Orando no monte com a equipe de ex-presidiario em favor da UBE

Complexo Penitenciario de Piraquara

Pena de morte ou assassinato da inocência

Kenny e Betty Anne Waters tiveram uma infância dura e difícil.  Pai ausente, mãe problemática, dificuldades várias.  Isso os fez ficarem mais unidos do que nunca, em uma aliança que significava para os dois a sobrevivência psicológica.  A ponto de quem os conhecia em sua pequena cidade do estado de Massachussets, Estados Unidos, dizer nunca haver visto dois irmãos que se gostassem tanto e fossem tão companheiros.
Ao mesmo tempo nunca se viu dois irmãos tão diferentes.  Enquanto Betty Anne era a estátua da responsabilidade e do bom comportamento, Kenny era impossível.  Travesso em criança, insubordinado quando adolescente e jovem, continuou com um perfil transgressor, protegido pela irmã que sempre lhe encobria e resolvia as trapalhadas em que se metia.
Casaram-se ambos e tiveram filhos. O casamento de Kenny não deu certo e isso o fez voltar a uma vida boemia.  Quando a solidão batia forte, ia procurar a irmã que sempre o acolhia de braços abertos.  Um dia uma senhora que habitava  a cidade foi barbaramente assassinada .  Kenny foi acusado.  Sem recursos para contratar um bom advogado, foi condenado por unanimidade a prisão perpétua. O caso parecia encerrado.  Seu tipo sanguíneo era o mesmo que aparecia nas provas do crime misturado ao da vítima.  Todos acreditavam que era culpado.
Todos, menos Betty Anne, sua irmã, que estudou Direito e formou-se para poder provar a inocência do irmão.   Kenny já estava preso há 16 anos quando aconteceu a descoberta do DNA, que revolucionou o mundo jurídico.  Filas de pessoas presas injustamente por crimes não cometidos batiam às portas dos advogados a fim de fazer os testes e comprovar sua inocência.
Encontrando toda sorte de obstáculos à sua frente, Betty Anne investigou os arquivos em custódia para rever as provas, pediu a reabertura do processo.  Feitos os testes nas amostras colhidas, comprovou-se a inocência de Kenny, que foi libertado após longos vinte anos de reclusão injusta.  Seis meses depois morria de uma queda, ao subir em um parapeito de janela.  O casamento de Betty Anne desfez-se, pois o marido não suportava sua dedicação de tempo integral no encalço da comprovação  da inocência do irmão. Seus dois filhos decidiram morar com o pai pelo mesmo motivo.
À filha de Kenny, que ele ficou impedido de ver por vinte anos, a mulher forte e destemida que era Betty Anne Waters disse, após comunicar a libertação do pai: “Se o estado de Massachussets tivesse pena de morte em sua legislação, hoje seu pai estaria morto.” Kenny escapou da pena da pena capital que lhe ceifaria a vida inocente pelo acaso feliz de haver nascido em Massachussets e não no Texas ou outro estado qualquer que tenha a pena de morte em sua legislação.
No dia 2 de maio de 1960, Caryl Chessman – conhecido como o “bandido da luz vermelha”- não teve a mesma sorte.  Afirmando e reafirmando até o fim sua inocência, Chessman – que estudou direito para fazer sua própria defesa -  esgotou seus recursos de apelação à Suprema Corte morreu na camara de gás do presídio de San Quentin, Califórnia.  O mundo inteiro se comoveu, houve intercessões de todas as partes, até do Papa, pedindo clemência para o condenado. Caryl Chessman, que provavelmente era inocente, foi executado.
Aí repousa o centro da reflexão sobre a justiça retributiva e a pena de morte. Todo aquele ou aquela que comete um crime ou viola a lei deve, sim, ser extraído do convívio da sociedade a fim de poder refletir, ser rehabilitado e reintegrado à mesma sociedade que feriu com sua transgressão.  No entanto, o que vemos, mesmo em países desenvolvidos? Cárceres que são na verdade fábricas de criminosos e não escolas de rehabilitação. Homens e mulheres inocentes  - em geral pobres e sem recursos – que inflam a população carcerária e pagam por crimes que não cometeram.
Toda essa situação se torna mais degradante e terrível em níveis exponenciais se aí entra a pena de morte.  Quem tem o direito de condenar outro ser humano à morte?  Nas mãos de quem está o juízo sobre o fim da vida cuja origem foi dom gracioso e inefável do Criador?
A partir da acessibilidade dos testes por DNA mais de 240 pessoas puderam ser libertadas depois de passarem amargos anos na cadeia sendo inocentes.  Apesar de haverem perdido os melhores anos de suas vidas, puderam talvez desfrutar ainda de algum tempo em liberdade, junto a seus seres queridos.  E os que foram executados?  Quem lhes devolverá a vida que perderam injustamente? Tomara que o exemplo de Betty Anne Waters possa inspirar a outros e outras a não poupar esforços a fim de que a inocência não seja penalizada e a vida humana ceifada injustamente.  
Autor: Maria Clara Bingemer

