PRESÍDIO REGIONAL DE CAÇADOR : OREMOS PELOS 3OO INTERNOS!!

Com aproximadamente 300 detentos, o Presídio Regional de Caçador ultrapassa em 400% a capacidade instalada, que é de 70 presidiários.

Endereço: Avenida Albino Felipe Potrich, 50, Caçador - SC, 89500-000
Telefone:(49) 3563-0440

LEMBRAI-VOS DOS PRESIDIÁRIOS .....     HEBREUS 13/3 

O PRECONCEITO CONTRA O EGRESSO DO SISTEMA PENAL!!

Egresso é o liberado em definitivo, assim considerado pelo prazo de 1(um) ano a contar da data de saída do estabelecimento penal e também o liberado condicional, durante o período de prova (LEP, art, 26, I e II). O Estado tem o dever de proporcionar a devida assistência social ao egresso para reintegrá-lo à vida livre, concedendo, se necessário, alojamento e alimentação em estabelecimento adequado, pelo prazo de 2 (dois) meses. Tal prazo poderá ser prorrogado uma única vez “comprovado, por declaração do assistente social, o empenho na obtenção de emprego” (LEP, art. 25 e parágrafo único).

O egresso é, não raramente, o personagem cinzento cuja linha divisória esfumada entre a prisão e a liberdade sujeita-o à pena atípica de proscrição social pelas mais variadas formas de exclusão. Um compromisso do poder público, inspirado na Declaração Universal dos Direitos do Homem – DUDH (Paris, 1948), está declarado no art. 27 da LEP: “O serviço de assistência social colaborará com o egresso para a obtenção do trabalho”.

Com efeito, estabelece o art. XXIII do histórico documento: “1. Todo homem tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego. 2. Todo homem, sem qualquer distinção, tem direito à igual remuneração por igual trabalho”. E a CF inclui o direito ao trabalho como um dos direitos sociais (art. 6, caput). A DUDH foi adotada e proclamada pela Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10.12.1948 e assinada pelo Brasil em 10.12.1948. 

Irmão Charles (ex-presidiário) da equipe GESE contando sua experiencia como egresso .  

Ao observar que a reincidência é “o dedo posto em uma ferida”, Delmanto enfatiza: “Afinal, não podemos lidar com a sanção penal como uma espécie de ‘neutralização’ da pessoa condenada por determinado período de tempo como vem ocorrendo em nosso país há décadas, descuidando-se, por completo, do egresso, isto é, daquele que sai da cadeia e, de modo completamente desamparado, é jogado de volta em uma sociedade com toda a sorte de preconceito, inclusive de familiares. Uma sociedade que não é mais a sua, onde não é mais reconhecido e não tem espaço...”.4 De acordo com Mirabete, “considera-se como egresso o liberado definitivo pelo prazo de um ano, a contar da saída do estabelecimento penal, e o liberado condicional, durante o período de prova”.

Irmão Sherlon (ex-presidiário) conta como venceu o preconceito , e hoje é um micro-empresário .

Na literatura universal, nenhum autor descreveu como Oscar Wilde as agruras do abandono em sua obra clássica: De Profundis – Balada do Cárcere. São suas estas palavras: “Ao serem libertados, muitos homens levam consigo a prisão, escondem-na no coração como uma desgraça secreta, e por fim, como pobres coisas envenenadas, deixam-se cair num buraco e morrem. É uma pena que tenham de fazê-lo e é errado, terrivelmente errado, da parte da sociedade, forçá-los a isso. A sociedade apropria-se do direito de infligir castigos espantosos aos indivíduos, mas também tem o supremo vício da vulgaridade e não compreende o que fez. Quando os castigos do homem acabam, abandona-o a si mesmo; isto é, abandona-o no próprio momento em que começa seu mais importante dever para com ele. Está realmente envergonhada de suas ações e rejeita aqueles que puniu, como as pessoas rejeitam um credo a quem não podem pagar, ou alguém a quem infligiram um mal irreparável, irredimível. Quanto a mim, declaro que, se compreendi aquilo que me foi infligido; a sociedade devia compreender aquilo que me infligiu; e que não deveria haver amargura nem ódio de nenhuma das partes.” Relatando as suas memórias do cárcere, na intensidade dos maiores sofrimentos, Dostoiévski escreveu que “o famoso sistema celular só atinge, estou disto convencido, um fim enganador, aparente. Suga a seiva vital do indivíduo, enfraquece-lhe a alma, amesquinha-o, aterroriza-o, e, no fim, apresenta-no-lo como modelo de correção, de arrependimento, uma múmia moralmente dissecada e semilouca”.

