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Adicionado 13/07/2012

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

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Presídios têm ratos e superlotação de até 200%, revela mutirão 

 CNJ apontou falta até de absorventes em prisões femininas; 2,3 mil pessoas detidas tiveram liberdade reconhecida

Vestígios de rato dentro e fora das celas na Cadeia Pública de Cotia, na Grande São Paulo. Falta d'água permanente, o que dificulta os banhos no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Praia Grande, na Baixada Santista. Na Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte da capital, mulheres precisaram usar miolo de pão como substitutos aos absorventes.
Esses são alguns dos resultados do Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza desde julho no sistema penitenciário paulista, que hoje abriga 179.666 pessoas. "A falta de higienização das instalações e o fato de que os alimentos são armazenados dentro das celas geram a proliferação de baratas e até de ratos", diz o juiz Esmar Filho, que inspecionou a Cadeia Pública de Cotia.
O mutirão reviu ainda 76.331 processos e reconheceu o direito de liberdade de 2,3 mil pessoas que estavam presas. Desse total, 400 detentos foram libertados porque suas penas já estavam cumpridas ou encerradas e outros 1.890 receberam liberdade condicional. A campanha do CNJ também concedeu indulto a dez pessoas.
"Embora o relatório final do Mutirão Carcerário de São Paulo ainda não esteja finalizado, adiantamos a necessidade de o TJ-SP adotar mecanismos confiáveis para calcular penas, abandonando os cálculos manuais, como é feito atualmente em muitos lugares do País", afirmou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, ontem, em Brasília, durante a apresentação parcial do relatório.
Saúde. Entre os diversos descalabros apontados no relatório, destaca-se a superlotação, que ultrapassa os 200% em algumas unidades, e a deficiência do atendimento de saúde. A fila de espera de doentes psíquicos aguardando vaga em um dos três estabelecimentos destinados ao cumprimento de medidas de segurança já chega a 900 pessoas.
O Estado entrou em contato com a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo e com o Tribunal de Justiça. As Assessorias de Imprensa desses órgãos informaram que não tiveram acesso aos dados do relatório e que, por isso, não iriam se manifestar.



O Estado de S.Paulo

 

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