HISTÓRIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE PERNAMBUCO .

No começo o Sistema Penitenciário tinha como escôpo básico o agrupamento dos vários estabelecimento penais existentes, completamente estanques e sem quaisquer direcionamentos definidos. Com o tempo foi-se desenvolvendo artifícios e instrumentos em prol da recuperação daqueles que transgrediram a lei.Uma das primeiras unidades prisionais foi a Penitenciária Agrícola de Itamaracá que foi inaugurada em 19 de outubro de 1940 abrigando setentenciados em regime aberto e semi-aberto.

Com o decorrer do tempo criou-se a Vara Privativa das Execuções Penais, fato de grande significado para o sistema prisional.A criação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (SUSIPE) deu-se através do Decreto-lei nº 299 de 19 de maio de 1970, que trouxe no seu bojo a sua estruturação.

Em 13 de março de 1971, foi publicado o Decreto nº 2.340, cujo conteúdo era o seu regulamento, onde fora definido sua finalidade, no artigo primeiro: “ O Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco, integrado pelos órgãos diretamente relacionados com a execução penal do Estado, tem como finalidade uniformizar a política, as diretrizes técnicas e administrativas – e os procedimentos relativos à custódia, ao tratamento e ao treinamento dos sentenciados, bem como a guarda e administração dos estabelecimentos penais”. É publicado ao lado desse o Decreto nº 2.341 (Regulamento Penitenciário do Estado) que explicava as metas no âmbito administrativo dos estabelecimentos penais.

Como fatos notáveis e dignificantes do Sistema Penitenciário do Estado está a desativação da denominada Casa de Detenção do Recife, no ano de 1973. A população carcerária aos poucos foi sendo transferida para a Penitenciária Agrícola de Itamaracá e Penitenciária Profº Barreto Campelo, devidamente ampliada, antes denominada Colônia Penal da Macaxeira.

Em 24 de julho de 1978 têm-se a Lei nº 7.698 (Código Penitenciário do Estado) que teve meta principal humanizar mais ainda o nosso regime penitenciário. Nova estrutura organizacional teve a SUSIPE através do Decreto nº 7.420 de 31 de agosto de 1981, criando chefias de divisões e serviços. No quadro demonstrativo enviado em 13 de dezembro de 1985 (ofício nº 602) está a criação da Superintendência Adjunta, da Divisão de Psicologia, criação dos serviços de Nutrição, criação do Departamento de Administração e Casa do Albergado.

A Superintendência do Sistema Penitenciário - SUSIPE teve sua denominação alterada várias vezes quando, por exemplo, pelo Decreto nº 15.344, de 18 de outubro de 1991, foi intitulada Diretoria do Sistema Penitenciário, com a sigla DISIPE. Posteriormente, voltou a ser Superintendência do Sistema Penitenciário - SUSIPE e atualmente, após a Reforma do Estado, consubstanciada na Lei Complementar nº 049 de 31 de janeiro de 2003 e Decreto nº 25.287 de 10 de março de 2003, dentre outros atos normativos, chama-se Secretaria Executiva de Ressocialização - Seres, órgão integrante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos- SJDH. A Seres tem a missão de cumprir a legislação de Execução Penal no âmbito do Estado de Pernambuco, priorizando a reintegração social dos privados de liberdade.

Romanos 13:1-7 diz: “Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores; porque não há autoridade que não proceda de Deus

PRESÍDIO COLÔNIA PENAL DA CIDADE DE LAPA PR.

A Colônia Penal da cidade da Lapa no Estado do Parana foi inaugurada em janeiro de 2012 , sendo o presídio mais novo do sistema penal paranaense .

Com capacidade para 60 internos , atualmente conta com pouco mais de 40 em sistema de semi-liberdade . Ligada a Colônia de Piraquara , a unidade é de segurança média , com alojamentos , salas de aulas , cancha para esportes e demais dependências administrativas.

A partir do mês de agosto , foi autorizado por parte da administração a entrada da Igreja Missão Cristã , afim de realizar trabalhos evangelísticos .

Pastor Hugo Chavez e equipe tem se locomovido desde Curitiba , onde fica a sede dos trabalhos evangelísticos , percorrendo os quase 60 km até a Lapa , com o intuito de levar a palavra de Deus que transforma e liberta o perdido pecador . Os frutos já começam aparecer , com internos que tem entregado suas vidas para Jesus Cristo , confessando -o como salvador.

"Além da parte religiosa , nós também fazemos a parte social , diz pastor Hugo , levando doações de material de higiene , tão importante para os detentos , principalmente para os que tem seus familiares distante e não recebem visita" . 

