Penitenciária Industrial de Guarapuava - Paraná
Ficha Técnica:
| Identificação: | Penitenciária Industrial de Guarapuava |
|---|---|
| Localização: | Guarapuava / PARANÁ |
| Projeto: | César M. Ferrage – Readequação para Co-gestão Público Privado |
| Cliente: | Governo do Estado do Paraná / PIRES Serviço de Segurança - 2004. |
.Não fossem os rolos de arame farpado colocados no alto das grades e uma placa com o nome da instituição, poucos identificariam o complexo de prédios da Penitenciária Industrial de Guarapuava (PIG), no Paraná, como uma prisão.
É esse presídio com jeito de fábrica que está sendo apontado pelo governo federal como modelo a ser seguido para substituir as penitenciárias brasileiras – algumas delas meros depósitos de detentos. Seu principal trunfo: a experiência pioneira e até agora bem-sucedida de administração por uma empresa privada.
A pintura em tons amarelo e vermelho na fachada e a arquitetura da construção em nada lembram os muros altos que isolam outras cadeias. Tanto a terceirização quanto a ausência de paredões devem ser copiados pelo Ministério da Justiça nos cinco novos presídios previstos para serem construídos ainda este ano no país, um deles no Rio Grande do Sul, a um custo total de R$ 30 milhões.
Distante cerca de 250 quilômetros de Curitiba, a PIG foi inaugurada em novembro de 1999. Lá, tudo é terceirizado. Quase todas as 140 pessoas que trabalham no local – incluindo todos os agentes penitenciários ou “de disciplina” – são funcionários da Humanitas, empresa que ganhou por licitação o direito de coordenar as atividades internas do presídio.
Além do “cunho social”, como ressalta o gerente-administrativo, José Mário Valério, a empresa tem retorno financeiro. No Rio Grande do Sul, por exemplo, cada preso custa em média R$ 450. Na PIG, o governo do Paraná paga à Humanitas R$ 1,4 mil mensais por interno. É por onde lucra a empresa.
Para a secretária nacional de Justiça, Elisabeth Süssekind, o custo mais alto compensa. Ela vê na possibilidade de demissão imediata de agentes corruptos ou incompetentes as principais vantagens da terceirização. Além de Guarapuava, existe apenas mais uma penitenciária administrada por empresa privada no país – em Juazeiro do Norte, no Ceará.
Cabe ao governo do Paraná nomear o diretor, o vice-diretor e o chefe de segurança e a fiscalização do trabalho da Humanitas. À empresa, fica a responsabilidade pela seleção dos funcionários e o funcionamento da cadeia.
O resultado é um modelo que vem chamando a atenção do país por índices significativos como a baixa reincidência – 6%, enquanto em outras penitenciárias brasileiras, o número gira em torno de 70%.
A PIG conta com estrutura capaz de abrigar até 240 detentos (no momento, são 206). Não há distinção por tempo de pena a ser cumprido ou mesmo o delito cometido. O preso só é encaminhado para lá após passar por uma entrevista com psicólogos. Na conversa, são avaliados aspectos como o impacto para o condenado e para sua família de sua ida para a prisão e as chances que ele tem de se adequar à rotina da penitenciária.
– Buscamos os detentos que tenham o perfil de quem queira se reabilitar. Fazemos 50% do trabalho, os outros 50% dependem dele – explica o vice-diretor da PIG, Arnoldo Paes.
Para trabalhar em Guarapuava – onde o salário médio é de R$ 700 –, os agentes penitenciários passaram por um curso de preparação com ênfase na vigilância. Nenhum agente trabalha armado. Dinheiro, celulares e cigarros são proibidos. Nem os funcionários podem fumar livremente. Os agentes que quiserem têm de pedir permissão por escrito à diretoria e ir para uma sala externa.
Não é só nisso que a disciplina é rígida. Em todas as celas existe uma espécie de quadro-negro, destinado para o preso desenhar ou colar fotos e cartazes. Caso ele suje qualquer área além do quadro, terá de limpar, sob pena de uma punição que, agravada, pode chegar até ao cancelamento da remissão da pena.
As refeições servidas aos presos são as mesmas dos funcionários. O cardápio é elaborado por uma nutricionista e trocado a cada três meses. A cada 15 dias, uma relação de produtos que podem ser comprados no supermercado é repassada em todas as celas. Os presos fazem pedidos e recebem suas compras acompanhadas da nota do supermercado. Há duas urnas dispostas na penitenciária para receber denúncias relativas tanto aos presos quanto aos agentes e aos funcionários da cadeia. Mas, mais importante, há o respeito:
– Aqui todo mundo é chamado de senhor. Não baixamos o nível – diz o gerente-geral da Humanitas, Victório Fávero.
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LEMBRAI-VOS DOS PRESOS ..... Hebreus 13/3
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