O Brasil contestou críticas da ONU sobre o forte aumento do número de índios presos no país.
As críticas foram feitas em um relatório sobre o Brasil apresentado em um encontro no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, que discute o problema da detenção arbitrária no mundo.
O documento aponta para problemas como a superlotação dos presídios brasileiros, o "uso excessivo" da privação de liberdade como punição, mesmo em crimes sem violência, além do elevado número de pessoas detidas sem terem sido julgadas.
De acordo com os autores, um grupo de trabalho da ONU que visitou prisões brasileiras no ano passado, o número de índios detidos no Brasil cresceu 33% nos últimos anos.
"Os índios são frequentemente discriminados, seja com a aplicação de medidas preventivas ou com a punição imposta, que geralmente envolve penas severas", declarou Mads Andenas, presidente e relator do grupo de trabalho sobre detenção arbitrária.
A delegação brasileira que participou da reunião, realizada no âmbito da 27ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, declarou que "é incorreto dizer que o número de índios presos aumentou 33% em um passado recente".
Citando dados do Ministério da Justiça, a embaixadora do Brasil nas ONU em Genebra, Regina Dunlop, disse que "o número de índios presos aumentou apenas 13% entre 2010 e 2012".
"Se for levada em conta a população total do Brasil, os índios presos representam apenas 0,16%. Há uma legislação penal especial para os índios que concede um regime diferenciado e protetor", argumentou Dunlop.
Foi a primeira vez que o Brasil se pronunciou sobre as conclusões do grupo de trabalho da ONU sobre detenção arbitrária.
O relatório da ONU já havia sido divulgado, mas foi oficialmente apresentado para debates na 27ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, iniciada na quarta-feira.
Dos que justificam ao ímpio por suborno, e aos justos negam a justiça! Isaías 5/23
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