Colônia Penal Agrícola do Paraná - CPA
Estabelecimento Penal de segurança média, destinado a presos do sexo masculino, em cumprimento da pena, gozando do benefício do regime semi-aberto.
Avenida Brasília s/n 83301-970 - Piraquara-Paraná Fone: (41) 3589-8600 - Fax.: (41) 3673-1321 E-mail: cpa@depen.pr.gov.br Diretor: Ismael Salgueiro Meira Vice-Diretor: Blacito Sampaio |
História e Competências
Realizou-se no Rio de Janeiro em 26 de Outubro de 1940 a Conferência Penitenciária Brasileira que culminou com a criação das Penitenciárias Agrícolas. Participou do evento o Dr. Fredericindo Marés de Souza, Diretor da Penitenciária do Estado (Ahú), que daria seqüência aos estudos de implantação do Regime Semi-aberto no Paraná.
O Interventor Federal no Estado Dr. Manoel Ribas, através do Decreto Nº 10.754 de 11/12/1940, desapropriou 11.494.435 m² (onze milhões quatrocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco metros quadrados) de terras do imóvel denominado "Fazenda Palmeira", no município de Piraquara, ao preço de R$ 120:000$000 (cento e vinte contos de réis). Declarou a urgência da desapropriação, para efeito da imediata emissão de posse do mesmo imóvel.
A partir de 18 de Junho de 1941 em caráter experimental com 30 presos, passava a funcionar a 2ª unidade penal do Estado do Paraná com a denominação de Penitenciária Agrícola do Estado, destinada a delinqüentes primários, do sexo masculino, cujos antecedentes, comportamento carcerário, personalidade e circunstâncias do crime, após haverem cumprido parte da pena na Penitenciária, dariam seqüência ao cumprimento da mesma em Regime Semi-aberto, até serem colocados em Liberdade Condicional.
Em 16 de Outubro de 1942 através do decreto Lei Nº 85, o Interventor Federal no Estado João de Oliveira Franco, desapropria mais 174 (cento e setenta e quatro alqueires) de terras na mesma região ao preço de R$ 65:000$000 (sessenta e cinco contos de réis). Somente em 17 de Dezembro de 1943 através do decreto Lei Nº 197, foi oficialmente criada a Colônia Penal Agrícola, sendo subordinada ao Diretor da Penitenciária do Estado (Ahú) e Casa de Detenção anexa nas dependências da mesma. Iniciado o novo sistema, em 1943 contava com 70 presos beneficiados pelo novo regime, participando de atividades agrícolas, avícolas e pecuárias. No Governo Ney Braga em 1963 foi iniciada as obras da atual sede Administrativa da Colônia, sendo inaugurada em 31 de Outubro de 1964 .
A partir de 23 de Julho de 1991, através do Decreto nº 609, a Colônia Penal Agrícola constitui-se em unidade administrativa de nível sub-departamental do DEPEN, como estabelecimento destinado a presos do sexo masculino em regime semi-aberto como prescreve a Lei de Execuções Penais.
Escola
Reformada com recursos do Fundo Penitenciário e mão-de-obra dos presos da CPA, para alfabetizar e profissionalizar os internos da Colônia Penal.
O estabelecimento conta com uma área de 288,68 alqueires de terra, onde são desenvolvidos projetos Agro-pecuário e industrial, destinados a auxiliar na manutenção do Sistema Penitenciário do Paraná.
Atualmente sua capacidade é de 1361 presos, mantendo-se dentro desse limite populacional. Destes, 97,2 % da população carcerária emprega sua mão-de-obra nos 92 canteiros de trabalho e atividades industriais, conservação, manutenção, cozinha, olaria, agropecuária, rouparia, barbearia, e construção civil.
Competências
Promover a reintegração social dos presos e o zelo pelo seu bem-estar através da profissionalização, educação, prestação de assistência jurídica, psicológica, social, médica, odontológica, religiosa e material.
