Há desde produção de tapetes até fabricação de itens cirúrgicos.
Empresas paulistas que implantaram departamentos no interior de presídios afirmam que reduziram custos de produção e ampliaram a lucratividade.
Departamento da Brasmed, fabricante de itens de medicina veterinária, dentro de presídio paulista (Foto: Divulgação)
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O estado de São Paulo concentra mais de 130 mil presos, quase um terço da população carcerária do país, segundo dados de 2007 do Ministério da Justiça.
A Lei de Execução Penal autoriza o trabalho de presos no país, mas não permite a contratação convencional, via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O trabalho tem finalidade "educativa e produtiva" e o salário deve ser maior do que 3/4 de salário mínimo.
A empresa paga um "ressarcimento ao estado" (cerca de 10% do valor do contrato) ao se instalar fisicamente dentro de um presídio. Em São Paulo, para firmar convênio, deve se comprometer a não demitir empregados.
A Lei de Execução Penal autoriza o trabalho de presos no país, mas não permite a contratação convencional, via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O trabalho tem finalidade "educativa e produtiva" e o salário deve ser maior do que 3/4 de salário mínimo.
A empresa paga um "ressarcimento ao estado" (cerca de 10% do valor do contrato) ao se instalar fisicamente dentro de um presídio. Em São Paulo, para firmar convênio, deve se comprometer a não demitir empregados.
Mas não há só vantagens: detento não pode fazer hora extra e as empresas devem se sujeitar às regras do presídio. Além disso, é obrigatório deslocar um funcionário para coordenar os trabalhos.
A microempresária Tiyoko Tomikawa, da Shokky Arte Têxtil, de São Paulo, que fabrica tapetes, era gerente em um presídio de uma grande empresa do mesmo ramo . Até que resolveu montar o próprio negócio, atuando exclusivamente dentro do presídio.
Atualmente a produção da empresa fica em uma penitenciária feminina [para segurança das próprias empresas, a Funap recomenda que não sejam reveladas as prisões onde atuam as empresas], na qual são fabricados tapetes, jogos americanos, mantas e tecidos para sacolas.
"Aqui as despesas diminuem. Em 2000, tentamos abrir uma tecelagem com imóvel alugado e contratando por CLT. Em um ano, fechamos."
Depois da experiência negativa, ela fechou contrato com a Funap. "Pagando despesas, pessoa para cuidar do espaço, gastamos uns R$ 5 mil", diz Tiyoko. Segundo ela, o valor é bem menor que a despesa anterior.
O diretor comercial da Brasmed, de Paulínia (SP), Leonardo Vieira, diz que a empresa, fabricante de itens de medicina veterinária, fechou uma fábrica para instalar três unidades produtivas dentro de presídios.
Financeiramente, o trabalho compensa, segundo o executivo. "Não sei se foi coincidência, mas a empresa cresceu bastante depois que passou a atuar com presídio. Com certeza, ajudou bastante."
Segundo ele, mesmo com a transferência da produção para o presídio, nenhum dos funcionários foi demitido. Eles passaram a trabalhar com treinamento e gerenciamento, explicou Vieira.
A empresa de decoração BackerBrasil, de Barueri (SP), só precisa de mão-de-obra em períodos próximos de datas comemorativas, como Natal ou Páscoa, e contratam presos para fabricar os itens de decoração.
A microempresária Tiyoko Tomikawa, da Shokky Arte Têxtil, de São Paulo, que fabrica tapetes, era gerente em um presídio de uma grande empresa do mesmo ramo . Até que resolveu montar o próprio negócio, atuando exclusivamente dentro do presídio.
Atualmente a produção da empresa fica em uma penitenciária feminina [para segurança das próprias empresas, a Funap recomenda que não sejam reveladas as prisões onde atuam as empresas], na qual são fabricados tapetes, jogos americanos, mantas e tecidos para sacolas.
"Aqui as despesas diminuem. Em 2000, tentamos abrir uma tecelagem com imóvel alugado e contratando por CLT. Em um ano, fechamos."
