O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de João Pessoa apresentou, para os diretores dos presídios da Capital paraibana , um projeto que visa a reeducação dos detentos acusados de infringir a Lei Maria da Penha, bem como a preparação dos mesmos para incluí-los novamente no meio social. A reunião aconteceu no prédio onde funciona o Juizado, localizado na avenida Visconde de Pelotas, no Centro da Capital.
Compareceram ao encontro os diretores Rogério Borges Ferraz Gominho, da Penitenciária de Psiquiatria Forense; Bruno Honório, (adjunto) da Penitenciária Des. Flóscolo da Nóbrega – Róger; João Paulo Barros, da Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice; e Cinthya Almeida de Araújo, da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão.
O intitulado “Projeto Recomeçar” foi idealizado pela juíza de Direito e coordenadora do Juizado da Violência Doméstica Contra a Mulher, Rita de Cássia Martins de Andrade. ”Não basta, para nós, que trabalhamos com a Lei Maria da Penha, que esse homem apenas cumpra uma pena. Mas, que ele passe por um processo de recuperação, de acompanhamento, de psicologia. É importante que nós façamos este serviço, para que o mesmo não reproduza essa violência”, declarou.
A magistrada argumentou, ainda, que é preciso formatar uma estratégia de trabalho. “Nós queremos, então, montar uma estratégia que possa também dar assistência a esse agressor, no contexto de melhorar a condição humana, de melhorar a formação dele, para que ele volte uma pessoa renovada para o seu meio de origem ou um novo meio”, afirmou.
Um das ideias do Projeto Recomeçar é isolar todos agressores dos demais detentos vindouros de outros crimes, afim de que estes não passem mais por situações de risco dentro dos presídios. “Sendo isolados, eles podem desenvolver atividades laborais, receber tratamento adequado, através de uma equipe multidisciplinar, e assim se tornarem aptos a voltar ao meio social, diminuindo o risco de reincidência criminal”, conforme ressaltou a magistrada.
Após expor o projeto para as autoridades dos presídios, a juíza Rita de Cássia foi informada que não haveria espaço a ser destinado para uma ala só de detentos da Lei Maria da Penha, em nenhum presídio da Capital. Ao todo, no estado da Paraíba, existem 9.000 presos ocupando este locais, quando há, somente, capacidade para 6.000 pessoas.
O próximo passo a ser dado para viabilizar a execução do projeto é encaminhar o mesmo à análise do secretário de estado da Administração Penitenciária, Valber Virgulino.
Ressaltando a necessidade e as contribuições que podem ser adquiridas através da realização do Projeto Recomeçar, o diretor adjunto da penitenciária do Róger, Bruno Honório, acredita que “toda temática que envolve a ressocialização do reeducando é válida. Este projeto é válido para diminuir a reincidência e aproveitar a capacidade laborativa de cada apenado, ou seja, vejo de forma significativa para a nossa realidade”.
A juíza afirmou ainda que, para que se conceba o Projeto, ela conta com o apoio do poder Judiciário. “Este projeto é, mais um, dos que abraça a causa humanitária e social, foco da gestão da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti no Tribunal de Justiça da Paraíba”, ressaltou.
Rita de Cássia adiantou que estão também de acordo com a ideia a Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “todos traçando diretrizes para o desenvolvimento das atividades referentes ao Recomeçar”.
Igualmente vós, maridos, coabitai com elas com entendimento, dando honra à mulher, como vaso mais fraco; como sendo vós os seus co-herdeiros da graça
1 Pedro 3:7
1 Pedro 3:7
