AINDA EM PROCESSO DE DESATIVAÇÃO , O PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE, CONTA COM 3686 INTERNOS .

A promessa de desativar o Presídio Central de Porto Alegre está próximo de completar duas décadas sem que nenhum dos cinco governadores que passou pelo Palácio Piratini nesse período tenha conseguido cumpri-la. Vendo que seria impossível esvaziar por completo a cadeia até o fim do ano, em setembro a Secretaria de Segurança Pública revisou a meta: pretendia terminar 2014 com 2 mil presos no Central, lotação para a qual o presídio foi projetado. Mas nem isso será possível.Na prática, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) transferiu cerca de 800 presos do Pavilhão C para a Penitenciária Modulada de Montenegro, no Vale do Caí. Atualmente, o Central abriga 3.686 detentos, sendo 2.132 provisórios (sem condenação). Ainda que esteja em processo de desativação, o presídio continua recebendo presos temporários da Região Metropolitana, exceto de Viamão, Alvorada e Gravataí.Como 600 novos agentes terminaram o curso de formação na última terça-feira e já estão aptos a assumir postos nas penitenciárias de Venâncio Aires e Canoas 1, a expectativa da Susepe é de que mais 600 detentos possam ser transferidos do Central ainda neste mês. 

Os próximos na fila seriam os do Pavilhão D, mas um acordo firmado entre governo do Estado e Justiça determina que os apenados do C, temporariamente em Montenegro, sejam acomodados em Canoas até o fim do ano.

— Existe esse acordo e deve ser respeitado. O que provavelmente iremos fazer é transferir os presos do Pavilhão C para Canoas e encaminhar os do D para Montenegro e Venâncio Aires — afirma o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben.

O acerto considerava que o Complexo Prisional de Canoas, com 2.415 vagas (todas para presos do Presídio Central), pudesse ser ativado ainda em 2014, mas a obra atrasou. O juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais da Capital (VEC), não acredita que a ginástica proposta pela Susepe seja viável, porque Montenegro pertence a outra VEC, e novo acerto seria necessário.

Além disso, Canoas 1 não comporta todos os detentos do Pavilhão C, seria preciso liberar mais alas do novo complexo, o que só deve acontecer, gradualmente, no próximo ano. Sem contar que os detentos do Pavilhão D não sairiam pacificamente do Central, segundo o juiz.

— A transferência do Pavilhão C só foi viabilizada após muita negociação e com a condição de que iriam para Canoas. É preciso primeiro resolver essa questão para depois pensar em remover os detentos do Pavilhão D — diz Brzuska.A tentativa de reduzir a população carcerária do Central é antiga. O primeiro governador a mencionar a desativação do Central foi Antônio Britto (PMDB), em 1995. Pressionado pela fuga de 45 presos durante uma rebelião, Britto determinou estudos para desocupar a cadeia até 1998. Em 2006, Germano Rigotto (PMDB) listou projetos para criar vagas e desativar o presídio. Dois anos depois, Yeda Crusius (PSDB) anunciou que a decisão de implodir o Central estava tomada. Tarso renovou a promessa e deu início à desativação, mas deixará o Piratini sem conseguir concretizá-la completamente.

E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.

João 8:32