BRASIL JÁ TEM A TERCEIRA MAIOR POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO MUNDO , SEGUNDO O CNJ

Uma pesquisa inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) detalha a população carcerária brasileira. A partir de dados coletados com juízes de 26 Estados e do Distrito Federal, o CNJ chegou a um total de 715.655 presos no País. Os dados anteriores ao estudo apontavam que pouco mais de 574 mil pessoas estavam atrás das grades. A diferença – quase 148 mil – é formada por aqueles que cumprem pena de privação de liberdade em prisão domiciliar.

Essa população não era contada em análises anteriores, de acordo com o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), conselheiro Guilherme Calmon. Ele explicou que, segundo a Lei de Execução Penal, mesmo os condenados a cumprir penas no regime aberto ou pena de limitação de fim de semana deveriam estar em espaços adequados para isso, como casas de albergados. Mas, “em razão da ausência de vagas, é que os juízes acabaram por admitir a prisão domiciliar.” 

Tendo em vista os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) relativos a junho de 2013, último balanço divulgado pelo órgão do Ministério da Justiça, havia no País 574.027 presos, o que significava um déficit de 256 mil vagas no sistema. Agora, ao se considerar também a prisão domiciliar como resultado de carência, o número de vagas faltantes sobe para 358.373.

Se a população carcerária aumentou, o número de presos provisórios diminuiu, segundo o CNJ. O órgão aponta que eles são 32% do total. Para Calmon, coordenador da pesquisa, isso mostra que “o juiz está fazendo a parte dele e julgando os processos em tempo razoável”. No entanto, segundo ele, “o problema é maior que o que tínhamos pensado antes”, e “o que fazer depende dos Estados, a quem cabe construir presídios para comportar essa população.”

Com a pesquisa, o Brasil chega à proporção de 358 pessoas presas para cada 100 mil habitantes. O total de mais de 715 mil presos faz com que o País suba de quarto para terceiro lugar no ranking de população carcerária do mundo. Perde apenas para Estados Unidos (2,2 milhões de presos) e China (1,7 milhão). O quarto lugar é ocupado pela Rússia (676 mil), segundo dados do Centro Internacional de Estudos Penitenciários (ICPS, na sigla em inglês) da Universidade de Essex, do Reino Unido.

O estudo Novo Diagnóstico de Pessoas Presas no Brasil também revela que existem 373.991 mandados de prisão abertos. Se eles fossem cumpridos, o número de presos poderia chegar a 1.089.646 e o déficit de vagas, a 732.427. A situação “mostra como nós temos uma racionalidade punitiva muito grande”, segundo a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko. Ela disse que há hoje uma governança da população pelo crime e pela punição.

Ela Wiecko disse que, assim como os que cumprem pena em domicílio estão presos porque estão sob o controle do Estado, há também aqueles que cumprem penas restritivas, sobre os quais não há um dado atualizado. “Somando tudo você vai ter mais de 1 milhão e 500 mil pessoas sob controle penal”, disse, destacando que “a sociedade brasileira e o Estado brasileiro têm que colocar um limite do que pode gastar com esse tipo de resposta (a prisão)”, bem como repensar a forma de lidar com os conflitos. “A resposta de que é crime, tem que processar criminalmente, é muito fácil de dar, mas a gente está vendo o que acontece. E as cadeias não podem ser um depósito de pessoas.” 

Até a semana que vem, o CNJ pretende entregar o relatório completo da pesquisa aos grupos de monitoramento e fiscalização carcerária dos tribunais de Justiça estaduais, assim como para as secretarias responsáveis pela área penitenciária e para o Depen. A expectativa é que o estudo embase a elaboração de novas políticas públicas.

LEMBRAI-VOS DOS PRESOS........              Hebreus 13/3

PRESÍDIO CPAI (PIRAQUARA) RECEBERÁ CERTIFICAÇÃO POR ATINGIR OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO.

