68 % DOS DETENTOS DE PIAUI SÃO PRESOS PROVISÓRIOS.

O Estado do Piauí possui um dos maiores índices de presos provisórios do país, conforme informou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 14 de outubro, com base nos dados do Mutirão Carcerário, realizado nas unidades prisionais do estado, entre 15 de maio e 15 de junho.

Dos 2,9 mil detentos no Piauí, 68,19% são presos provisórios, 1.958 ao todo, situação que, segundo o CNJ, compromete o sistema penitenciário e a própria ação da Justiça no estado: prazos de julgamentos extrapolam e dificultam a execução dos processos.

O Mutirão Carcerário entrevistou todos os presidiários do Piauí e anotou suas principais críticas, tendo sido mais comuns as reclamações referentes ao fornecimento de água e alimentação e à demora nos julgamentos.

Foram analisados 1.500 processos em tramitação no estado e se constatou que a Justiça deixou de conceder cerca de 200 benefícios penais, incluindo a progressão de regime, liberdade condicional ou extinção da pena.

Nas unidades prisionais Valter Alencar e Major Cesar houve constatação do elevado número de presos portadores de transtornos mentais, internados sem laudo psiquiátrico ou acusação formal.

O relatório do Mutirão indicou ações a ser adotadas para a melhoria do sistema prisional no Piauí, tais como a criação de uma rede de tratamento, organização de um espaço para aleitamento materno e mais vagas para presos do regime semiaberto no interior.

Outras duas recomendações foram: a concentração, na Vara de Execução Penal de Teresina, pelo período mínimo de um ano, da emissão das guias de execução penal, a fim de padronizar os procedimentos e a segurança na tramitação das guias de todo o estado; e que o Tribunal de Justiça do Piauí, em um prazo máximo de 12 meses, promova a lotação mínima de dez servidores em cada juízo criminal, sendo um terço deles formado em Direito, para dar mais agilidade nas decisões.

LEMBRAI-VOS DOS PRESOS......                                                         HEBREUS  13/3

LAMENTÁVEL!! MAIS DE 10,2 MILHÕES DE PESSOAS ESTÃO PRESAS EM TODO O MUNDO.

O Centro Internacional de Estudos Penitenciários (ICPS) divulgou, em fins de novembro, que mais de 10,2 milhões de pessoas são mantidas em instituições penais em todo o mundo, com base em dados coletados entre setembro de 2011 e setembro de 2013, junto aos órgãos responsáveis pela administração penitenciária em 222 países.

Segundo o ICPS, os números não estão completos, pois há nações que não informaram quantas pessoas mantêm presas e outras não levam em consideram na soma de encarcerados as pessoas que aguardam julgamento privadas de liberdade.

O Brasil é o quarto colocado no ranking de países com mais pessoas encarceradas (548 mil presos), sendo superado, apenas, por Estados Unidos (2,24 milhões de pessoas), China (1,64 milhão) e Rússia (681,6 mil).

Em 15 anos, este foi o décimo relatório produzido pelo ICPS sobre a quantidade de pessoas presas no planeta. Neste período, estimasse que a população carcerária aumentou entre 25% e 30%, percentuais superiores ao do crescimento da quantidade de pessoas no planeta, que foi de cerca de 20%.

A taxa presos/população mundial teve incremento de 6%, passando de 136 detentos para 144 a cada 100 mil pessoas. O maior taxa nesta relação pertence aos Estados Unidos (716/100 mil) e a menor a San Marino (6/100 mil). O Brasil ocupa a posição 45 neste indicador. Em solo brasileiro, a média é de 274 detentos para cada 100 mil pessoas, superior à média mundial (150/100 mil) e a da América do Sul (202/100 mil).

ESTIVE NA PRISÃO E FOSTES ME VER.....                                MATEUS 25/36 b

PRESIDIO ESTADUAL DE ERECHIM , 450 DETENTOS, OREMOS POR ELES.

Presídio Estadual de Erechim

Administrador:Clener Pinheiro da Silva

Endereço: Rua Jacinto Godói, nº38

CEP: 99700-000

Telefone: (54) 3522-1213

E-mail: peerechim@susepe.rs.gov.br

Capacidade de Engenharia: 147

População Carcerária: 450 (09/08/2013)

Dados Estatísticos: Relatório Infopen - julho de 2013

LEMBRAI-VOS DOS PRESOS .......                                                 HEBREUS 13/3

PRESO MAIS ANTIGO DO BRASIL DEVERIA TER SAÍDO EM 1989 DO PRESÍDIO.