Estrutura Física
- Ocupação da área: 1.656,65ha Área construída: 22.388,00m²
- Área com benfeitorias e estradas: 27,88ha Administração/Setores Técnicos: 4.087m²
- Área florestada: 109,03ha Segurança/Refeitório e Alojamentos: 5.643m²
- Área destinada à agropecuária: 444,35ha Canteiros de Trabalho: 9.520m²
- Área ocupada através de convênios: 178,06ha Recreação: 1.117m²
- Área alagadiça (barreiro/areal): 54,39ha Moradias de funcionários: 1.680m²
- Área alagadiça e não utilizada: 632,94ha
Parque Industrial
Conta com barracões distribuídos numa área
superior a 5.000 m², utilizados por empresas de diferentes ramos de atividades, com objetivo de ofertar novas alternativas de profissionalização para os detentos. Inicialmente será absorvida mão-de-obra de 120 detentos; O controle de acesso dos internos aos canteiros do Parque Industrial é feita através de um crachá de identificação, com código de barras, cujo sistema automatiza o controle efetivo dos dias e horas trabalhadas para efeito de remição de pena dos detentos.
Empresas instaladas no Parque Industrial da Colônia Penal Agrícola através de convênio com o Fundo Penitenciário.
Paraná Esporte - "Projeto Pintando a Liberdade"Absorve mão-de-obra de 20 internos na fabricação de bolas de futebol de campo e de salão, redes esportivas e bonés. O projeto é uma iniciativa do Ministério do Esporte e Turismo com objetivo de promover as atividades esportivas dos menores carentes. | |
Auto Capas e Capotas Felipe Ltda Produz capotas para todos os tipos de pick-up nacionais e importadas, redes para caçambas, capas para carros, capas marítimas, sacos de areia para carrocerias. | |
Flexi Office Store Industrialização e pintura de aglomerado de fibra de madeira de média densidade, em peças para móveis de escritório. |
Diretores
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Período
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Dr. Fredericindo Marés de Souza
| 1941 a 1944 |
Dr. Francisco Accyoly R. da Costa
| 1945 a 1947 |
Dr. Pedro Ivo Laffitte Rocha
| 1947 a 1948 |
Tnte. Cel. Elizio da Costa Marques
| 1948 a 1951 |
Dr. José Muniz de Figueiredo
| 1951 a 1955 |
Dr. Luiz Américo Teti
| 1955 a 1956 |
Adeodato Torres Nogueira Administrador
| 1956 a 1960 |
Ubiratan Pompeo de Sá - Administrador
| 1960 a 1961 |
Pedro Martins de Oliveira - Administrador
| 1962 a 1966 |
Leonel Smolka - Administrador
| 1966 a 1969 |
Narbal Oreste May - Administrador
| 1969 a 1969 |
Capitão João Otto Escholz
| 1969 a 1973 |
Major José Justiniano Dias Paredes
| 1973 a 1974 |
Cel. Tito Américo dos Santos Silvado
| 1974 a 1979 |
Dr. Syrthon Loures Martins
| 1979 a 1981 |
Dr. Luiz Gonçalves Dos Santos
| 1981 a 1982 |
Dr. Rui Leão Muller
| 1982 a 1983 |
Dr. Jorge Derbli
| 1983 a 1984 |
Dr. Paulo Afonso Francisco Carvalho
| 1984 a 1985 |
Dr. Paulo Edson de Macedo Pacheco
| 1985 a 1986 |
Dr. Oromar Antonio Córdova
| 1986 a 1987 |
Dr. Maurício Kuehne
| 1987 a 1988 |
Dr. Daniel Romaniuk da Silva
| 1988 a 1988 |
Dr. Francisco Jose A. de S. Branco
| 1988 a 1989 |
Dr. Antonio Cesar Dos Santos Franco
| 1989 a 1991 |
Dr. Rubens Bittencourt
| 1991 a 1992 |
Dr. Antonio Cesar dos Santos Franco
| 1992 a 1994 |
Dr. José Guilherme Assis
| 1994 a 1995 |
Dr. Antonio César dos Santos Franco
| 1996 a 2000 |
Dr. Ronaldo Portugal Bacellar
| 03/00 a 11/00 |
Dr. Lauro Luiz de Cesar Valeixo
| 11/00 a 12/02 |
João Krainski Neto
|
12/02 a 04/04
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Dra. Margarete Rodrigues
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04/04 a 13/04/05
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Dr. Lauro Luiz de Cesar Valeixo | 14/04/05 a 03/01/2011 |
Jose Roberto Rodrigues Santos | 03/01/11 a 09/08/2011 |
Jaycler Marques da Silva | 09/08/11 a 01/04/2012 |
Ismael Salgueiro Meira | 01/04/12 a |
LEMBRAI-VOS DOS PRESOS, COMO SE ESTIVESSEIS PRESOS COM ELES . Hebreus 13/3
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