidade como Manhuaçu ter um projeto como o que a APAC tem com os presos por isso o apoio dos membros da Aciam seria fundamental.
Denise destacou que com o apoio da Aciam o trabalho da APAC irá se deslanchar ainda mais na cidade. “Podemos contar com a parceria para os empresários contratar os presos que passarem pelo projeto”. Comentou Denise.
Segundo Denise, atualmente um preso tem o custo de quatro salários mínimos para o Estado, mas com o método APAC ele passa a custar somente um salário mínimo.
De acordo com a presidente, 95% dos presos voltam para a sociedade.
A sede da APAC será onde antigamente funcionou o Clube do Sol, às margens da BR-262, no sentido Manhuaçu/Realeza.
Toninho Gama, presidente da Aciam, destacou que o projeto terá total apoio da Aciam, pois esta é uma causa muito nobre.
“Vale o apoio da Aciam e será um ganho de qualidade para a APAC. Iremos fazer a conscientização dos empresários. É de grande importância dar apoio”, destacou o Presidente da Aciam, Toninho Gama.
Vale ressaltar que a APAC em Manhuaçu foi criada há bastante tempo, em agosto de 2004 publicamos uma entrevista com o presidente da APAC Juarez Pena e com o Delegado Regional Dr. Lourival com o título “Ainda há esperança”, mas até hoje esta esperança não chegou aos presos, esperamos que agora essa idéia possa sair do papel para a prática.
PRESÍDIOS
Trechos do relatório final da inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em presídios do Espírito Santo, que foi apresentado dia (9) em sessão plenária do órgão, descrevem em detalhes um estágio crítico de degradação à qual se submetem detentos de várias unidades. Muitas irregularidades foram encontradas em várias unidades prisionais, no Espírito Santo, na Casa de Custódia de Viana, onde os agentes penitenciários precisam de escolta policial para fazer a limpeza do estabelecimento, o documento diz que “há quantidade muito grande de lixo, insetos e umidade”, o que explica em parte a existência de vários presos doentes. No Presídio Modular de Novo Horizonte há infestação de ratos e presos com marcas de mordidas dos roedores.
A situação prisional no país é dramática vamos encontrar irregularidade em quase todas as cadeias e casas de detenção do país, o Brasil ainda não encontrou um modelo ideal para que seja incrementado em todo território, gasta-se demasiadamente muito com cada preso e por interesses financeiros ligados a corrupção torna-se difícil uma solução definitiva, mas há exemplos bem sucedidos que devem ser copiados e implementados como é o caso de Itaúna.
“São medidas simples, de higiene mesmo, como o recolhimento do lixo e uma APAC pode ser a solução para a ressocialização dos presos imediata desratização. É incrível a quantidade de ratos no presídio de contêineres em Novo Horizonte. Além disso, tem que ampliar o pátio de banho de sol. O espaço é tomado por carcaças de carros. Isso é um absurdo”, afirmouRibeiro. As condições degradantes dos presídios capixabas descritas pelo CNJ já tinham sido antecipadas em parte pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
EXEMPLOS Ministério Público de Minas Gerais já pediu a interdição de presídio mineiro por prática de tortura. Os agentes penitenciários que participaram da sessão de tortura foram identificados. De acordo com a assessoria do governo de Minas Gerais, o relatório da Corregedoria do Sistema de Defesa Social concluiu pela exoneração de seis participantes das agressões.
Dois agentes já haviam sido afastados anteriormente. De acordo com o governo, a decisão de demitir os participantes da sessão de tortura foi imediatamente acatada pelo subsecretário de Administração Prisional, Genilson Zeferino, e a Corregedoria encaminhou cópias do processo ao Ministério Público e à Polícia Civil, para apuração criminal.
gustavo_salazar_botelho
Gustavo Salazar Botelho
Veja o que diz o Presidente da APAC de Itaúna – Gustavo Salazar Botelho (APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) “Quando me perguntaram qual era minha motivação ao abraçar a causa da APAC, não tive dúvida em responder: A APAC é o método prisional do futuro no Brasil.
Administro uma siderúrgica em Itaúna – Ferguminas Siderurgia – e sou sempre tocado por motivações e esperanças futuras.

Da mesma forma que vejo o ferro gusa como uma agro indústria de base que trará grandes reservas de capital para o país, a APAC é uma metodologia incubada por brasileiros que se importam com o ser humano e servirá de exemplo para o mundo. Muitas pessoas em Itaúna não sabem que vivem ao lado de uma promessa de solução para grande parte dos problemas da desigualdade social no Brasil.
Após rebeliões no presídio de São José dos Campos, o ILMO.DR. Mário Ottoboni deu os primeiros passos na criação do Método. Infelizmente , a APAC de São José, não prosperou e a unidade de Itaúna passou a ser modelo mundial. Alguns não sabem o que a APAC já tem atingido e por não conhecerem o trabalho, chegam a rotulá-la como casa que dá “moleza” aos condenados.
Realmente, os recuperandos que nela cumprem pena recebem alimentação, educação e moradia dignas de ser humano.
Além do mais, eles podem trabalhar em atividades desenvolvidas na instituição.
Porém esta “moleza”, que é atribuída ao método, resulta em um índice de reincidência de 05 a 10%, enquanto a média nacional gira em torno de 80%. Isso sem falar na enorme economia aos cofres públicos, uma vez que as penitenciárias gastam mais de R$1.500,00 com cada preso por mês, enquanto a APAC precisa somente de R$530,00.
A APAC de Itaúna era a única há 08 anos atrás. Através do trabalho árduo de muitas pessoas que acreditaram no método como meu amigo Valdeci , hoje são mais de 25 APACs no Brasil e 15 unidades em outros países, totalizando mais de 1000 recuperandos ajudados pelo sistema. O que é mais surpreendente é que 44 novas APACs estão em fase de construção com a estimativa de até o meio de 2010 termos 2000 pessoas cumprindo pena dentro dos CRS (Centro de Reintegração Social), nos moldes da metodologia.
Há algum tempo, foi criada a FBAC (Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados), que se encarrega de fiscalizar todas as APACs no Brasil e no exterior. Este rápido crescimento que experimentamos nos últimos anos requer um grande cuidado para manter a qualidade do trabalho. Somos exemplo para a Prison Fellowship International que é a maior Instituição Mundial envolvida em assuntos penitenciários. Ela nos patrocina para o desenvolvimento da metodologia fora do Brasil e acredita que podemos resolver alguns problemas em países mais pobres da África e Ásia.
Estamos hoje com 150 recuperandosdivididos em regime aberto, semi-aberto e fechado. Contamos com ajuda dos próprios recuperandos, funcionários e voluntários para seguirmos a caminhada. Envolvi-me com a APAC em 2004 , como voluntário .
Hoje , como presidente , me sinto muito gratificado pelos resultados alcançados .
Quem sabe você pode nos ajudar a plantar essa semente? Estaremos de porta e coração abertos. E lembre-se: as coisas só fazem sentido quando nós as conhecemos de perto”.
APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados

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