EMPRESÁRIO PARANAENSE : VOCÊ QUER SER UM PARCEIRO NA RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDIÁRIOS??

1) QUEM PODE FORMALIZAR TERMOS DE COOPERAÇÃO COM O SISTEMA PENITENCIARIO DO PARANA?
R) Qualquer entidade, na forma de pessoa Juridica.

2) QUAIS SÃO OS REQUISITOS E DOCUMENTOS PARA A EMPRESA FORMALIZAR A PARCERIA?
R) Que durante a fabricação ou pos-produção, seus produtos comprometam a segurança da Unidade Penal ou os presos que a manuseiam. 

3) ENTÃO O PRESO NÃO PODE, POR EXEMPLO COSTURAS ROUPAS, POIS NO DECORRER DA ATIVIDADE ELES MANUSEIAM TESOURAS,?
R) Pode sim. Desde que sejam mantidos os protocolos de segurança da unidade , o que não poderia é a fabricação de “tesouras “.

4) COMO A EMPRESA DEVE PROCEDER PARA FORMALIZAR O TERMO?
R) Primeiramente procurar a Divisão de Produção –DIPRO /DEPEN onde ele devera preencher um formulario de proposta, onde sera avaliado pela Unidade Penal a viabilidade fisica, riscos a segurança e perfil do preso. Após a concordancia da Unidade Penal a Dipro formaliza o Termo de Cooperação.

5) QUAL O CUSTO MENSAL DE UM PRESO PARA A EMPRESA ?
R) ¾ do salario minimo federal a titulo de pagamento do trabalho, que é depositado em conta popança do preso mais a taxa de ocupação de espaço. No caso a taxa de ocupação é de 15% para pequena e media empresa e 25% para empresa de grande porte.

6) O PRESO PODE TRABALHAR NA MINHA EMPRESA?
R) Pode. O preso de regime semi-aberto, pode sair para trabalhar na empresa.

7) O CUSTO É O MESMO?
R) Não. O custo para a empresa com o preso que trabalha fora da Unidade Penal é somente os ¾ do salario minimo federal, mais transporte e alimentação.

7) A EMPRESA PODE CONTRATAR A QUANTIDADE QUE DESEJAR, DE PRESOS PARA TRABALHO NA PRÓPRIA EMPRESA?
R) Não. A quantidade de presos para trabalho nas dependencias da empresa é limitado por lei em 10% do numero de empregados registrados da empresa. (CAGED). 

8) AONDE POSSO OBTER MAIS INFORMAÇÕES E O FORMULÁRIO PARA FORMALIZAR A PARCERIA?
R) Na sede administrativa do DEPEN, Rua Anita Garibaldi, 750- Ahu- Curitiba , pelo e-mail dipro@depen.pr.gov.br ou pelos telefones : (41) 3313 3786 / 3313 3788 / 3313 3793.

Assim que, sabendo o temor que se deve ao Senhor, persuadimos os homens à fé, mas somos manifestos a Deus; e espero que nas vossas consciências sejamos também manifestos.

2 Coríntios 5:11