Oito penitenciárias, dois Departamentos e dois Programas da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (SEJU) receberão, nesta quarta-feira (04/06), o Selo ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio) Paraná 2013/2014. A certificação será feita pelo Serviço Social da Indústria no Paraná(SESI/PR), por meio do Movimento Nós Podemos Paraná, que conta com o apoio de diversas instituições do Estado. O vice-governador Flávio Arns e a secretária da Justiça Maria Tereza Uille Gomes participarão da cerimônia de entrega da premiação, que esta em sua 4ª Edição e terá inicio às 14h, no Auditório Mário de Mari, Campus da Indústria, na Av. Comendador Franco, 1341, em Curitiba. 

O Departamento de Direitos Humanos e Cidadania (DEDIHC), o Departamento de Execução Penal do Paraná (DEPEN), a Colônia Penal Agroindustrial do Paraná (CPAI), as Penitenciárias Estaduais de Cascavel (PEC), Industrial de Cascavel (PIC), de Foz do Iguaçu I (PEF I), de Francisco Beltrão (PEFB), de Maringá (PEM), de Ponta Grossa (PEPG), a Feminina do Paraná (PFP), o Patronato Central do Paraná (PCE) e o Programa UPS-Cidadania vão receber o Selo como instituições que trabalham em prol desses objetivos no Paraná.

Outros dois Programas, vinculados à SEJU, também receberão a mesma premiação. São o Centro Estadual de Educação Básica de Jovens e Adultos(CEEBJA) Professor Odair Pasqualini, que atende na Penitenciária Estadual e no Centro de Regime Semiaberto de Ponta Grossa (CRAPG), bem como o Patronato Penitenciário Municipal de Foz do Iguaçu, que funciona em parceria com o Patronato Central do Estado. Ao todo, 148 organizações governamentais e não governamentais receberão o Selo ODM 2013/2014.

Este é o terceiro ano consecutivo que unidades e programas da SEJU são selecionados para receber o Selo. Em 2012, a própria Secretaria da Justiça, a Penitenciária Industrial de Cascavel (PIC) e o Projeto Tecnologia e Dignidade Humana foram certificados. Em 2013, a certificação foi novamente para a Secretaria da Justiça e para a PIC, além de dois Projetos - Remição da Pena pelo Estudo através da Leitura e os Comitês de Educação em Direitos Humanos no Sistema Penal do Paraná, além de outras duas unidades prisionais: a Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão (PEFB) e o Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava (CRAG). 

O Selo ODM Paraná tem a finalidade de reconhecer e divulgar as boas práticas para o alcance dos Objetivos do Milênio. A certificação é destinada a empresas, instituições públicas e do terceiro setor que realizam projetos que contribuem para o desenvolvimento e o alcance dos ODM no Estado.


E disse eu aos nobres, aos magistrados e ao restante do povo: Grande e extensa é a obra, e nós estamos apartados do muro, longe uns dos outros.

Neemias 4:19

POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO PARANÁ DIMINUI DE 30.500 PARA 28.600 , DIZ SECRETÁRIA DA JUSTIÇA DO ESTADO.

O projeto do Governo do Estado denominado de SIM-ODM, que indexa programas e ações nos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), foi apresentado pela secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, no 42º Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública, durante o painel “Inteligência estratégica de governo”. Ferramentas de tecnologia da informação, como os de cases de business intelligence (BI’s) desenvolvidos pela Celepar, monitoram ações nas áreas de erradicação da pobreza, educação, saúde, meio ambiente e desenvolvimento.

Um dos exemplos citados por Maria Tereza foi o BI do sistema prisional, pioneiro no país, que permitiu a integração de dados do Poder Executivo, com o Poder Judiciário e o Ministério Público Federal. O resultado prático desta solução de TIC, segundo a secretária, está materializado na redução do número de presos no Estado que caiu de 30.500 para 28.600, com o cruzamento de dados. “Estamos corrigindo o principal problema de violação dos direitos humanos, que é a superlotação carcerária”, disse ela.

Pastores reunidos com a secretária da Justiça (PR)

A secretária da Justiça aproveitou o evento que acontece no Hotel Bourbon, em Foz do Iguaçu, para anunciar o lançamento, nesta segunda-feira (02/06), no Gabinete de Gestão e Informações (GGI), no Palácio Iguaçu, de dois Portais, o de Transparência Carcerária e o de Informações de Prisões em Flagrantes, inéditos no Brasil. Maria Tereza Uille Gomes informou ainda que em agosto será lançado o Portal Transparência e Cidadania do Governo do Estado.

