O sistema penitenciário brasileiro é o quarto maior do mundo e está longe de ser considerado modelo de excelência. As duas recentes ondas de atentados que atingiram Santa Catarina, ordenadas de dentro das prisões, revelaram marcas profundas da vida no outro lado das grades. Apesar do discurso adotado pelos administradores das prisões catarinenses em busca de um sistema mais humanizado, casos de torturas, maus tratos, violações de direitos, falta de acesso a saúde e educação, por exemplo, não são raros e revelam a urgência de medidas que caminhem no sentido de diminuir a violência ao invés da mera punição através da privação de liberdade.
Em meio ao inchaço e à imagem negativa nas unidades prisionais de Santa Catarina, o governo estadual tem empregado esforços significativos para ampliar o número de detentos trabalhando. O Estado tem o melhor índice nacional, com 43% dos presos exercendo algum tipo de atividade profissional – a média nacional é de 22%. “O trabalho é ponto chave, mantém a cadeia mais tranquila e ajuda na ressocialização dos detentos”, afirma Ricardo da Silva Marlo, que administra a Unidade Prisional Avançada de Indaial, no Vale do Itajaí, onde 90% (dos 99 detentos, 90 trabalham) atuam na montagem de luminárias para a empresa Tashibra.
Em meio ao inchaço e à imagem negativa nas unidades prisionais de Santa Catarina, o governo estadual tem empregado esforços significativos para ampliar o número de detentos trabalhando. O Estado tem o melhor índice nacional, com 43% dos presos exercendo algum tipo de atividade profissional – a média nacional é de 22%. “O trabalho é ponto chave, mantém a cadeia mais tranquila e ajuda na ressocialização dos detentos”, afirma Ricardo da Silva Marlo, que administra a Unidade Prisional Avançada de Indaial, no Vale do Itajaí, onde 90% (dos 99 detentos, 90 trabalham) atuam na montagem de luminárias para a empresa Tashibra.
Empresas e os apenados aproveitam vantagens.
Em Indaial, detento Jonas Westphal (D) diz que trabalho ajuda a refletir sobre os atos que cometeu
Entre as dificuldades para ampliar o percentual dos presos trabalhando a de está conseguir sensibilizar empresas. Além disso, boa parte dos trabalham acabam desenvolvendo atividades que não trazem qualificação ou que não têm reflexos para a inserção no mercado de trabalho depois da prisão.
Os benefícios para quem aposta na força de trabalho dos presos vai dos incentivos fiscais ao grande volume de produtos que um único detento pode produzir. “O preso não falta ao trabalho e tem o estímulo da remissão na pena. Para nós compensa muito, além de estarmos fazendo um trabalho social”, afirma Jaques Angeli, gerente da Mormaii, que mantém uma fábrica de bicicletas no interior do Presídio Regional de Blumenau, com 82 funcionários que chegam a produzir 250 bicicletas por dia.
Para que as vantagens não virem um meio de exploração de mão de obra barata, a Lei de Execuções Penais prevê que o limite máximo de apenados seja de até 10% do número total de empregados vinculados à empresa. Os egressos não são incluídos neste percentual.
Jonas Westphal, 25 anos, diz que o trabalho na cadeia ajuda a refletir também sobre os atos que cometera aqui fora. “Não aprendo muita coisa, só bato o martelo aqui nesses pinos, mas é bom para passar o tempo, para reduzir a pena e para se arrepender”, conta. Com o dinheiro que ganha trabalhando na prisão, o detento diz que pretende montar um negócio. “Quero montar uma firma. O dinheiro que ganho aqui me ajuda a não precisar ficar fazendo dinheiro lá fora enquanto estou preso”, conta o homem que está em Indaial e garante não querer mais se envolver com o tráfico de drogas.
Para que as vantagens não virem um meio de exploração de mão de obra barata, a Lei de Execuções Penais prevê que o limite máximo de apenados seja de até 10% do número total de empregados vinculados à empresa. Os egressos não são incluídos neste percentual.
