POPULAÇÃO PRISIONAL BRASILEIRA ATINGE SEU MAIOR NÍVEL : 622.000 INTERNOS.

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou na manhã deste sábado (5) o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Esta é a segunda visita da ministra a unidades do sistema prisional brasileiro – a primeira inspeção ocorreu no dia 21 de outubro, em prisões do Rio Grande do Norte. A visita tem o objetivo de avaliar problemas encontrados no estado, como a superlotação e o déficit de pessoal das unidades prisionais.

Na Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II), a presidente visitou uma ala onde havia uma cela com 18 homens ocupando oito vagas. Para dormir, os detentos afirmaram que precisam forrar o chão da cela com colchões porque não há camas para todos. Não era possível enxergar o piso do alojamento com tantos presos sentados no chão e sobre as camas.

Na PDF II, cerca de 3,2 mil condenados cumprem pena, embora só haja 1,4 mil vagas.

No Centro de Detenção Provisória (CDP), o cenário é mais dramático. Aproximadamente quatro mil presos dividem 1,6 mil vagas. Em um dos prédios visitados pela ministra, um preso sinalizava com um gesto a superlotação do lugar, longe do olhar dos agentes. De acordo com um servidor, há pavilhões com celas em que a superlotação chega ao triplo da capacidade do local. Apenas duas alas novas, inauguradas neste ano, comportariam a lotação projetada das instalações.

Déficit de pessoal

O déficit de pessoal do sistema prisional do DF foi o principal motivo da greve dos agentes penitenciários, que durou 23 dias no mês passado. As visitas aos presos foram suspensas, o que gerou protestos de familiares.

Para vigiar e atender os cerca de 15 mil presos do complexo, existem apenas 1.483 servidores.

O número insuficiente de agentes também impede que as escoltas de presos a consultas médicas dentro do Centro de Detenção sejam realizadas adequadamente – recomenda-se que três agentes acompanhem cada detento em deslocamentos dentro do local. O serviço de atendimento médico do CDP realiza diariamente entre 50 e 60 consultas.

Demandas anotadas

Depois da visita ao Complexo da Papuda, Carmen Lúcia se reuniu com os representantes dos familiares e dos direitos humanos. Ao final do encontro, a ministra afirmou que todas as denúncias e observações foram anotadas e serão analisadas com atenção para a elaboração do diagnóstico da atual situação carcerária do país, que está sendo construído a partir das visitas da ministra às unidades prisionais dos estados.

Cerca de 622 mil pessoas cumprem pena ou aguardam julgamento nas prisões do país, de acordo com as estatísticas mais recentes do Ministério da Justiça.

 Pastor Hugo Chavez trabalha voluntariamente em conjunto com as autoridades do Estado do Paraná visando a recuperação e ressocialização dos internos das unidades penal do Estado. Os resultados tem sido extremamente positivo , nas 12 unidades evangelizadas muitas vidas tem sido alcançadas mediante a palavra de Deus  , estamos lutando para diminuir a criminalidade no Estado do Paraná diz Pastor Hugo , como assim também levar uma palavra de fé e esperança!!

Porque o Filho do homem veio buscar e salvar o que se havia perdido.     LUCAS 19/10

COMPLEXO PENAL DE PIRAQUARA : MAIS UMA SEMANA DE MUTIRÃO !!

Durante esta semana, o Complexo Penitenciário de Piraquara, localizado na Região Metropolitana de Curitiba, recebe mais um mutirão carcerário. O atendimento é para realização de audiências de justificativa de faltas disciplinares de natureza grave que são praticadas no interior das unidades penais.

O objetivo da ação é evitar o deslocamento de presos até a sede da Vara de Execuções Penais em Curitiba, o que costuma exigir grande mobilização de segurança, inclusive escolta armada da Polícia Militar. O mutirão carcerário facilita o atendimento do preso com segurança e traz mais agilidade para o processo de execução.

ATENDIMENTO – Segunda e terça-feira o atendimento é voltado para presas e presos que possuem processos na 3ª Vara de Execuções Penais de Curitiba. Segundo o juiz Moacir Antonio Dala Costa, designado para atuar no mutirão pelo Tribunal de Justiça do Paraná, somente nestes dois primeiros dias, a expectativa é atender cerca de 100 detentos. 

O juiz diz ainda que, caso sejam detectados benefícios pendentes, esses também devem ser apreciados pelo Judiciário, embora o foco seja voltado para as audiências de justificativa, nesta edição do mutirão.

Na quarta, quinta e sexta-feira (9, 10 e 11), o mutirão irá atender somente processos de presos que tramitam na 2ª Vara de Execuções Penais de Curitiba.

RESULTADOS - No mês passado, mais 300 mulheres foram beneficiadas em outro mutirão carcerário. Exclusivo para o público feminino, o mutirão analisou cerca de 840 processos, sendo concedidas 48 prisões domiciliares, além de 197 concessões de monitoramento por tornozeleira eletrônica, 61 progressões para o regime aberto e 35 para o regime semiaberto.

