A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou na manhã deste sábado (5) o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Esta é a segunda visita da ministra a unidades do sistema prisional brasileiro – a primeira inspeção ocorreu no dia 21 de outubro, em prisões do Rio Grande do Norte. A visita tem o objetivo de avaliar problemas encontrados no estado, como a superlotação e o déficit de pessoal das unidades prisionais.
Na Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II), a presidente visitou uma ala onde havia uma cela com 18 homens ocupando oito vagas. Para dormir, os detentos afirmaram que precisam forrar o chão da cela com colchões porque não há camas para todos. Não era possível enxergar o piso do alojamento com tantos presos sentados no chão e sobre as camas.
Na PDF II, cerca de 3,2 mil condenados cumprem pena, embora só haja 1,4 mil vagas.
No Centro de Detenção Provisória (CDP), o cenário é mais dramático. Aproximadamente quatro mil presos dividem 1,6 mil vagas. Em um dos prédios visitados pela ministra, um preso sinalizava com um gesto a superlotação do lugar, longe do olhar dos agentes. De acordo com um servidor, há pavilhões com celas em que a superlotação chega ao triplo da capacidade do local. Apenas duas alas novas, inauguradas neste ano, comportariam a lotação projetada das instalações.
Déficit de pessoal
O déficit de pessoal do sistema prisional do DF foi o principal motivo da greve dos agentes penitenciários, que durou 23 dias no mês passado. As visitas aos presos foram suspensas, o que gerou protestos de familiares.
Para vigiar e atender os cerca de 15 mil presos do complexo, existem apenas 1.483 servidores.
O número insuficiente de agentes também impede que as escoltas de presos a consultas médicas dentro do Centro de Detenção sejam realizadas adequadamente – recomenda-se que três agentes acompanhem cada detento em deslocamentos dentro do local. O serviço de atendimento médico do CDP realiza diariamente entre 50 e 60 consultas.
Demandas anotadas
Depois da visita ao Complexo da Papuda, Carmen Lúcia se reuniu com os representantes dos familiares e dos direitos humanos. Ao final do encontro, a ministra afirmou que todas as denúncias e observações foram anotadas e serão analisadas com atenção para a elaboração do diagnóstico da atual situação carcerária do país, que está sendo construído a partir das visitas da ministra às unidades prisionais dos estados.
Cerca de 622 mil pessoas cumprem pena ou aguardam julgamento nas prisões do país, de acordo com as estatísticas mais recentes do Ministério da Justiça.
Porque o Filho do homem veio buscar e salvar o que se havia perdido. LUCAS 19/10
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