quinta-feira, 21 de março de 2013

Papa Argentino vai lavar os pés de menores delinquentes em Roma.

CIDADE DO VATICANO - O Papa Francisco vai celebrar a missa da Quinta-feira Santa, uma tradição da Semana Santa, em um centro para menores delinquentes nos arredores de Roma - o Instituto Penal del Casal del Marmo -, informou o Vaticano. Na cerimônia, o Papa vai lavar e beijar os pés de 12 jovens. O ritual evoca o gesto de Jesus com seus apóstolos na noite em que antecedeu a crucificação.
A escolha do local para a missa mostra mais uma quebra de protocolo do novo Pontífice. Até onde se tem registro, todos os Papas anteriores realizaram a celebração na Basílica de São Pedro, no Vaticano, ou na Basílica de São João Latrão, que é a catedral do Papa como bispo de Roma.
"Com esta celebração no Casal del Marmo, o Papa Francisco vai continuar esse costume, caracterizado pelo seu contexto humilde", declarou o Vaticano em uma nota, informando também que o líder católico celebrará uma missa mais cedo, no mesmo dia, na Basílica de São Pedro.
Quando era arcebispo de Buenos Aires, o então cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio - eleito na última semana como Papa Francisco - costumava realizar a celebração do lava-pés em uma prisão, hospital, asilo para idosos ou com pessoas mais pobres. Um de seus gestos mais conhecidos foi quando, em 2001, lavou os pés de pacientes com HIV.

A missa do lava-pés é parte da Semana Santa católica, que neste ano começa no dia 24 (Domingo de Ramos) e vai até o Domingo de Páscoa, 31 de março.


Melhor é ser humilde de espirito com os mansos , do que repartir o despojo com os soberbos.                                                            PROVÉRBIOS 16/19               
   

Habeas Corpus: qualquer cidadão pode fazer o pedido ao juiz sem necessidade de advogado



Habeas corpus eh um termo que lemos e ouvimos todos os dias na imprensa. Mas o que significa exatamente? A expressao habeas corpus vem da expressao latina "habeas corpus ad subjiciendum", que significa algo como "tenha/traga o corpo que esta sob sua guarda". Ele se originou na Inglaterra como uma ordem do rei para que qualquer pessoa presa lhe fosse apresentada para que ele julgasse se ela estava presa legalmente ou nao.

O habeas corpus é o instrumento jurídico mais fundamental e mais importante que temos – e que todos os países democráticos têm. Ele existe apenas com um propósito: que ninguém tenha seu direito de ir e vir ilegalmente tolhido. Ao contrário de outros instrumentos jurídico,s que servem para diversos propósitos, ele serve apenas para proteger a liberdade de ir e vir das pessoas contra uma prisão arbitrária ou ilegal. Simples e direto. Diz o art 647 de nosso Código de Processo Penal: "Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar". Reparem que a lei não está dizendo que a pessoa precisa ser inocente. Ela está apenas dizendo que a prisão, naquele momento, é ilegal. Ela pode muito bem tornar-se legal logo adiante e a pessoa que foi beneficiada pelo habeas corpus voltar a ser presa.

E quando é que uma prisão é considerada illegal? O artigo 648 define: quando não houver justa causa, quando alguém estiver preso por mais tempo do que determina a lei, quando quem ordenar a coação não tiver competência para fazê-lo, quando houver cessado o motivo que autorizou a prisão, quando a pessoa tem direito a prestar fiança mas ela fica impedida de fazê-lo, quando o processo for manifestamente nulo, ou quando não for mais possível punir a pessoa (ou o que chamamos em direito de extinção da punibilidade. Por exemplo, quando o crime estiver prescrito).


O pedido de habeas corpus é um dos poucos pedidos que pode ser feito diretamente a justiça sem o envolvimento de qualquer advogado. Qualquer pessoa pode apresentar o pedido ao juiz. Tudo o que você percisa fazer para pedir um habeas corpus eh colocar em um pedaço de papel o nome da pessoa que sofre ou está ameaçada de sofrer violência ou coação, sua residência, o nome de que quem exercer a violência, coação ou ameaça, a descrição do que está ocorrendo, e a assinatura do paciente (a pessoa que está sofrendo a coação ou ameaça) ou de quem está fazendo o pedido em seu nome (com suas respectivas residencias). Embora a lei nao exija, se for possível, coloque tambem onde o paciente se encontra no momento, bem como o numero de sua carteira de identidade.


..E A DEUS , O JUIZ DE TODOS ..               HEBREUS  12/23

quarta-feira, 20 de março de 2013

Antigo prédio da PCE agora presidio feminino recebe curso de lingua Espanhola

Presidio feminino(antiga PCE) Inicio do curso de Espanhol com o Pr Hugo chavez
CPAI, PCEF E PCE: Novos cursos profissionalizantes para transformar o ambiente das prisões
Desde o final de fevereiro, 91 detentos de três unidades do Complexo de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, estão realizando cursos em duas diferentes áreas.
A. promoção desses cursos faz parte das metas da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná-SEJU de transformar as prisões em escolas e em ambientes de paz e não -violência, tendo em vista a reintegração social dos custodiados.

