Novo presidio federal em Brasilia terá lugar para "POLITICOS"
A nova penitenciária federal prevista para se construída
em Brasília será diferente das quatro que já estão em funcionamento em
outras regiões do País. Projetada a um custo de R$ 25 milhões, será
dividida em quatro alas onde os presos ficarão separados pelo perfil:
líderes de facções criminosas, réus colaboradores da Justiça
(delatores), mulheres e autoridades (políticos e policiais) envolvidas
com o crime.
Penitenciária federal será construída em São Sebastião, mesma cidade onde está o Complexo Penitenciário da Papuda
“Será a porta de entrada no sistema penitenciário
federal”, diz o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen),
Augusto Rossini. Ele garante que, sem privilégios por distinção de
classe, todos os detentos receberão o mesmo tratamento do governo
federal e serão abrigados seguindo critérios definidos pela justiça. No
caso de presos estaduais, a decisão será compartilhada por um juiz
estadual e outro federal.
Rossini sustenta que o quinto presídio federal
centralizará o processo de inclusão no sistema e economizará custos, já
que todos os meios de locomoção para deslocamentos, como aviões
da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Polícia Federal, estão baseados em Brasília.
Alimentação, disciplina, banho de sol ou visitas na ala
das autoridades serão as mesmas das demais unidades federais, imune ao
ingresso de equipamentos - como celular - e à prova de fugas.
A separação evitará, por exemplo, que durante o banho de
sol um deputado ou outro detento que se enquadre na clássica
definição de autoridade (delegado, juiz ou um militar) ocupem o
mesmo espaço de criminosos comuns. Nas penitenciárias que
atualmente abrigam autoridades, quando está fora da cela, um único
detento acaba ocupando uma ala inteira para não ficar junto com
outros criminosos.
Novidade no sistema, a ala de autoridades resolveria
também um velho dilema do sistema prisional brasileiro: cria espaço
para a custódia provisória de políticos ou os chamados criminosos do
colarinho branco, que acabam se beneficiando da prisão domiciliar na
ausência de estabelecimento adequado. É o caso, por exemplo, do ex-juiz
Nicolau dos Santos Neto, condenado pelo desvio de R$ 169 milhões das
obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Ele ficou por mais
de uma década preso em casa e só este ano foi mandado para uma cela
especial da Penitenciária de Tremembé, no interior paulista.
Uma prisão para autoridades é também uma adequação do
sistema prisional aos novos tempos de combate a corrupção
envolvendo políticos e funcionários públicos graduados, contingente
que vem aumentando com a ofensiva do Ministério Público e
Polícia Federal contra os desvios na administração pública. A falta
de espaço adequado, nos casos de presos da elite, no passado era usada
como argumento nos pedidos de relaxamento de prisões.
Com previsão de início para o final de 2013, a nova
cadeia federal será construída em São Sebastião, Cidade Satélite
onde está instalado o complexo da Penitenciária da Papuda, em Brasília.
Terá 208 vagas, divididas em quatro alas com celas do mesmo tamanho. O
projeto, segundo o Ministério da Justiça, não tem relação com o
julgamento do mensalão, que deverá levar à prisão 25 condenados, sete
deles em regime fechado, entre os quais estão o ex-ministro José Dirceu e
o deputado João Paulo Cunha (PT-SP).
O destino dos sentenciados será definido pelo ministro
Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal. Caso ele decida que os
presos devam ir para uma penitenciária federal, as quatro em
funcionamento - Porto Velho (RO), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e
Catanduvas (PR) - têm atualmente capacidade para absorver, já que 40%
das 832 vagas estão abertas.
A OBRA DO JUSTO CONDUZ A VIDA , O FRUTO DO PERVERSO , AO PECADO .
Provérbios 10/16
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