Outro mutirão está programado para o início de dezembro, o último do ano. Devem ser analisados benefícios para homens e mulheres privados de liberdade de unidades penitenciárias de Curitiba e Região Metropolitana.

Pastor Hugo Chavez  leva a palavra de Deus para os internos do Complexo Penal de Piraquara 

Atualmente o pastor faz trabalhos voluntários em 12 unidades alcançando 10.000 internos por mês .

OREMOS PELOS PRESIDIÁRIOS !!

BATISMO DE PRESIDIÁRIO E SUA ESPOSA !!

2450 PRESIDIÁRIOS FARAM O ENEM 2016 NO PARANÁ.

Este ano, 2.450 presos custodiados em penitenciárias de todo o Estado estão inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL). As provas acontecem nos dias 6 e 7 de dezembro. O Enem PPL é ofertado em unidades prisionais e socioeducativas de todo o Brasil desde o ano de 2010. Há um edital específico para as prisões, com datas de aplicação das provas diferentes das aplicadas aos demais estudantes. No Paraná, o exame acontece em salas de aula das próprias unidades penais.

Segundo a coordenadora de educação do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), Glacélia Quadros, o número de inscritos superou as edições anteriores. "Esse ano atingimos uma marca histórica devido ao empenho de todos os profissionais envolvidos na divulgação junto aos presos, na realização das inscrições e na busca pela documentação necessária. Foi um trabalho árduo e de equipe", disse.

"Estamos fechando parcerias para realização de provas simuladas para que essas pessoas possam se preparar de forma adequada. Além disso, os professores que atuam nas unidades penais trabalham o conteúdo em sala. Para aqueles que não estão matriculados em atividades educacionais, mas querem participar da prova, estamos disponibilizando livros para que estudem e se preparem na própria cela”, explica a coordenadora.

RESULTADOS – No ano passado os resultados foram bons. Dos 1.431 presos que se submeteram ao teste, 221 detentos (15% do total que prestaram o exame) conseguiram a conclusão do ensino médio e 928 (65%) tiveram êxito em uma ou mais disciplinas, o que significa que não precisam mais cursar determinada matéria durante o ensino médio.

Do total dos candidatos do sistema penitenciário paranaense, 80% foram aprovados. Muitos deles obtiveram resultados bastante positivos, atingindo pontuações como 900, 920, 960 na prova de Redação, por exemplo.

As boas notas ainda proporcionaram a 56 presos uma vaga no Ensino Superior por meio do Sistema de Seleção Unificada para Universidades Públicas (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni).

OREMOS PELOS PRESIDIÁRIOS !!

APAC SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (PR) : PRESIDIÁRIOS CUMPRINDO PENAS DE UMA MANEIRA DIFERENTE !!

Sob coordenação do Diretor do Fórum, Juiz de Direito Júlio Tanga, a mais recente Associação de Proteção e Assistência aos Condenados do Paraná (Apac) do Estado do Paraná será implantada em Santo Antônio da Platina. A novidade foi anunciada numa cerimônia realizada no sábado (29), quando autoridades, advogados, líderes religiosos e população do norte pioneiro lotaram a Câmara Municipal do Município.

O Magistrado enfatizou que a grande vontade pela implantação da Apac é da população local. "Sinto-me honrado em ser Juiz em uma Comarca com tanta participação popular e tanta disposição das pessoas e das autoridades para, todos juntos, implantarmos uma Apac, com a grande proposta de proteção de nossa sociedade", disse.

A Juíza Branca Bernardi, Coordenadora da Implantação das Apacs no Estado do Paraná, agradeceu a participação de todos que lotaram a Câmara Municipal durante a solenidade. “Fiquei muito emocionada com a confiança de todos na implantação da Apac”, disse. “Muito obrigada aos Juízes e aos Promotores, dedicados a essa nova metodologia de sucesso na execução da pena, que está fortalecendo a Segurança Pública de nosso Estado", comentou.

A Magistrada agradeceu, em especial, ao Presidente do TJPR, Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, e ao Coordenador do GMF/PR (Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas), Desembargador Ruy Muggiatti, pelo apoio.

Entre outras autoridades, participaram do evento o Promotor de Justiça, Diego André Coqueiro Barros; o representante da OAB, Pedro Pavoni Neto; a Advogada Bruna Lemes Fogaça; o Prefeito eleito Jose da Silva Coelho Neto (Zezão); representantes da Polícia Militar e da Polícia Civil e Vereadores.

Apacs

Numa parceria entre Governo do Estado do Paraná, Tribunal de Justiça, Ministério Público e OAB/PR, foi implantada em 2012 a primeira unidade de execução da pena pelo método APAC na Comarca de Barracão. A seguir, surgiu a APAC de Pato Branco, ambas em atividade.

A execução da pena com baixos custos e altos índices de ressocialização despertou a atenção de operadores de Direito e da comunidade de toda a Região Sul do Brasil.

Lembrai-vos dos presos, como se estivésseis presos com eles, e dos maltratados, como sendo-o vós mesmos também no corpo.  HEBREU 13/3