Uma das formações é um curso de espanhol básico, em parceria com a Escola de Cursos Profissionalizantes Microcamp -Hauer, envolvendo 20 reeducandos da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná (CPAI) e 20 presas da Penitenciária Central Feminina do Estado (PCEF).O curso é ministrado pelo professor voluntario Hugo Daniel Chaves, com aulas uma vez por semana, perfazendo carga horária de 24 horas.
Curso de Espanhol em presidio feminino(aula inaugural) com o Pr Hugo Chavez


O gerente da Escola,Sr. Murilo Haddad ,fez a entrega das apostilas no incio das aulas e ressaltou a importância de iniciativas desse tipo. “ A oportunidade do preso efetuar um curso, pode fazer a diferença em sua vida, contribuindo de maneira efetiva para sua ressocialização.”

O outro curso é de Contabilidade Básica,fruto de parceria entre a SEJU e o SENAC- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e beneficia outras 21 apenadas da PCEF, além de 30 presos da Penitenciária Central do Estado (PCE). O curso, com carga horária de 40 horas, está sendo realizado a distancia. As apostilas e a tutoria foram disponibilizadas pelo SENAC.

Com essas ações, as unidades prisionais do Estado, em parceria com entidades apoiadoras, têm proporcionado aos apenados capacitação e profissionalização. “A educação - o acesso, a permanência e o sucesso - é um direito dos internos presos do regime fechado e semiaberto e dos egressos do Sistema Penal e faz parte das ações de tratamento penal”, diz coordenadora de Educação,Qualificação e Profissionalização de Apenados da SEJU, Glacélia Quadros.
Fonte DEPEN


E SERÁS BEM-AVENTURADO ;PORQUE ELES NÃO TÊM COM QUE TO RECOMPENSAR ...                                                 LUCAS 14/14

Desde o Presidio para a Universidade no curso de Licenciatura em matemática


Superação, determinação e força de vontade. Essas palavras resumem bem a vida do reeducando Henryton Klysthenes Ribeiro Bezerra, 24 anos, que cumpre pena por assalto, há aproximadamente seis meses, no Presídio de Igarassu, Região Metropolitana do Recife. Na segunda-feira 14 de janeiro ele recebeu uma das melhores notícias de sua vida: foi aprovado em sétimo lugar, através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com a nota 698,36, no curso de licenciatura em matemática oferecido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
Natural de Timbaúba, Zona da Mata Norte de Pernambuco, Henryton levava a vida comum de qualquer outro jovem na sua idade. Estudava, trabalhava e, nas horas vagas, jogava bola com os amigos. Até que más influências o fizeram tomar um rumo diferente. No dia 6 de junho de 2012, com dois colegas, resolveu assaltar a agência dos Correios de Aliança, município vizinho. Os comparsas conseguiram fugir, mas ele acabou sendo preso em flagrante.
“Eu assaltei mais por aventura mesmo. Tanto é, que nem com arma nós estávamos. Mas, depois que tudo passou e fui preso, a ficha caiu e eu me perguntei o porquê de ter feito aquilo. Porém, ao mesmo tempo, eu reflito sobre como eu estaria hoje, se não estivesse aqui, no presídio. Eu não estava andando com boas companhias”, declarou.
O reeducando também chamou atenção para o que aprendeu durante os últimos meses que tem passado no presídio. “O lado bom disso tudo que estou passando, é que eu aprendi a resgatar valores morais. Abri mais os olhos para o que estava perto de mim e eu não enxergava, como os amigos de verdade, que é a família. A perda me ensinou e muito. Além disso, no presídio, eu resgatei meu gosto pelos estudos, já que, após concluir o ensino médio, em 2004, eu desandei”, disse.
Henry, assim como é chamado, sempre foi um garoto que gostou de estudar. Desde os 2 anos de idade que descobriu seu amor pelo mundo dos cálculos. “Meus pais foram grandes incentivadores. Eu aprendi a contar números desde cedo. À medida que eu crescia, o interesse pela matemática só aumentava. Tanto, que meus colegas de classe entendiam a disciplina mais comigo do que com o próprio professor”, lembrou.
Na época, Henry tomou a facilidade na disciplina como um gancho para dar aulas de reforço. No começo, era apenas por diversão. Depois que a procura pelos seus ensinamentos cresceu, ele resolveu montar uma sala exclusivamente para dar aulas de matemática a turmas que estavam se preparando para o vestibular. “Para ensinar de forma descontraída, já que matemática não é uma disciplina bem quista pela maioria dos estudantes, eu preparava músicas, brincadeiras e jogos para passar bizús e ensinar fórmulas. Foi assim que descobri que amo ensinar e que é isso que quero para minha vida. Não é à toa que escolhi licenciatura em matemática”.
Ele fez a prova pelo programa Enem Prisional, instituído no Estado há dois anos. O exame é o mesmo aplicado para os candidatos tradicionais. Por estar no regime fechado, sua matrícula será feita por meio de procuração judicial. Segundo o diretor do Presídio de Igarassu, Carlos Cordeiro, ele não deixará de estudar. “Faremos a matrícula e ele vai estudar. Como já cumpriu parte da pena, deverá entrar no regime aberto em abril e ficará livre para os estudos”, explicou. “Depois da repercussão que a história que Henry teve na mídia, muitos detentos o tomaram como exemplo de estímulo para se dedicar aos estudos”, completou o diretor.