ASSIM QUE SE ALGUÉM ESTA EM CRISTO , NOVA CRIATURA É ; AS COISAS VELHA JÁ PASSARAM ; EIS QUE TUDO SE FEZ NOVO .                       2  CORINTIOS 5/17

LAMENTÁVEL , MENOS DE 9% DOS PRESIDIÁRIOS BRASILEIROS ESTUDAM!!

Estudar é direito da população carcerária do Brasil. A reinserção social dos detentos por meio do estudo é, na opinião dos especialistas, fundamental para mudança dessas pessoas. Os presídios brasileiros, no entanto, violam esse direito. Além da falta de condições mínimas de sobrevivência, aparente na crise do sistema prisional maranhense, o ensino só faz parte da rotina de 8,9% dos 548 mil presos do país.

Dados do Infopen, sistema que coordena as estatísticas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, mostram que a maioria dos estados (20, incluindo o Distrito Federal) não oferece educação formal a 10% de sua população carcerária. No Amapá, nenhum presidiário– de um total de 2.045 – estuda. No Rio Grande do Norte, apenas 1,92% dos 7.141 presos têm acesso à educação. Dos 137 nessa condição, 66 estão se alfabetizando.

Sejus/E

Sala de aula da Penitenciária de Segurança Média II, em Viana. Crédito: Sejus/ES

O Maranhão, que vive uma crise no sistema prisional deflagrada por causa de assassinatos dentro do Complexo de Pedrinhas, está entre os estados com menor oferta de reinserção social por meio da educação. Dos 5.417 detentos registrados no Infopen em dezembro de 2012, apenas 3,97% (215) estudam. A maioria (118 presos) está no ensino fundamental.

Entre os estados que possuem população carcerária mais numerosa, Minas Gerais lidera a estatística da exclusão dos presos do sistema educacional, de acordo com os dados disponíveis no Infopen. Do total de 51.598 presos sob a responsabilidade de prisões do estado, somente 1.908 estudam. Eles representam 3,7% dos detentos e a maioria deles também não avançou o ensino fundamental: 1.260 cursam a etapa.

Após a publicação da matéria, o governo de Minas Gerais procurou o iG para informar que a Secretaria de Defesa Social enviou números incorretos de presos estudantes para o Ministério da Justiça. Segundo o governo de Minas, a real quantidade de presos estudando em dezembro de 2012 (data utilizada na reportagem por serem os dados nacionais mais recentes disponíveis) era 6.017. Eles representariam 11% da população carcerária do estado."

Os dados nacionais revelam que 61,4% dos presos que estudam estão matriculados no ensino fundamental. São 29.117 estudantes nessa condição. Outros 8.392 (17,7%) alunos de presídios ainda tentam se alfabetizar. No ensino médio, estão matriculados mais 7.289 presos e 2.377 fazem cursos técnicos. Somente 178 (0,37% dos que estudam) conseguiram chegar à universidade.

Ester Rizzi, assessora da Ação Educativa, que realiza estudos sobre a educação em sistemas prisionais, acredita que há uma “visão forte” entre gestores e sociedade de que o ensino para presos é “privilégio”. “A violação do direito à educação é mais uma das violações que ocorrem no nosso sistema prisional. A pena no Brasil diz respeito à privação de liberdade. Os outros direitos – à educação, à saúde, à dignidade humana – têm de ser respeitados”, afirma.

Dificuldades

Segundo a pesquisadora, a estrutura física dos presídios é um dos grandes empecilhos para a oferta educacional nesses ambientes. Além disso, ela acredita que os gestores educacionais – e não de segurança pública – é que devem cuidar dessa oferta. Muitas vezes, não são professores das redes que ministram cursos para os presidiários. Em São Paulo, essa é uma mudança recente. “É um avanço porque as políticas chegarão a eles da mesma forma”, diz.

Ela lembra que as aulas e os materiais precisam se adequar ao contexto. Mas os parâmetros, inclusive de formação dos professores e objetivos de aprendizagem, têm de ser os mesmos para qualquer estudante. “Para a ressocialização deles, é fundamental a oferta de cursos de educação formal e não-formal. É um absurdo que tão poucos tenham acesso”, pondera.

Ester garante ainda que há outro mito em relação aos presos: o de que eles não se interessam pelos estudos. A Ação Educativa produziu uma pesquisa no ano passado, entrevistando os detentos, e constatou que, embora72% dos participantes da pesquisa não estivessem estudando, 86% afirmaram que gostariam de estudar. Mais da metade dos entrevistados nunca passaram por cursos formais na prisão.

Em 2009, uma missão coordenada pela pesquisadora Denise Carreira percorreu presídios do país para avaliar as condições educacionais desses locais. Após tanto tempo, muito problemas identificados por ela são os mesmos. Há falta de profissionais preparados para formar os presos de acordo com as necessidades deles, o trabalho é descontinuado muitas vezes, não há infraestrutura ou projetos pedagógicos adequados.

