EMPRESÁRIO PARANAENSE : VOCÊ QUER SER UM PARCEIRO NA RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDIÁRIOS??

1) QUEM PODE FORMALIZAR TERMOS DE COOPERAÇÃO COM O SISTEMA PENITENCIARIO DO PARANA?
R) Qualquer entidade, na forma de pessoa Juridica.

2) QUAIS SÃO OS REQUISITOS E DOCUMENTOS PARA A EMPRESA FORMALIZAR A PARCERIA?
R) Que durante a fabricação ou pos-produção, seus produtos comprometam a segurança da Unidade Penal ou os presos que a manuseiam. 

3) ENTÃO O PRESO NÃO PODE, POR EXEMPLO COSTURAS ROUPAS, POIS NO DECORRER DA ATIVIDADE ELES MANUSEIAM TESOURAS,?
R) Pode sim. Desde que sejam mantidos os protocolos de segurança da unidade , o que não poderia é a fabricação de “tesouras “.

4) COMO A EMPRESA DEVE PROCEDER PARA FORMALIZAR O TERMO?
R) Primeiramente procurar a Divisão de Produção –DIPRO /DEPEN onde ele devera preencher um formulario de proposta, onde sera avaliado pela Unidade Penal a viabilidade fisica, riscos a segurança e perfil do preso. Após a concordancia da Unidade Penal a Dipro formaliza o Termo de Cooperação.

5) QUAL O CUSTO MENSAL DE UM PRESO PARA A EMPRESA ?
R) ¾ do salario minimo federal a titulo de pagamento do trabalho, que é depositado em conta popança do preso mais a taxa de ocupação de espaço. No caso a taxa de ocupação é de 15% para pequena e media empresa e 25% para empresa de grande porte.

6) O PRESO PODE TRABALHAR NA MINHA EMPRESA?
R) Pode. O preso de regime semi-aberto, pode sair para trabalhar na empresa.

7) O CUSTO É O MESMO?
R) Não. O custo para a empresa com o preso que trabalha fora da Unidade Penal é somente os ¾ do salario minimo federal, mais transporte e alimentação.

7) A EMPRESA PODE CONTRATAR A QUANTIDADE QUE DESEJAR, DE PRESOS PARA TRABALHO NA PRÓPRIA EMPRESA?
R) Não. A quantidade de presos para trabalho nas dependencias da empresa é limitado por lei em 10% do numero de empregados registrados da empresa. (CAGED). 

8) AONDE POSSO OBTER MAIS INFORMAÇÕES E O FORMULÁRIO PARA FORMALIZAR A PARCERIA?
R) Na sede administrativa do DEPEN, Rua Anita Garibaldi, 750- Ahu- Curitiba , pelo e-mail dipro@depen.pr.gov.br ou pelos telefones : (41) 3313 3786 / 3313 3788 / 3313 3793.

Assim que, sabendo o temor que se deve ao Senhor, persuadimos os homens à fé, mas somos manifestos a Deus; e espero que nas vossas consciências sejamos também manifestos.

2 Coríntios 5:11

MODELO PRISIONAL DE LEÓN (ESPAÑA) E IMPLANTADO EM ALAGOAS.

O Núcleo Ressocializador da Capital é uma unidade diferente, inspirada em uma experiência realizada em Leon, na Espanha, e trazida para o Brasil pelo Estado de Goiás. A nova metodologia ficou conhecida como Módulos de Respeito, pois é fundamentada na relação de respeito entre servidor e custodiado. Alagoas foi o primeiro estado do Brasil a implantar o método em uma unidade por completo. A unidade abriga apenas internos condenados, que estudam e trabalham.

Contudo, uma seleção rigorosa faz com que apenas presos com bom comportamento, que nunca tenham participado de motins e que aceitem participar da experiência sejam selecionados. Eles só são transferidos do sistema carcerário comum para a unidade depois de passar por uma avaliação psicológica onde devem mostrar "vontade de mudar de vida".

Diferentemente da maioria das prisões no Brasil, sobram vagas na unidade, que foi construída para abrigar 155 detentos, mas tem atualmente pouco mais de 130. Os detentos não podem usar entorpecentes e todos eles trabalham na manutenção da unidade e em empresas conveniadas. Até presos que cumprem pena no regime fechado são autorizados a sair desacompanhados para trabalhar.

Ao acabarem de cumprir suas penas, os detentos são encaminhados para convênios do governo com empresas, para a colocação no mercado de trabalho.

"Conseguimos baixar o grau de reincidência para 5%", disse Luna.

Porém, a realidade da unidade é muito diferente do restante do sistema prisional do Estado. "É complicado aplicar esse modelo em unidades grandes", disse.

Para dizeres aos presos: Saí; e aos que estão em trevas: Aparecei.

Isaías 49:9

PENITENCIÁRIA TREMEMBÉ II (SP), AQUI PRESOS FAMOSOS E RICOS TEM SEGURANÇA PARA SUAS VIDAS.