Jonas Westphal, 25 anos, diz que o trabalho na cadeia ajuda a refletir também sobre os atos que cometera aqui fora. “Não aprendo muita coisa, só bato o martelo aqui nesses pinos, mas é bom para passar o tempo, para reduzir a pena e para se arrepender”, conta. Com o dinheiro que ganha trabalhando na prisão, o detento diz que pretende montar um negócio. “Quero montar uma firma. O dinheiro que ganho aqui me ajuda a não precisar ficar fazendo dinheiro lá fora enquanto estou preso”, conta o homem que está em Indaial e garante não querer mais se envolver com o tráfico de drogas.
Opção para os cadeirante
Cadeirantes tem chance de ocupação na Penitenciária de Canhanduba
O recém inaugurado Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, também chamado de Penitenciária de Canhanduba, é uma das apostas do Deap (Departamento de Administração Prisional) como case de sucesso. A unidade firmou recentemente parceria com a Fischer e os presos receberão capacitação de qualidade para se inserir na linha de produção. “Já produzimos diversas peças para a empresa e logo vamos começar a fabricação de cook top, e eles vão aprender solda de vidro”, diz Leandro Lima, diretor do Deap.
Além disso, a unidade também é pioneira na oferta de trabalho para presos com deficiências. Três cadeirantes, que não teriam oportunidade de remissão da pena por suas limitações físicas, hoje trabalham na montagem de kits de higiene e na pintura de uniformes que são distribuídos para os próprios presos. “Ah! É muito bom sair do ‘xis’ [cela] e passar o dia aqui se distraindo com o pessoal. Ainda não estamos ganhando nada, mas parece que logo vamos receber pelo trabalho também”, conta Luiz Carlos dos Passos, 39. Juntos, os três montam dois mil kits por mês. Segundo Lima, o contrato que vai repassar um salário para os detentos faz parte do projeto Cadeirantes em Ação.
A única chance de salvação
Jovens detentas com empresárias de blusa escura no Presídio Regional de Itajaí
A reportagem do jornal Notícias do Dia passou por quatro unidades prisionais de Santa Catarina, nas cidades de Itajaí (2), Blumenau e Indaial, conhecendo o dia a dia de presos que chegaram praticamente ao limite das suas vidas e hoje pagam as penas e trabalham na esperança de um dia conquistarem a verdadeira “liberdade”. Conversando com detentos que estão em regime semi-aberto e também com os que passam seus dias no regime fechado, considerados menos sociais, foi possível perceber que a ressocialização é praticamente a última alternativa que o Estado tem para quebrar a corrente do mundo do crime, depois que saúde, educação, controle de natalidade, entre outros pilares da vida social, falharam ou foram insuficientes.
São pessoas como Gisele Pereira, que hoje costura biquínis que serão vendidos na Venezuela, que entraram no tráfico por incentivo dos próprios pais. “Cresci no tráfico, tinha 14 anos quando tive meu primeiro filho e precisei chegar até aqui para ver que nada valeu a pena”, contou ela, orgulhosa ao dizer que aprendeu a costurar no primeiro dia na fábrica porque era a oportunidade de sair da cadeia e oferecer outra vida aos quatro filhos.
Se por um lado a bandeira de que o trabalho ressocializa e profissionaliza os presos incrementa as ações realizadas pelos governantes, a reincidência mostra que nem todos realmente vão parar de cometer crimes. Acredita-se que cerca de 70% dos presos acabam retornando para as prisões. O preconceito e a própria falta de oportunidades aos ex-detentos são apontados como fatores que contribuem para que mesmo depois de saírem da cadeia muitos voltem a cometer crimes.
LEMBRAI-VOS DOS PRESOS... HEBREUS 13/3
Se por um lado a bandeira de que o trabalho ressocializa e profissionaliza os presos incrementa as ações realizadas pelos governantes, a reincidência mostra que nem todos realmente vão parar de cometer crimes. Acredita-se que cerca de 70% dos presos acabam retornando para as prisões. O preconceito e a própria falta de oportunidades aos ex-detentos são apontados como fatores que contribuem para que mesmo depois de saírem da cadeia muitos voltem a cometer crimes.
LEMBRAI-VOS DOS PRESOS... HEBREUS 13/3
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