DEFENSORIA PÚBLICA DO PARANÁ , UMA GRANDE NECESSIDADE!!!

O número de presos no Paraná ultrapassa os 28,3 mil. Desses, 9,7 mil estão em delegacias cumprindo prisão temporária. Em contrapartida, há no estado apenas 10 defensores públicos e outros 137 assessores jurídicos que só podem atuar diretamente nas penitenciárias. Isso significa que cerca de 9,7 mil pessoas presas hoje nas delegacias, se não tiverem condições de pagar um advogado, não têm a quem recorrer, a não ser a esses 10 defensores, lotados apenas em Curitiba.

Um estudo da Associação Nacional dos Defensores Pú­blicos (Anadep) e do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) divulgado em março aponta que, levando em consideração a população com renda mensal inferior a três salários mínimos no Paraná, seriam necessários mais 834 profissionais para que o órgão funcionasse adequadamente.

Defensoria em números

 Veja como está a defensoria hoje:

• 10 defensores (ideal seriam 844)

• 1 defensor para cada 768 mil pessoas com renda mensal inferior a três salários mínimos (o ideal seria de um defensor a cada 10 mil pessoas nessa situação)

• 25 mil atendimentos anuais (sociais ou jurídicos)

• Desses 25 mil, 5 mil geram processos judiciais

• 137 assessores de estabelecimento penal

• 25 mil assistidos no sistema carcerário

Fonte: DPE-PR, Anadep e Ipea.

Dativos ajudam, mas custam caro

Na ausência de uma defensoria pública estruturada, resta à população carente recorrer ao trabalho dos advogados dativos, que são nomea­dos pelos juízes para atuar nos casos que a defensoria não consegue cobrir. No Paraná, essa atividade é estruturada por meio de um convênio entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), o Tribunal de Justiça e a Procuradoria do Estado.

Os advogados privados que têm interesse em atuar como dativos são cadastrados pela OAB e nomeados pelo juiz quando necessário. Hoje, estão inscritos 3,72 mil advogados. Desse total, 782 já foram nomeados pelos juízes, alguns mais de uma vez, totalizando mais de 2,8 mil nomeações desde 2010. Esse cadastro é apenas um referencial para os magistrados, que também podem nomear advogados sem consultar a lista.

“Antes [do convênio] a atividade era esparsa, ou seja, o advogado era chamado para fazer apenas um dos atos processuais. Agora, o defensor fica vinculado ao processo trazendo maior segurança e melhor defesa dos interesses dos defendidos”, aponta o presidente da Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas (Apacrimi), Da­nilo Rodrigues Alves.

Apesar de ser considerado um serviço essencial, os especialistas apontam que o trabalho dos dativos acaba saindo muito mais caro aos cofres estaduais do que o investimento necessário para a estruturação da defensoria pública. “Um defensor atua em média em 80 casos por mês, se fosse cobrar pela tabela do OAB, como é o caso dos dativos, o estado teria de desembolsar quase R$ 100 mil para cada um”, explica o coordenador da Associação Nacional dos Defensores Públicos da Região Sul, Rafael Português.

Ao que tudo indica nem esse quadro desolador nem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga o estado a implantar a defensoria pública em até seis meses devem dar fim a essa novela. A Procuradoria-Geral recorreu da decisão na última sex­ta-feira com a justificativa de que o Paraná ultrapassou o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal com funcionários e, por isso, não possui recursos para estruturar o órgão, que garante assistência judiciária gratuita à população de baixa renda.

Mas há críticas a esse argumento. “Se o MP e o TJ cada vez mais demandam pelo aumento das verbas orçamentárias respectivas, mesmo sendo órgãos razoavelmente estruturados, imagine a DP que está em fase de instalação?”, diz a professora da Faculdade de Direito da Universidade Fe­­­­deral do Paraná Priscilla Placha Sá.

Segundo a defensora-pública geral do estado, Josiane Fruet Lupion, há uma expectativa prévia de que apenas 87 profissionais devam ser nomea­dos até setembro. Até lá, a perspectiva é caótica. “Quando o delegado recebe uma prisão em flagrante de alguém carente, tem de informar o defensor em até 24 horas. Recebemos os pedidos, que chegam por e-mail ou correspondência de todo o estado, e o indivíduo continua preso, não há o que fazer”, conta.

De acordo com levantamento da defensoria, existem presos provisórios em delegacias que já deveriam ter sido trans­feridos para penitenciárias ou já cumpriram a pena, mas não podem sair porque não têm acesso ao defensor público. “As lesões aos direitos têm impactos reais e visíveis, como a superlotação de presídios”, aponta Priscilla.