Depois da experiência negativa, ela fechou contrato com a Funap. "Pagando despesas, pessoa para cuidar do espaço, gastamos uns R$ 5 mil", diz Tiyoko. Segundo ela, o valor é bem menor que a despesa anterior.
O diretor comercial da Brasmed, de Paulínia (SP), Leonardo Vieira, diz que a empresa, fabricante de itens de medicina veterinária, fechou uma fábrica para instalar três unidades produtivas dentro de presídios.
Financeiramente, o trabalho compensa, segundo o executivo. "Não sei se foi coincidência, mas a empresa cresceu bastante depois que passou a atuar com presídio. Com certeza, ajudou bastante."
Segundo ele, mesmo com a transferência da produção para o presídio, nenhum dos funcionários foi demitido. Eles passaram a trabalhar com treinamento e gerenciamento, explicou Vieira.
A empresa de decoração BackerBrasil, de Barueri (SP), só precisa de mão-de-obra em períodos próximos de datas comemorativas, como Natal ou Páscoa, e contratam presos para fabricar os itens de decoração.
"Além dos benefícios financeiros para a empresa, os trabalhos são bem feitos. Tem só o trabalho de ir levar e buscar e ter alguém para treinar. É mais barato que contratar temporários e além disso eles [a direção do presídio] fazem a reposição se alguém sair", afirma a compradora Cida Giovani, responsável pelo contrato com a Funap.
Cida disse que há uma preocupação em relação ao funcionário que fica no presídio para coordenar os trabalhos. "Nunca tivemos problemas, mas preocupa sim."
Para Maria Solange Rosalem Senese, da Funap, que gerencia os contratos com as empresas, outra vantagem é a qualidade dos serviços.
Cida disse que há uma preocupação em relação ao funcionário que fica no presídio para coordenar os trabalhos. "Nunca tivemos problemas, mas preocupa sim."
Para Maria Solange Rosalem Senese, da Funap, que gerencia os contratos com as empresas, outra vantagem é a qualidade dos serviços.
"O interessante é que muitos dos trabalhos das empresas são terceirizados e às vezes eles terceirizam na informalidade. Com isso, perdem também na qualidade do trabalho. Se mandam para presídio, não está terceirizando e tem alguém da empresa gerenciando o processo."
Desvantagens
Há também desvantagens na contratação de presos por parte das empresas.
Segundo a Funap, o empresário tem que se submeter às normas do presídio. Por exemplo: só pode levar matéria-prima ou retirar produtos em horários estabelecidos previamente.
Segundo a Funap, o empresário tem que se submeter às normas do presídio. Por exemplo: só pode levar matéria-prima ou retirar produtos em horários estabelecidos previamente.
Maria Solange afirma que alguns tipos de empresa não se obtêm resultado trabalhando em presídios.
"Eu não tenho ilusão de que me procuram por responsabilidade social. Elas vêm buscando lucro. Quando percebem que demora para ter rentabilidade, muitas desistem."
Microempresária do ramo de tapetes, Tiyoko Tomikawa diz que a rotatividade também é prejudicial. "Você treina uma presa e, quando ela está prontinha, ganha liberdade. Daí tem de começar tudo de novo."
Microempresária do ramo de tapetes, Tiyoko Tomikawa diz que a rotatividade também é prejudicial. "Você treina uma presa e, quando ela está prontinha, ganha liberdade. Daí tem de começar tudo de novo."
Salário do preso
Em São Paulo, o pagamento aos presos é padronizado: um salário mínimo. Um terço do salário dos que trabalham é dividido entre os detentos que cuidam da limpeza do presídio.
O restante é do trabalhador: 10% vai para uma poupança que só pode ser movimentada quando o preso for libertado. O restante, um familiar pode sacar ou encomendar produtos de higiene pessoal do detento.
LEMBRAI-VOS DOS PRESOS..... Hebreus 13/3
Há muitas coisas positivas, mas também há que se cuidar em não permitir o "enriquecimento" ou "favor" ilícitos, o que pode ocorrer quando "terceiros" que podem se valer da mão de obra dos presidiários, sem a contraprestação devidas, inclusive os encargos trabalhistas.
ResponderExcluirFiquemos atentos !