A maioria dos internos conta com bíblia sagrada e material evangelístico levado pelos pastores . "Agradecemos muito o empenho dos religiosos diz o chefe de segurança , o seu trabalho deixa o interno mais tranquilo . e com menos possibilidades de conflitos entre eles e para com os funcionários", 

O interno Jailson , que já foi evangélico  e estava parado , "diz que os trabalhos evangelísticos na unidade o levaram a refletir sobre o seu futuro , já que em breve ele estará na rua e precisará recomeçar sua vida , e reconhece que sem Deus será muito difícil".

Evangelista Abilio da equipe de evangelismo ,  que no passado foi presidiário comenta da importância destes trabalhos , "eu também 20 anos atrás fui alcançado pela palavra de Deus dentro do Presídio Ahú , onde tomei a decisão de mudar de vida , e graças a Deus nunca mais voltei para a penitenciária" .

 

Cada pessoa coopere conforme tiver proposto em seu coração, não com pesar ou por constrangimento, pois Deus ama o doador que contribui com alegria.  2 CORÍNTIOS 9/7

3° CONFRATERNIZAÇÃO DE EX-PRESIDIÁRIOS EVANGÉLICOS DO PARANÁ : DEUS TRANSFORMOU ESTAS VIDAS !!

Dias 26 e 27 de setembro foram os dias preparados por Deus para homens e mulheres testificarem que Jesus Cristo "Liberta".
A 3° Confraternização de ex-presidiários evangélicos do Paraná manifestou que é possível a recuperação de seres humanos que estão perdidos nas drogas e no mundo do crime .
A grande maioria das pessoas ( mídia , justiça e familiares) não acreditam na ressocialização das pessoas privadas da liberdade , sabemos que a estrutura carcerária brasileira ou mundial , verdadeiramente não recupera ninguém , porém a palavra de Deus semeada nos corações de homens e mulheres , tem levado a refletir e fazer nascer no seu interior desejo de mudança.
Ainda assim , muitas igrejas evangélicas, não investem  neste tipo de trabalhos evangelísticos por não acreditar também na recuperação dos presidiários . A Igreja Missão Cristã acredita na libertação e transformação operada através da pregação da palavra de Deus .
Pastor Hugo Chavez e equipe evangeliza atualmente 11 unidades para pessoas privadas da liberdade, atendendo aproximadamente 10.000 internos , entre masculino , feminino e menores infratores , além de visitas em delegacias com distribuição de material evangelístico.
A equipe "GESE", com seus diversos coordenadores (interdenominacional), distribui  bíblias , novo testamento , hinários , revistas de escolas dominicais , livretinhos , panfletos etc... voluntariamente,
Atualmente contamos com aproximadamente 300 ex-presidiários na equipe , muitos dos quais hoje são credenciados e autorizados a entrar no sistema penal e educandários .
Orem por este trabalho evangelístico , com sede na cidade de Curitiba- Paraná , para que Deus continue resgatando  e transformando vidas .

   Porque o Filho do homem veio para salvar o que se havia perdido.   Mateus 18/11

OUTUBRO ROSA INÉDITO NOS PRESÍDIOS FEMININOS DO RIO GRANDE DO SUL !!

A Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) de Porto Alegre destinou R$ 20.834,00 a ações de prevenção em saúde no sistema prisional. Do montante, R$ 18.114,00 permitirão realizar 183 mamografias bilaterais em detentas de dois presídios femininos do Estado e a confecção de pôsteres e fôlderes explicativos sobre o câncer de mama. Os valores – com origem nas multas aplicadas a quem comete crimes de menor potencial ofensivo – foram solicitados pela Superintendência dos Serviços Penintenciários (SUSEPE) e propiciarão também a confecção de material informativo sobre o câncer de próstata, a ser distribuído a partir de novembro nos presídios masculinos. As decisões que autorizaram os repasses foram assinadas no final de setembro pelo Juiz titular da VEPMA Luciano André Losekann.

As mamografias bilaterais beneficiarão as presas pelo regime fechado da Penitenciária Estadual Feminina Julieta Balestro, de Guaíba, e da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre. Os exames serão realizados por técnicos do Instituto da Mama do RS, a bordo do mamamóvel – unidade volante equipada com instrumentos para a detecção da doença. As datas das visitas ainda não foram definidas.

As informações constam do projeto Outubro Rosa, da SUSEPE, que alude às campanhas que ocorrem sempre nesse mês no Brasil e no mundo visando a informar, prevenir e conscientizar sobre os riscos do câncer de mama. Prédios e monumentos iluminados de cor-de-rosa são o símbolo mais visível da mobilização. Conforme informações no documento elaborado pela superintendência, projetam-se 57.120 novos casos de câncer de mama no Brasil em 2015.