A moderação do painel esteve a cargo do presidente da Celepar, Jacson Carvalho Leite. Ele explicou que, por meio do Centro Integrado de Informações Estratégicas da companhia, com base nos 900 sistemas que estão hospedados no Data Center Corporativo do Governo do Estado, são desenvolvidas soluções de business intelligence, “ferramenta de planejamento e acompanhamento dos projetos e ações públicas executados pela administração estadual”. 

O painel contou também com as participações da procuradora do Ministério Pública Federal no Paraná, Antonia Lélia Neves Sanches; do presidente do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj), Paulo Cesar Coelho, e do presidente da empresa de Processamento de Dados Amazonas (Prodam), Tiago Monteiro.

FEIRA - No estande da Celepar, na Feira de Negócios do Secop, as soluções de business intelligence desenvolvidas no Governo do Estado estavam em exposição. Entre elas, a de gestão prisional, ferramenta que auxiliou a reduzir a superpopulação carcerária no Paraná, como destacou a secretária Maria Tereza no painel realizado quinta-feira (29). 

O Sistema de Acompanhamento de Plano de Metas do Governo do Paraná (SAPM), solução que integra dados de acompanhamento do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), a partir da análise dos sistemas de Acompanhamento da Gestão Governamental (G-Gov) e do Sistema Integrado de Gestão, Avaliação e Monitoramento Estadual (SIGAME), é outra ferramenta que a companhia apresenta na feira.


ENCERRAMENTO - O Secop, que encerrou nesta sexta-feira (30), é o principal fórum nacional de discussão da informática pública. A promoção é da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep) e do Governo do Estado, por meio da Celepar, que responde pela organização.

Lembrai-vos dos presos, como se estivésseis presos com eles, e dos maltratados, como sendo-o vós mesmos também no corpo.

Hebreus 13:3

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA (SP) TEM 1,788 DETENTOS : OREMOS POR ELES!!

Penit. de Flórida Paulista

Coordenadoria da Região Oeste

Endereço: Estrada Vicinal Kiichiro Hatori, km 6 - Bairro Agrelo
CEP: 17830-000 - Flórida Paulista - SP
E-mail: penit@florida.sap.sp.gov.br

Fone: (18) 3581-2620  Fax: (18) 3581 2620 r 207

População prisional - data: 27/mai
Capacidade: 844   População: 1788

Ficha Técnica

Área construida: 8.223,85 m²
Data de inauguração: 16/03/2005
Regime: fechado

Instalada no ano de 2005 a unidade também é uma das maiores geradoras de emprego e renda no município e conta atualmente com cerca de 200 funcionários distribuídos em diversos setores.

A unidade prisional tem como diretor geral José Nascimento e outros 18 diretores.

Atualmente a Penitenciária conta com 1.788 sentenciados que recebem visitas aos finais de semana o que tem movimentado o comércio local, hotéis, meios de transporte e uma série de outros segmentos colaborando com a economia local.

Outro setor que também é beneficiado é o de serviços e peças, já que os veículos utilizados pela Penitenciária de Flórida Paulista passam por constantes manutenções nas empresas de autoelétrica, mecânica e outros e também o de prestação de serviços como o de elétrica hidráulica entre outros que são feitos por profissionais e empresas floridenses.

A unidade prisional está instalada na vicinal Kiichiro Hatori, km 06 no Bairro Agrelo.


Dize-lhes: Vivo eu, diz o Senhor DEUS, que não tenho prazer na morte do ímpio, mas em que o ímpio se converta do seu caminho, e viva. 

Ezequiel 33:11

VIDA DO CRIME É UMA ILUSÃO ; DIZEM INTERNOS DE PRESÍDIO PARAENSE.