Outras áreas

Apesar de agrupar a maioria dos atendimentos, não só na área penal a defensoria pública é fundamental para a população. Conforme Josiane, ao lado dos crimes estão os casos de família e, depois, o atendimento de adolescentes infratores e ações cíveis. Mas, sem a estruturação, a instituição não consegue chegar às comunidades afastadas. “Estão nascendo e morrendo crianças sem registro em ilhas no litoral, e a defensoria não consegue chegar lá para dar instruções.”

“A defensoria é essencial porque, em um país absolutamente desigual como o nosso, em que há uma faixa muito significativa de pessoas pobres e abaixo da linha da pobreza, é imprescindível que exista uma instituição que possa demandar sobre os seus direitos”, avalia a professora Priscilla. “As inúmeras insatisfações populares recentes, reclamando de saúde, educação, melhoria de transporte público, mostram o papel importante da defensoria, que é o de assegurar esses direitos no Judiciário”, aponta o coordenador da Anadep na Região Sul, Rafael Português.

O SUS na Justiça

Infelizmente, a falta de atenção aos mais pobres não acontece apenas na esfera estadual. A Defensoria Pública da União (DPU) no estado, que advogada em favor de famílias de baixa renda em causas em que a União é parte, como previdenciário, também sofre com a falta de infraestrutura e de pessoal. Uma visita ao prédio do órgão em Curitiba passa a impressão de um local que está prestes a desabar. A instituição ocupa seis andares de um edifício alugado no Centro da capital, que conta com apenas um elevador sem acesso especial a quem chega de cadeira de rodas.

Justamente o órgão público responsável por propor ações que envolvem pedidos de auxílio-doença contra o INSS, além de demandas por tratamentos de saúde não atendidos pela União, tem funcionários trabalhando em condições precárias. “A necessidade da DPU reflete a falta ou a insuficiência do próprio serviço público”, explica o defensor-público chefe, Gustavo de Oliveira Quandt.

A instituição conta com 23 defensores atuando em cinco cidades do Paraná. É mais que o dobro do quadro da defensoria estadual, mas ainda falta cobrir 13 municípios com sede da Justiça Federal no estado.

Apesar da demanda crescente, Quandt avalia que a população ainda não conhece a atuação da DPU de maneira satisfatória. Por isso, um dos projetos desenvolvidos pela instituição no Paraná é a visita mensal aos Centros de Referência de Assistência Social para informar a essas pessoas sobre os direitos que elas têm. “Tentamos descentralizar o atendimento e divulgar informações, mas, trazendo essas pessoas, não sei se teremos condições de atendê-las”, avalia.

OS TESOUROS DA IMPIEDADE DE NADA APROVEITAM , MAS A JUSTIÇA LIVRA DA MORTE.
                                                 Provérbios 10/2

SEMANA NACIONAL PELA CIDADANIA E SOLIDARIEDADE CHEGOU NA COLONIA PENAL AGRÍCOLA DE PIRAQUARA.

Dois eventos marcaramm, este sábado (03/08), a abertura da Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade, promovida no estado pelo Movimento Nós Podemos Paraná, com a participação da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SEJU). O evento busca destacar ações desenvolvidas no Paraná que contribuem para a concretização dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecidos em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU) em conjunto com 191 países, entre eles o Brasil.

A partir das 9 horas da manhã, houve um ato público na rua XV de Novembro, esquina com a rua Voluntários da Pátria, com distribuição de panfletos e explicação à população do que são os ODM. A partir das 13 horas, na Colônia Penal Agroindustrial do Paraná (CPAI), em Piraquara, foi a abertura da Semana no sistema penitenciário paranaense. 

A solenidade na CPAI teve um culto ecumênico; apresentação do Grupo Musical Guerreiros da Paz, coordenado pelo egresso do Sistema Penal do Paraná, Jaime Carvalho; e apresentação do Projeto ‘Bem Viver’ pelo servidor Orlando Gomes de Castro. Estão programadas ainda outras atividades desenvolvidas conjuntamente pelos servidores e apenados do sistema penal, marcando o 8º ODM: “Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento”.

Até o dia 10 de agosto, quando se encerra a Semana comemorada em todo o Brasil, servidores e apenados de todo o Paraná serão incentivados a escrever cartas a seus filhos destacando o dia dos pais, a ser comemorado no próximo dia 11. As cartas serão enviadas aos destinatários por meio da parceria firmada com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, através de cartas sociais carimbadas com a marca do Comitê de Educação em Direitos Humanos/Núcleo ODM.

