ONG "TEM QUEM QUEIRA" FABRICA ARTIGOS PERSONALIZADOS , REAPROVEITANDO BANNERS E USANDO MÃO DE OBRA CARCERÁRIA.

No Rio de Janeiro, a ONG Tem Quem Queira emprega 40 funcionários que cumprem pena nos regimes fechado, semiaberto e aberto. A ideia nasceu em setembro de 2008, quando a executiva Adriana Gryner, que trabalhava em uma agência de eventos corporativos, percebeu que poderia gerar renda com o reaproveitamento de banners na confecção de bolsas e artigos personalizados.

Abriu a primeira oficina dentro da penitenciária Vieira Ferreira Neto, em Niterói, e a segunda em uma rua próxima. Por uma parceria com a Fundação Santa Cabrini, do governo do Rio de Janeiro – que cuida da seleção e pagamento dos empregados –, Adriana treinou e contratou costureiros, cortadores e auxiliares de serviços gerais.

“Nunca soubemos de alguém que tenha voltado para o crime depois de passar pelas oficinas”, conta Gabriela Guedes, gerente geral do projeto. A “empresa social” – como Gabriela prefere chamar a ONG – já ajudou funcionários a financiar suas próprias máquinas de costura e, assim, começar a trabalhar por conta própria.

Luís, um dos funcionários da oficina, foi contratado em janeiro deste ano com carteira assinada, após ter cumprido sua pena. A cada três dias trabalhados, ele abateu um dia de condenação.

As empresas que fazem parcerias com órgãos públicos e entidades para contratar presidiários não precisam estabelecer vínculo empregatício, nem pagar encargos trabalhistas como FGTS, férias e 13º salário, já que o contrato de trabalho é regido pela Lei de Execuções Penais, e não pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho).

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que coordena o programa “Começar de Novo”, há hoje 3.512 vagas abertas em empresas de todo o Brasil para detentos e pessoas que já cumpriram pena. “A maioria só contrata ex-presidiários se houver algum incentivo financeiro”, analisa José Pastore, professor de economia e administração da Universidade de São Paulo (USP) e autor do livro “Trabalho para Ex-infratores” (Ed. Saraiva).

De acordo com o estudioso, o incentivo que o Estado de Minas Gerais passou a dar às empresas que contratam ex-detentos aumentou a adesão ao programa. Em São Paulo, Pastore conta que as companhias só contratam ex-presidiários ao descobrirem que é pré-requisito para vencer licitações com órgãos públicos.

Vós sois meus amigos, se fizerdes o que eu vos mando.

João 15:14