Aos 28 anos, Bruno Pinheiro se dedica ao primeiro emprego. Cumprindo pena há dez anos, ele aproveita a oportunidade para aprender uma profissão. “Perdi minha juventude na penitenciária. Percebi dentro do cárcere que a vida do crime é uma ilusão e só traz coisas ruins. O trabalho me trouxe a vontade de vencer na vida honestamente”, conta o interno, que já tem planos para quando ganhar a liberdade. “Meu sonho é cursar a faculdade de educação física, não sei se vou conseguir, mas vou lutar para vencer na vida”, afirma.

Bruno é um dos 14 internos custodiados na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel que estão trabalhando na fábrica da Tramontina, em Belém. Os contratos fazem parte do projeto Olimpo, parceria entre a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) e a empresa, na qual os internos trabalham oito horas diárias e são remunerados com ¾ do salário mínimo, mais contribuição previdenciária. Além disso, para cada três dias de trabalho, eles têm um dia de remissão na pena, conforme previsto na Lei de Execução Penal.

Os internos trabalham na limpeza do local e no gradeamento das madeiras que serão levadas para a estufa e transformadas em móveis e utensílios domésticos. Faltando apenas quatro meses para ganhar a liberdade, Cleisivandro Medeiros, 28 anos, está aproveitando a oportunidade de trabalho para aprender. “Essa é uma chance única, que agarrei de todas as formas. Não quero a vida que tinha antes. Pretendo formar uma família e ter uma vida melhor”, conta o detento.

Quem também mudou a forma de pensar foi o supervisor de produção da empresa, Luiz Pereira Celso. Responsável por coordenar os internos, ele conta que tinha uma ideia totalmente diferente sobre as pessoas presas. “Trabalho há 23 anos na empresa, e esta está sendo uma experiência única. Quando comecei a ter contato com eles, percebi que todos merecem uma nova chance. Não me interessa o que eles fizeram, mas o que eles querem agora. Converso, ensino e cobro quando é necessário. Não tenho dúvidas de que podem ser efetivados posteriormente se tiverem um bom desempenho”, diz.

O diretor superintendente da Tramontina, Luiz Ongaratto, explica que o projeto é pioneiro na empresa, e já há interesse de ser feito em outros Estados. “Durante reunião com outros diretores, falei dos bons resultados que estamos conseguindo em Belém, e eles ficaram interessados. Percebemos que oportunidades quebram preconceitos. É visível a vontade de mudar de vida de todos”, garante, revelando que pretende expandir a parceria com a Susipe. “No futuro, os detentos poderão trabalhar dentro dos presídios produzindo um trançado de madeira com fibra que é muito usado na confecção de móveis. A produção é simples e de baixo custo, pois forneceremos o material”, conta.

Antes de começar a trabalhar, os detentos passam por uma avaliação psicossocial dentro da unidade. Eles são selecionados quando apresentam bom comportamento e demonstram interesse em trabalhar. A empresa contratante também avalia o interno em entrevistas e exames médicos, e ainda oferece treinamento para qualificação da atividade desempenhada. “Quero mostrar para a sociedade que não somos tudo aquilo de ruim que eles pensam”, diz o interno Elias Castro, 26 anos. Com experiência em marcenaria, o trabalho na Tramontina ajuda a crescer e passar o tempo. “Tenho muitos planos para quando sair do presídio, e o primeiro deles é cursar administração”, conta.

Dados da Divisão de Trabalho e Produção da Susipe revelam que o número de vagas destinadas a internos no mercado de trabalho triplicou no ano passado no Pará. Atualmente, mais de 1,4 mil detentos trabalham, por meio de convênios, com instituições públicas e privadas e também na própria Susipe. “Hoje, já temos 16 empresas parceiras na oferta de vagas a internos dos regimes semiaberto e fechado. Só em 2013, tivemos um aumento de 327% no número de contratos de trabalho externos em relação a 2012, com 16 convênios firmados. Esse é um importante trabalho de responsabilidade social que a Susipe vem desenvolvendo na atual gestão”, conclui o titular da Susipe, André Cunha.


Não te lembres das nossas iniqüidades passadas; venham ao nosso encontro depressa as tuas misericórdias, pois já estamos muito abatidos.

Salmos 79:8