As atividades nas unidades penais se estenderão por 15 dias, juntando-se à comemoração da Semana do Encarcerado no Sistema Penal do Paraná, de 12 a 16 de agosto. Serão desenvolvidas atividades sociais, pedagógicas, culturais e religiosas em todo o sistema penal do Estado, a fim de contribuir com a humanização da gestão penitenciária e do tratamento penal. 

No Paraná, municípios de todas as regiões estão participando da Semana desenvolvendo atividades como caminhadas, seminários e palestras que abordam os ODM como forma de sensibilizar a comunidade a respeito de sua importância. A programação completa por município está disponível no site www.nospodemosparana.org.br 

SEMANA - A Semana é promovida em todo o país pelo Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, com o objetivo de difundir práticas socioambientais que mobilizam a sociedade a trabalhar pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e que produzem avanços. Este é um evento pontual dentro do processo permanente de mobilização nacional, que teve início em 2004, com a criação do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade e lembra a luta do sociólogo Betinho, morto em 1997, frente ao Movimento Ação da Cidadania contra a Miséria e pela Vida, criado em 1992. Betinho dizia que cidadão é o indivíduo que tem consciência de seus direitos e deveres e participa ativamente de todas as questões da sociedade. "Um cidadão com um sentimento ético forte e consciência da cidadania não deixa passar nada, não abre mão desse poder", afirmou Betinho.

O Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade foi criado em 2004 para conscientizar e mobilizar a sociedade civil e os governos para o alcance, até 2015, dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Trata-se de uma agenda mínima de desenvolvimento sustentável que, se alcançada e mantida, pode promover maior justiça social e ambiental. Os Objetivos do Milênio são conhecidos também como ‘Metas do Milênio’ ou os ‘8 Jeitos de Mudar o Mundo’. São eles: 1 - Erradicar a extrema pobreza e a fome; 2 - Atingir o ensino básico universal; 3 - Promover a igualdade entre os sexos e a valorização da mulher; 4 – Reduzir a mortalidade infantil; 5 – Melhorar a saúde das gestantes; 6 – Combater a AIDS, a Malária e outras doenças; 7 – Garantir a qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; 8 – Todo mundo trabalhando para o desenvolvimento.

LEMBRAI-VOS DOS PRESOS.....       Hebreus 13/3

MASSACRE DO CARANDIRU , SEGUNDA MAIOR CONDENAÇÃO DA HISTORIA DA JUSTIÇA BRASILEIRA :624 ANOS DE PRISÃO PARA OS CULPADOS !!!

O grupo de 25 PMs da Rota acusados pela maioria das 111 mortes na rebelião do Carandiru em outubro de 1992 foi condenado na madrugada deste sábado, a 624 anos de prisão, a segunda maior da história da Justiça brasileira. Eles poderão recorrer em liberdade. Os réus haviam sido denunciados por 73 assassinatos, mas a Promotoria reconheceu no último e quinto dia de julgamento que eles eram culpados apenas por 52 homicídios, todas no 2º andar da cadeia.

A decisão saiu por volta das 4 horas deste sábado, cerca de cinco horas depois dos jurados se reunirem na sala secreta na Fórum Criminal da Barra Funda, em uma espera que deixou colegas e familiares dos réus em vigília na porta do auditório. Na sentença, o juiz Rodrigo Tellini fixou a pena mínima de 12 anos de reclusão para cada uma das mortes - o mesmo critério adotado no primeiro júri do caso Carandiru, em abril, quando 23 policiais foram condenados a 156 anos de prisão por 13 homicídios no 1o andar do Pavilhão 9 do presídio.

A novidade na nova condenação é a perda do cargo dos policiais na ativa - nove réus segundo os promotores. O ex-comandante da Rota, Salvador Modesto Madia, é um dos que ainda trabalham. A perda do cargo só ocorrerá com o término definitivo de todo o processo - a defesa dos réus já anunciou que vai recorrer. Já a retirada das patentes dos PMs depende de um processo na Justiça militar.

Com dois júris e duas condenações, os promotores dizem crer estar mais próximos de limpar a mancha do massacre do Carandiru na Polícia Militar."No primeiro júri, ninguém acreditava em uma eventual condenação" disse o promotor Fernando Pereira da Silva, após a leitura da sentença.

Ele rebateu as críticas da defesa de que as mortes tenham diminuído em um "passe de mágica". A justificativa foi a área de atuação da tropa, que entrou pelo lado esquerdo do 2º andar. Os corpos de detentos de outros locais ou que morreram a facadas foram retirados do cálculo da acusação.