Recentemente, ações semelhantes objetivam dar maior visibilidade e quebrar preconceitos relativos à prevenção do Câncer mais comum entre os homens, que atinge a próstata. O mês destinado à conscientização do sexo masculino é novembro.

Juíza da 2ª Vara de Execuções Penais (VEC) de Porto Alegre há dois anos, Patrícia Fraga Martins comentou sobre a iniciativa da VEPMA, que possibilita os exames. Disse tratar-se de importante ação, salientando as difíceis condições das prisões, onde muitas vezes doenças são adquiridas. Explica que as mulheres presas valorizam os cuidados de saúde oferecidos, uma vez que, em geral, possuem baixa renda e vivem em lugares com pouco acesso à informação e tratamentos. Os presídios de Guaíba, da Capital e de Montenegro, além do Instituto Penal de Porto Alegre (regime semi-aberto), formam a jurisdição da 2ª VEC.

LEMBRAI-VOS DOS PRESOS ......     Hebreus 13/3

PRESÍDIO DE MATA GRANDE (MT) : MERCADO DENTRO DA UNIDADE É PERMITIDO PELA "LEP"

Os parentes dos presos de Mato Grosso estão proibidos de levar comida para eles. Os presos têm que comprar tudo em mercadinhos onde trabalham funcionários dos presídios e onde são vendidos produtos de risco.

Em dia de visita na penitenciária de Mata Grande, em Rondonópolis, a segunda maior de Mato Grosso, os parentes de presos reclamam. "Bolacha, tudo comprado dentro da cadeia. Nada fora", conta uma pessoa. "A gente não pode trazer de casa. Aí, tem que comprar tudo aí dentro", queixa-se outra.

Eles não podem entrar com comida. Os presos são obrigados a fazer as compras lá dentro, em um mercadinho montado no interior da penitenciária. No lugar se encontra quase tudo: produtos de limpeza, cigarro e até produtos perigosos, como óleo de cozinha.

O mercadinho é administrado por uma associação de servidores, mas um agente penitenciário, que faz parte da associação e prefere não aparecer, diz que nunca soube o que é feito com o dinheiro arrecadado. "Estima-se o valor líquido de R$ 120 mil ao mês. Boa parte da arrecadação lá eles rateiam entre eles, dividem, né?", afirma ele.

Ele conta ainda que a cantina usa a mão de obra dos próprios agentes: "O diretor pega e coloca servidores para atuarem lá dentro. Pessoas que deveriam nos ajudar nos corredores, nos ajudar em escoltas, estão lá. Trabalham lá dentro".

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos admite que esse tipo de comércio existe em nove unidades prisionais de Mato Grosso, inclusive na maior delas, a penitenciária central do estado. A Lei de Execuções Penais permite que haja cantinas instaladas dentro dos presídios, mas o que chama a atenção nesses estabelecimentos é que não houve qualquer concorrência pública, não se tem controle sobre os produtos que são vendidos nem sobre o destino do dinheiro arrecadado. "A ausência de uma regulamentação facilita com que possa haver em algum lugar, em algumas dessas cantinas, até desvio do dinheiro", diz João Batista Pereira, presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso.

O diretor do Centro de Ressocialização de Cuiabá autorizou a entrada da reportagem no mercadinho que ele considera um modelo no estado. Foram encontradas lâminas de barbear e isqueiros à venda. "Possivelmente podemos fazer uma triagem disso aí e analisar novamente. Podemos fazer uma triagem para ver a situação", afirma Winkler de Freitas, diretor do presídio.

Para o presidente da OAB de Mato Grosso, Maurício Aude, as imagens mostram uma situação irregular e perigosa: "Há alguns produtos, como isqueiros e óleo de cozinha, que podem ser utilizados em um momento de turbulência ou até para provocar um momento de turbulência".

O governo do estado diz que montou uma comissão para tentar regularizar a situação. "Para que o estado tenha o controle sobre os produtos que são comercializados, sobre os preços que são praticados e também sobre a destinação do recurso arrecadado", explica Luís Fabi, secretário-adjunto de administração penitenciária.

O diretor da penitenciária de Mata Grande, Ailton Ferreira, disse que presta contas mensalmente do que é vendido. E que os servidores trabalham como voluntários.

 Estava nu, e vestistes-me; adoeci, e visitastes-me; estive na prisão, e foste me ver.          Mateus 25 /36

FACEBOOK

TWITTER