Um homem de aproximadamente 80 anos está preso irregularmente no Ceará. Ele foi preso na década de 1960, recebeu alvará de soltura em 1989, após ter a pena extinta pela Justiça, embora permaneça em uma unidade prisional, o Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes (IPGSG), emItaitinga, na Grande Fortaleza (RMF). O homem foi identificado durante o Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no Ceará desde 7 de agosto.

“Acho que este ser humano, em uma cadeira de rodas, usando fraldas, deve ser o preso mais antigo do Brasil, pois a informação é de que ingressou no sistema prisional na década de 60 do século passado”, afirmou o juiz Paulo Augusto Irion, um dos coordenadores do Mutirão Carcerário do CNJ. Segundo ele, outras cinco pessoas estão na mesma situação.

O CNJ faz o mutirão em Fortaleza desde 7 de agosto com o objetivo de avaliar as condições de encarceramento no estado e verificar se há prisões ilegais. O nome, idade e motivo pelo qual o detento foi preso não foram revelados. O CNJ afirma que vai procurar regularizar a situação dele.

Essa é a terceira vez que o Ceará recebe o Mutirão Carcerário. A primeira aconteceu em 2009 e a segunda em 2011. Na última visita, foram examinados 6.500 processos e cerca de 1.200 presos foram soltos. Segundo dados da Secretaria de Justiça do Estado, existem no Ceará, 19.665 presos.“Nesse instituto, me deparei com seis pessoas internadas que já tiveram declaradas extintas as suas punibilidades, porém permanecem recolhidas devido ao abandono dos familiares, acrescido ainda ao fato da ausência de uma instituição hospitalar própria para abrigá-los. Essas pessoas não mais poderiam permanecer no local, entre as que estão internadas em decorrência da intervenção do Direito Penal. A situação dessas pessoas é meramente de saúde, não mais de Direito Penal”, criticou o magistrado.

O juiz disse ainda que o Instituto Psiquiátrico funciona em um prédio antigo, que precisa de “urgentíssimas reformas estruturais”, como muitas unidades do sistema carcerário do Ceará, inspecionadas pelo mutirão. As inspeções de unidades prisionais em todo o estado seguirão até o dia 6 de setembro, com o reexame de cerca de 18,6 mil processos de presos condenados e provisórios. O objetivo é avaliar as condições de encarceramento e garantir o atendimento aos direitos dos detentos.

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MAIS DE CEM PRESOS MORRERAM NOS ÚLTIMOS MESES NA PRISÃO CENTRAL DE ALEPO NA SÍRIA.

 Mais de cem presos morreram desde abril na prisão central de Alepo, no norte daSíria, devido às precárias condições em que vivem e os ataques contra suas instalações, denunciou nesta quinta-feira o Observatório Sírio de Direitos Humanos.O grupo, com sede em Londres e que conta com uma ampla rede de ativistas no país árabe, denunciou a morte de muitos prisioneiros por falta de alimentos e remédios, assim como por execuções e explosões.

O Observatório deu como exemplo o caso de três detentos que sofriam de tuberculose e morreram recentemente por não terem sido medicados. Além disso, a sarna é uma doença bastante disseminada entre os presos e os próprios agentes.

Desde 2 de maio, os rebeldes ameaçam a penitenciária e têm o controle da estrada que conduz até o local, por isso a comida e os remédios chegam lançados pelo ar de helicópteros.

Nos arredores do local são comuns choques entre as forças do regime e os insurgentes, que em algumas ocasiões chegaram até o interior da prisão, onde há cerca de 4.000 pessoas.

Em 15 de maio, dois carros-bomba explodiram ao lado de muro e um posto de controle da prisão, e pouco depois os opositores tomaram a delegacia de Musalamiya.

Cerca de uma semana depois, um suicida detonou outro veículo carregado com explosivos na entrada principal do presídio.

O Observatório pediu que o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e organizações internacionais intervenham de forma urgente para levar remédios e alimentos o mais rápido possível para a prisão de alepo.

LEMBRAI-VOS DOS PRESOS........                    HEBREUS 13/3