Além disso, o atendimento à população carcerária não mudou, no máximo, 20% dos presos estudavam. Hoje, Pernambuco é o estado que mais oferece educação formal aos detentos e atinge 25% deles.

Projetos de vida

Os dados do Infopen sobre o grau de instrução dos detentos não é muito preciso. De toda a população carcerária brasileira, que tem pouco mais de 548 mil pessoas, só há informações sobre a escolaridade de 513 mil presos. Quase metade deles (45%) não concluiu o ensino fundamental. Outros 5% são analfabetos.

Daniela Schoeps, coordenadora do projeto Educação com Arte, realizado pelo Centro de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) em parceria com a Fundação Casa, acredita que é preciso pensar em múltiplos fatores para garantir mudança de vida para essas pessoas. Com a arte, ela percebe (Daniela coordena um projeto de arte e cultura para adolescestes infratores) que eles descobrem potenciais.

“A escola tem um papel importante nessa trajetória, porque a educação tem uma relação grande com a capacidade de elaboração de projetos de vida. A educação tem de ser vista um conceito mais amplo, de forma integral, que inclui a cultura, a arte, o mundo digital”, diz. Os outros projetos, segundo ela, estimulam os jovens a se interessarem mais pelas aulas formais.

CHEGUE Á TUA PRESENÇA O GEMIDO DOS PRESOS;              SALMOS 79/11

DETENTOS DA PARAÍBA CRIARAM PEIXE PARA CONSUMO PRÓPRIO DENTRO DO PRESÍDIO.

Detentos da Paraíba passaram a criar peixes para consumo próprio dentro da prisão. O projeto de piscicultura está funcionando de forma experimental na Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, em João Pessoa, e segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) deve ser estendido para outras unidades prisionais do estado. A iniciativa é tratada como medida de ressocialização.

O projeto está sendo desenvolvido através de uma parceria entre a Administração Penitenciária e a Secretaria de Pesca e Aquicultura do Estado. De acordo com o secretário da Seap, Wallber Virgolino, a ideia nasceu do diretor da Geraldo Beltrão, João Rosas. “Ele viu que o sistema penitenciário investia em todos os ramos, mas não investia na piscicultura e o apenado tinha a possibilidade de ser instruído nesse campo”, explicou.Um primeiro tanque foi construído de forma experimental pelos presos da unidade e já recebeu alevinos. O próximo passo é a construção de dois novos espaçUm primeiro tanque foi construído de forma experimental pelos presos da unidade e já recebeu alevinos. O próximo passo é a construção de dois novos espaços para que o projeto possa começar a funcionar de forma efetiva, o que deve acontecer em fevereiro.

“Vinte apenados irão participar do projeto inicialmente, também pensamos em estender para outros presídios para que o sistema penitenciário se torne autosuficiente na produção de peixes e, além disso, capacitar o apenado no campo da piscicultura, para que ele possa ter conhecimento de como alimentar o peixe, tratar doenças, tratar a água e principalmente como fazer venda”, ressaltou Virgolino.A Secretaria da Pesca participa do projeto com o fornecimento de alevinos e de ração e também entrará com a capacitação para os apenados participantes da iniciativa. “A ideia não só instituiu a troca de trabalho pelo que vão consumir na sua alimentação, como dá a eles [presos] a oportunidade de aprender um novo ofício. Precisamos pensar nossos presos a um longo prazo, pois todos um dia irão sair dali”, afirmou o secretário da Pesca, Sales Dantas.

Além de servir para o consumo dos presos, os peixes produzidos na penitenciária também podem ir parar na mesa dos estudantes da rede estadual de ensino. Segundo o secretário da Pesca, o excedente de produção será revertido em merenda, como forma de baratear os custos com a alimentação dos alunos e também melhorar a carga nutricional.

Para o secretário Wallber Virgolino, a iniciativa é importante para a ressocialização dos presos. “A Paraíba vem expandindo os projetos no campo da ressocialização, a  gente tá tentando atingir todas as áreas para que o apenado tenha conhecimento e assim sua reintegração social aconteça de maneira mais fácil, mais rápida”, pontuou.
 

LEMBRAI-VOS DOS PRESOS.....................   HEBREUS 13/3

COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE FLORIANÓPOLIS 1.400 DETENTOS :OREMOS POR ELES.

Unidade	Presos	Capacidade
Penitenciária (Casa Velha, Cote e Máxima)	710	710
Presídio Masculino	334	270
Presídio Feminino	127	84
Hospital de Custódia	140	100
Centro de Triagem	122	200

Oremos pelos 1400 internos do maior complexo prisional de Santa Catarina.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         LEMBRAI-VOS DOS PRESOS ........                                             HEBREUS 13/3