.:GESE:.: ALCAÇUZ : A MAIOR E MAIS VIOLENTA PENITENCIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE : OREMOS POR ESTA UNIDADE PENAL !!

Adicionado 13/07/2012

terça-feira, 26 de maio de 2015

ALCAÇUZ : A MAIOR E MAIS VIOLENTA PENITENCIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE : OREMOS POR ESTA UNIDADE PENAL !!


A maior unidade prisional do Rio Grande do Norte, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, foi classificada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como um “queijo suíço” repleto de túneis cavados durante sucessivas tentativas de fugas e com o risco real de desabamento. Situada no município de Nísia Floresta, na Região Metropolitana de Natal, o estabelecimento abriga hoje 751 apenados, quando sua capacidade máxima é de apenas 420. 
No relatório final do Mutirão Carcerário, realizado pelo CNJ entre os dias 2 de abril e 3 de maio passado e assinado pelos juízes Esmar Vencio Filho e Renato Magalhães, o fato de Alcaçuz ter sido construído sobre um terreno de dunas também contribui muito para esse perigo. A superlotação, que chegou a 67,86% durante o período da ação, já que a unidade possui capacidade para 420 e abrigava, na época, 705, também é outro fator de risco.
Das 19 mortes violentas ocorridas entre 2007 e o início de 2013, três foram de presos que tentaram fugir através de túneis e acabaram sendo soterrados. É o caso dos apenados Giglinaldo Francisco de Oliveira e Márcio Daniel Gregório de Souza, mortos no dia 30 de novembro de 2010 quando tentavam escapar do pavilhão quatro e de Rivanildo Firmino, que morreu no dia 5 de setembro do ano passado, quando tentou fugir do pavilhão número um.
O relatório revelou ainda que Alcaçuz, inaugurada em 26 de março de 1998, é um local totalmente insalubre, com pavilhões danificados; grades arrancadas e sem manutenção; falta de higiene; esgoto a céu aberto; celas escuras, úmidas, abafadas e fedorentas e proliferação de doenças infectocontagiosas, como tuberculose, que foi constatada em 15 detentos em 2012. Desses, sete se recuperaram até abril passado e o restante estava em tratamento, conforme explicou a diretora da unidade, Dinorá Simas, na época.
As constantes fugas ocorridas no Estado também chamaram a atenção dos juízes do CNJ, que perceberam na falta de estrutura das unidades os principais motivos que levaram 425 presos a se evadirem dos presídios, durante 105 fugas registradas desde 2011. Somente no ano passado, foram contabilizadas 50 fugas, ou seja, uma média de uma evasão por semana.
A reportagem do Uol destacou ainda que o Estado do Rio Grande do Norte não tem controle sobre os dados do seu sistema prisional, sem informações básicas como nome, idade e possível condenação dos detentos. Esta também é uma conclusão apontada pelo relatório do CNJ, entregue recentemente ao Tribunal de Justiça potiguar. ““ Estado não tem controle de informações como data de nascimento dos presos ou se eles são condenados ou provisórios”, informa a matéria do portal.

Endereço: Distrito de Alcaçuz - Alcaçuz - RN - CEP 59000-000


 A pregar liberdade aos cativos, E restauração da vista aos cegos, A pôr em liberdade os oprimidos, A anunciar o ano aceitável do Senhor.                LUCAS 4/19

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