Segundo Cordeiro, 102 detentos se inscreveram no programa, maior número de inscritos em relação aos demais presídios do Estado. Além do Enem Prisional, o Presídio de Igarassu conta com o Mova Brasil, que é um projeto que tem como objetivo alfabetizar os presidiários; Travessia, que é um supletivo do ensino fundamental e médio, e o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para o reeducando, mesmo com todos esses projetos, falta estrutura dentro dos presídios para aplicá-los. “Acho que o poder público deveria investir mais em educação. Colocar mais professores, mais livros e mais salas de aula. Pois, de um lugar onde geralmente não se esperam boas notícias, pode, sim, sair uma história de exemplo e superação”, ressaltou.
Para o futuro, o jovem detento sonha alto. “Após graduar em matemática, pretendo ingressar num mestrado. Também almejo ser professor universitário e para isso, tentarei concurso público. Já num futuro mais adiante, posso até fazer doutorado fora do País. Quem sabe? Com os meus estudos, quero servir de exemplo para a sociedade”.
Em relação ao preconceito que pode sofrer por ser ex-presidiário ele diz estar preparado. “Eu sei que posso sofrer preconceito quando sair daqui, mas queria que as pessoas me notassem pelas minhas conquistas e não pelos meus erros. Eu cometi um crime, mas não me considero um criminoso. Todo mundo erra e tem direito à ressocialização”, enfatizou.


Os sábios herdarão honra , mas os loucos tomam sobre si vergonha      PROVÉRBIOS  3/35

terça-feira, 19 de março de 2013

Mortes de Agentes Penintenciarios de Piraquara : Risco da profissão?


Agentes penitenciários fazem um protesto em frente à Penitenciária Central do Estado, em Piraquara, na manhã desta terça-feira (19). Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), a categoria paralisou as atividades em algumas unidades prisionais da região metropolitana de Curitiba. O ato foi motivado pelo assassinato de um agente, de 47 anos, no bairro Boa Vista, em Curitiba, na segunda-feira (18).
De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), Antony Johnson, em seis unidades do complexo penal de Piraquara, uma em Araucária e uma em São José dos Pinhais, as atividades escolares, as visitas, o banho de sol dos presos, entre outras atividades, foram suspensos nesta terça. Segundo ele, a única atividade mantida foi a entrega de alimentação aos detentos.
Agentes pedem mais segurança no trabalho e fora deles.
“Protestamos pela morte de nosso colega [na segunda] e pela falta de segurança no trabalho e fora dele”, afirmou Johnson. Membros do sindicato pretendem se reunir com representantes da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) na tarde desta terça-feira para discutir a questão.

Segundo o sindicato, o assassinato no Boa Vista pode ter relação com a fuga de presos da Colônia Penal Agrícola no domingo e com outras ações violentas com agentes penitenciários.
À tarde, além da reunião com a Seju, o Sindarspen fará outro protesto. O ato será em frente ao Palácio das Araucárias, no Centro Cívico.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Seju, por volta das 9h10 - para ter informações sobre a suspensão das atividades nas unidades prisionais -, e aguarda o retorno.
Outros casos
A morte registrada no Boa Vista na segunda-feira (18) foi o segundo caso de assassinato de agente penitenciário em Curitiba em cinco dias. Valdeci Gonçalves da Silva, de 35 anos, foi morto com 11 tiros, na Cidade Industrial de Curitiba, na noite da última quarta-feira (13). Ele trabalhava como agente penitenciário na Colônia Penal Agrícola de Piraquara há três meses.

A agente Neusa Bednarzuc, de 43 anos, foi atingida por um tiro, no dia 11, no Xaxim, em Curitiba, depois de reagir a um assalto. Por enquanto, o caso está sendo investigado como tentativa de roubo.
Outro caso ocorreu no dia 25 de fevereiro, no Pilarzinho, quando o agente penitenciário Jair Dias foi atingido por um tiro, dentro da casa dele. Dois homens seriam os responsáveis pelo crime. Dias foi levado para o hospital e já se recuperou, segundo a polícia.

Tenho -vos dito isto , para que em mim tenhais paz ; no mundo tereis aflições  , mas tende bom ânimo, eu venci o mundo.      JOÃO 16/33