Penit. II "Dr. José Augusto Salgado" de Tremembé

Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral

Endereço: Rodovia Amador Bueno da Veiga, Km 138,5 - Bairro do Una
CEP: 12120-000 - Caixa Postal 41 - Tremembé - SP
E-mail: pjacstp2tremembe@sap.sp.gov.br 
Fone: (12) 3602 2166  Fax: (12) 3602 2166População prisional - data: 15/set
Capacidade: 408   População: 456
Ala de Progressão Penitenciária
Capacidade: 200   População: 196

Ficha Técnica

Área construida: 8.410,13 m²
Data de inauguração: 26/08/1955
Regime: fechado e semiaberto

Em Tremembé estão presos que enfrentariam situações de risco em outro presídio comum. Trata-se de pessoas que cometeram crimes que geraram uma comoção pública. O presídio de Tremembé é um lugar seguro para esse tipo de preso.
“Em um presídio comum poderia virar refém da população carcerária, ser agredido ou ser vitima de homicídio. Por segurança à integridade física do preso é que ele é encaminhado a Tremembé”, explica Marcelo Orlando Mendes, promotor de Justiça das execuções criminais de São Paulo.
Cada uma tem camas de concreto, chuveiro com água fria – água quente só com ordens médicas – e uma latrina. TVs são permitidas nas celas. “O diretor do estabelecimento consegue fazer uma leitura da população sabendo qual delas aceita melhor o novo preso, e aí sim ele divide com outros presos a cela”, acrescenta Marcelo Orlando Mendes.
Como muitos dos presos que estão no Presídio de Tremembé têm boa formação escolar, há várias empresas que mantêm escritórios dentro do presídio e usam a mão de obra dos detentos.

LEMBRAI-VOS DOS PRESOS ...                         Hebreus 13/3

PRISÃO DE ÍNDIOS NO BRASIL AUMENTOU NOS ÚLTIMOS ANOS.

O Brasil contestou críticas da ONU sobre o forte aumento do número de índios presos no país.

As críticas foram feitas em um relatório sobre o Brasil apresentado em um encontro no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, que discute o problema da detenção arbitrária no mundo.

O documento aponta para problemas como a superlotação dos presídios brasileiros, o "uso excessivo" da privação de liberdade como punição, mesmo em crimes sem violência, além do elevado número de pessoas detidas sem terem sido julgadas.

De acordo com os autores, um grupo de trabalho da ONU que visitou prisões brasileiras no ano passado, o número de índios detidos no Brasil cresceu 33% nos últimos anos.

"Os índios são frequentemente discriminados, seja com a aplicação de medidas preventivas ou com a punição imposta, que geralmente envolve penas severas", declarou Mads Andenas, presidente e relator do grupo de trabalho sobre detenção arbitrária.

A delegação brasileira que participou da reunião, realizada no âmbito da 27ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, declarou que "é incorreto dizer que o número de índios presos aumentou 33% em um passado recente".

Citando dados do Ministério da Justiça, a embaixadora do Brasil nas ONU em Genebra, Regina Dunlop, disse que "o número de índios presos aumentou apenas 13% entre 2010 e 2012".

"Se for levada em conta a população total do Brasil, os índios presos representam apenas 0,16%. Há uma legislação penal especial para os índios que concede um regime diferenciado e protetor", argumentou Dunlop.

Foi a primeira vez que o Brasil se pronunciou sobre as conclusões do grupo de trabalho da ONU sobre detenção arbitrária.

O relatório da ONU já havia sido divulgado, mas foi oficialmente apresentado para debates na 27ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, iniciada na quarta-feira.

 Dos que justificam ao ímpio por suborno, e aos justos negam a justiça!   Isaías 5/23

PENITENCIARIA FEMININA DE TREMEMBÉ (SP) 961 INTERNAS , E O "ESPAÇO MÃE" .

Penit. Feminina II de Tremembé

Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral

Endereço: Rodovia Amador Bueno da Veiga km 140,5, SP 91, Bairro do Una
CEP: 12120-000 - Tremembé - SP
E-mail: fbmartins@sp.gov.br 
Fone: (12) 3602-1873  Fax: (12) 3602-1741
População prisional - data: 02/set
Capacidade: 796   População: 961
Ala de Progressão Penitenciária
Capacidade: 121   População: 131

Ficha Técnica

Data de inauguração: 11/04/2011 

A área total construída da Penitenciária Feminina é de 18.869,48 m² - com capacidade para abrigar 796 detentas no regime fechado, destinadas a atender a demanda de vagas prisionais, além de melhorar as condições de segurança pública da população.

A entrega da penitenciária é um marco importante para a história do sistema penitenciário nacional, tendo em vista que as demais unidades femininas do Estado são masculinas adaptadas. A Penitenciária Feminina II de Tremembé é a primeira planejada e construída exclusivamente para atender as particularidades e necessidades da mulher presa, principalmente ligadas à saúde.Além da área de saúde específica para a mulher, há setores destinados à amamentação, creche, biblioteca, pavilhão de trabalho e à visita íntima. Trata-se de medidas que visam proporcionar melhores condições de cumprimento de pena, com mais dignidade e segurança para presas e servidores.

O Projeto “Espaço Mãe” é uma das novidades que também faz parte da realidade das mães presas em Tremembé. Durante os seis meses do período de amamentação, as mães reeducandas e seus bebes são acolhidos em um espaço totalmente equipado e aconchegante, onde há local para o banho do bebê, trocador, lactário (para preparo de bebidas lácteas e complementares aos lactantes) e área para recreação. Tudo isso com o apoio da Funap.

Porque o Filho do homem veio buscar e salvar o que se havia perdido.

Lucas 19:10