Cerca de 20% dos presos brasileiros têm AIDS

 

Como parte do seu objetivo na reabilitação e ressocialização, a LEP determina que os presos tenham acesso a vários tipos de assistência, inclusive assistência médica, assessoria jurídica e serviços sociais. Na prática, nenhum desses benefícios são oferecidos na extensão contemplada pela lei, sequer a assistência médica--o mais básico e necessário dos três serviços--é oferecida em níveis mínimos para a maior parte dos presos.

Assistência Médica 

Várias doenças infecto-contagiosas tais como tuberculose e Aids atingiram níveis epidêmicos entre a população carcerária brasileira. Ao negar o tratamento adequado dos presos, o sistema prisional não apenas ameaça a vida dos presos como também facilita a transmissão dessas doenças à população em geral através das visitas conjugais e o livramento dos presos. Como os presos não estão completamente isolados do mundo exterior, uma contaminação não controlada entre eles representa um grave risco à saúde pública. Segundo o relatório da CPI sobre os estabelecimentos prisionais, o estado atual de assistência médica pode ser descrito com uma palavra: "calamidade".

 

Cerca de 20% dos presos brasileiros têm AIDS

As cadeias estão superlotadas e a maioria dos detentos tem de 18 a 30 anos de idade. Segundo uma pesquisa realizado pelo Portal ODM, em 2005, a incidência de AIDS, diz que cerca de 20% dos presos brasileiros estão contaminados com o vírus HIV. A informação é da promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos no Rio Grande do Sul, Miriam Balestro. A situação dos presídios, segundo ela, é caótica. Em alguns casos, doenças de pele são tratadas com substâncias usadas para dissolver produtos químicos, como a creolina, e há registros da adição de componentes que aumentam a sensação de saciedade na comida dos detentos.

Dados do Ministério da Justiça indicam que o sistema carcerário brasileiro tem hoje um déficit de mais 210 mil vagas. Ao todo, são 505 mil presos ocupando 295 mil vagas em 1.771 presídios e cadeias públicas do país. E a maior parte dos presos (70%) é reincidente. 

Os dados foram levados à audiência pública pelo Sistema Penitenciário Federal,. Dados indicam que a população carcerária brasileira é jovem. Quase metade - 230 mil - tem menos de 30 anos, e 46% não completaram o ensino fundamental. Como sugestão, Míriam Balestro propôs que haja a criação de previsão orçamentária para políticas públicas em diferentes áreas, como educação, saúde e segurança dos próprios presos. "Cada ente do Poder Público é responsável por levar cidadania a pessoas encarceradas", comentou.

 As reclamações dos presos sobre a ausência de assistência médica são bastante freqüentes: "Eu tenho um dente que doi, mas não tem tratamento aqui. Tudo que eles fazem é arrancar o dente fora". "Tem um médico aqui, mas não tem remédio; eles não dão nenhum remédio". "Minha família me traz remédio, senão eu não iria tomar remédio algum".

Os presos doentes do IAPEN

Os presos doentes do IAPEN são levados a Enfermaria do Presidio, em casos críticos que o presidio não tem como solucionar a doença, encaminha para o pronto socorro (HPS), Posto de saúde, clinicas especializada nas doenças especificas (AIDS, DST e outros) para receberem tratamento médico especializado. Ademais, mesmo os presos extremamente doentes quase sempre recebem tratamento externo, retornando ao presidio no final do dia devido à falta de segurança e de leitos hospitalares.