O ex-presidiário Heberson Lima de Oliveira, hoje com 30 anos, teve a juventude roubada por um erro da Justiça do Amazonas e luta para receber do Estado uma indenização depois de tudo o que passou. Preso em 2003 suspeito de estuprar uma menina de nove anos, ele ficou três anos atrás das grades até que teve a inocência provada. Isolado em uma cela destinada aos homens que cometeram crimes sexuais, ele foi estuprado pelos companheiros de cela e contraiu Aids, o que fez com que a liberdade chegasse de forma tardia para ele.
Heberson deixou a Unidade Prisional do Puraquequara, em Manaus, em 2006. Ele nunca foi julgado nem condenado. Tudo só foi esclarecido durante uma visita ao presídio feita pela defensora pública Ilmair Siqueira. Ela conversou com o rapaz e acreditou na versão apresentada sobre os fatos. A garota foi abusada no bairro Nova Floresta, zona leste da capital. O pai da vítima acusou Heberson porque teria tido um desentendimento com ele.
A delegada pediu a prisão baseada na indicação do pai, mas a investigação feita depois apontou que outro homem cometeu o crime. As características do acusado eram outras. Sendo assim, o primeiro erro do processo foi cometido pela Polícia Civil, segundo a defensora. O segundo foi da Justiça por nunca ter julgado o caso durante os três anos em que o rapaz passou no presídio, sendo que a lei determina que a sentença seja dada em até 90 dias. Um relatório foi encaminhado a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA) e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República pedindo atenção ao caso. A ação movida pela defensora desde 2011 pede uma indenização de cerca de R$ 170 mil, valor nunca pago porque o Estado considerou alto para o caso.
O ex-presidiário se tornou usuário de drogas dentro da detenção e, quando saiu, chegou a arrumar um trabalho, mas não conseguiu permanecer. Ele vive com a mãe, sustentados por uma pensão que ela recebe no valor de um salário mínimo.
O advogado João Batista do Nascimento assumiu de forma voluntária o caso de Heberson. Ele montou um grupo chamado ‘Pela dignidade de Heberson Oliveira’ e conseguiu tratamento psicológico e médico para o rapaz.
“Queremos uma indenização vitalícia para o Heberson. Tudo isso só aconteceu com ele porque ele é pobre. O Brasil está cheio de casos como esse, sem ter quem lute pelos direitos”, disse o advogado.
Quando terminar o tratamento para se livrar do vício de entorpecentes, Heberson voltará a estudar para concluir o ensino fundamental, médio e depois pretende cursar direito. Ele faz tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS ) e, segundo o advogado, não tem condições de dar entrevista sobre o assunto.
Antes de ser preso, Heberson já tinha dois filhos que são criados pela mãe. Ele nunca ajudou financeiramente e tem pouco contato.
TU AMAS A JUSTIÇA E ODEIAS A IMPIEDADE..... SALMOS 45/7
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