O QUE SEMEAR A PERVERSIDADE SEGARÁ MALES........  Provérbios 22/8a

OS 5 ÚLTIMOS TORCEDORES BRASILEIROS FORAM LIBERADOS PELA JUSTIÇA BOLIVIANA,

Brasília - O governo brasileiro recebeu “com satisfação” a decisão da Justiça da Bolívia de libertar os cinco últimos torcedores do Corinthians que estavam presos desde fevereiro no país, segundo o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty). Os brasileiros foram liberados por volta das 19h30, estão recebendo apoio da embaixada brasileira em La Paz, e devem chegar o Brasil amanhã (3), às 12h, no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP).

Os cinco torcedores fazem parte do grupo de 12 corintianos acusados pela morte do adolescente boliviano Kevin Espada, atingido por um sinalizador, durante um jogo entre o Corinthians e o San José, válido pela Taça Libertadores da América, em Oruro, na Bolívia. Sete torcedores foram libertados no início de junho.

De acordo com o Itamaraty, desde a prisão dos torcedores na Bolívia, o governo vinha tomando providências para “garantir a dignidade dos brasileiros detidos e o respeito a seus direitos”, por via diplomática e apoio do Ministério da Justiça.

“Por meio da Embaixada do Brasil em La Paz, o Itamaraty prestou toda assistência consular e jurídica a esses brasileiros, com empenho em assegurar o respeito aos seus direitos, inclusive no que se refere à garantia de condições minimamente dignas de detenção e ao adequado seguimento dos trâmites legais pertinentes”, informou o Itamaraty, por meio de nota. De acordo com o texto, o episódio também mobilizou a presidenta Dilma Rousseff, que manifestou pessoalmente preocupação com o caso ao presidente boliviano Evo Morales.

Ainda segundo o Itamaraty, o Brasil ofereceu ao governo boliviano “cooperação jurídica para auxiliar no esclarecimento” da morte do jovem boliviano. “A embaixada em La Paz manteve contato constante com as autoridades bolivianas para tentar obter uma solução satisfatória para a questão. Diplomatas da Embaixada do Brasil em La Paz – inclusive o embaixador – fizeram visitas regulares aos detidos, algumas das quais em companhia de parlamentares e outras autoridades brasileiras”, informou o ministério.

Na semana passada, o Ministério Público emitira parecer pela libertação dos brasileiros, após concluir que não havia provas para condená-los. A família de Kevin Espada e o time boliviano entraram com recursos, mas eles foram derrubados hoje pela Justiça boliviana, de acordo com o governo brasileiro.

Todos os torcedores negaram envolvimento na morte do jovem boliviano. Menos de uma semana depois do incidente, um adolescente, sócio da Gaviões da Fiel (torcida organizada do Corinthians), apresentou-se à Justiça brasileira como autor do disparo do sinalizador.

 PORTANTO É NECESSÁRIO QUE LHES ESTEJAIS SUJEITOS , NÃO SOMENTE PELO CASTIGO , MAS TAMBÉM PELA CONSCIÊNCIA.           Romanos 13/5

CUIDADO!! SOLTAR BALÕES É CRIME.

Festejos juninos, férias e torneios esportivos aliados ao clima seco - característico dessa época do ano em algumas partes do Brasil podem transformar uma simples brincadeira numa tragédia!!! SOLTAR BALÕES É CRIME e a Polícia Ambiental tem tido bastante trabalho esse ano.

A prática já fez muitas vítimas, destruiu casas, queimou florestas e matou muitos animais. Ao ser lançado no ar, o balão expõe todas as pessoas já que nunca se sabe onde e em que situações ele vai cair. Por isso é uma prática proibida por lei.   

E todo esse quadro se agrava nos meses de junho , julho e agosto por conta da estiagem das chuvas e ar mais seco, o que facilita a propagação de incêndios florestais que destroem a fauna e a flora. Há também o risco de incêndios nas áreas urbanas, em casas, postos de combustíveis, depósito de produtos químicos, galpões de reciclagem, além dos problemas ao tráfego aéreo.

A Lei Federal 9.605 de 1998, chamada de Lei de Crimes Ambientais, proíbe a fabricação, a venda, o transporte e a soltura de balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas ou qualquer tipo de assentamento urbano. A pena para este crime é a detenção de um a três anos, multa ou ambas.

Infelizmente, apesar dos esforços dos órgãos de segurança, anualmente são noticiados grandes incêndios que tiveram como causa a queda de balões. 

QUERES TU , POIS , NÃO TEMER A POTESTADE ? FAZE O BEM , E TERÁS LOUVOR DELA...

                                            Romanos 13/3b