Maior injustiça da justiça brasileira

Ex-mecânico preso por engano, morre de infarto

Causa da morte foi divulgada no final da manhã desta quarta-feira.
Procurador diz que Marcos Mariano obteve reconhecimento pela injustiça.

fonte:G1

O Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) divulgou laudo, no final da manhã desta quarta-feira (23), sobre a causa da morte do ex-mecânico que passou 19 anos preso por engano. Marcos Mariano da Silva, de 63 anos, faleceu de infarto do miocárdio na terça-feira (22), pouco depois de saber da conclusão do processo – um agravo de recurso especial – que movia contra o governo de Pernambuco. A Justiça concedeu, por unanimidade, ganho de causa ao ex-mecânico por danos morais e materiais.
Segundo o advogado Afonso Bragança, o enterro do corpo de Marcos Mariano está previsto para ser enterrado na tarde desta quarta (23), no cemitério de Santo Amaro, no Recife. Ainda de acordo com Bragança, a esposa do ex-mecânico ficou muito abalada com a morte do companheiro e está sob efeito de medicamentos. Para ele, quem tem direito a indenização é a esposa e os filhos, mas ainda não há previsão de quando a revisão dos valores sairá, nem de quanto será pago a família.
O procurador geral do Estado, Thiago Norões, informa que lamenta o ocorrido com Marcos Mariano e que tentou ajudar no que foi possível. Norões explicou que o ex-mecânico foi preso em 1976 e solto em 1982, devido a um erro no mandado de prisão verificado pelo juiz. Em 1985, Marcos Mariano foi preso novamente e solto no ano de 1998. “Assim que foi libertado, Marcos entrou com processo, obtendo ganho de causa na decisão do Superior Tribunal de Justiça, na segunda instância, em março de 2005. Em 2006, o governo criou uma pensão especial para que ele recebesse uma renda até que saísse o valor da indenização”, diz.
Thiago Norões ainda explicou que, em 2007, ele recebeu a primeira parcela, um valor menor que foi pago ao ex-mecânico - fato que o advogado da vítima nega. Dois anos depois, em 2009, Marcos Mariano recebeu R$ 3,7 milhões do Estado. “O valor atual que está em discussão, cerca de R$ 2 milhões, é relacionado aos cálculos dos encargos, essencialmente o valor dos juros, e a partir de quando ele tem direito”, conta. “Ele obteve o reconhecimento pela série de injustiças cometidas”, ressalta o procurador, que lembrou ainda da cegueira causada em Marcos por causa de estilhaços de bomba de gás durante uma rebelião na prisão.
Norões explica que não houve morosidade e que a demora para receber a indenização decorreu da sistemática que a Constituição impõe para que um estado pague os débitos judiciais, através de precatórios. Sobre recorrer da decisão, o procurador afirma que é um procedimento normal ir até a todas as instâncias possíveis para defender o Estado. No caso do ex-mecânico, foi defendido que o valor era muito elevado.
Segundo Afonso Bragança, após a decisão final e a execução, a dívida deve ser inscrita nos precatórios do Estado. “Se a indenização entrar nos precatórios até junho de 2012, a primeira das 15 parcelas anuais deve ser paga em 2013”, informou Bragança em entrevista à equipe do G1.
Entenda o caso
Marcos Mariano da Silva foi preso, em 1976, porque tinha o mesmo nome de um homem que cometeu um homicídio – o verdadeiro culpado só apareceu seis anos depois. Posto em liberdade, passou por um novo pesadelo três anos depois: foi parado por uma blitz, quando dirigia um caminhão, e detido pelo policial que o reconheceu. O juiz que analisou a causa o mandou, sem consultar o processo, de volta para a prisão por violação de liberdade condicional.
Nos 13 anos em que passou preso, além da tuberculose e cegueira, Marcos foi abandonado pela primeira mulher. A liberdade definitiva só veio durante um mutirão judiciário. O julgamento em primeiro grau demorou quase seis anos. O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou que o governo deveria pagar R$ 2 milhões. O governo recorreu da decisão, mas se propôs a pagar uma pensão vitalícia de R$ 1.200 à vítima.

Nao acontece batismo de goleiro Bruno

Helicópteros impedem batismo de goleiro Bruno

O advogado Francisco Simin, que defende a ex-mulher do goleiro Bruno, Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, e o próprio atleta, disse que o grande número de helicópteros de emissoras de televisão sobrevoando a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, teria provocado o cancelamento da cerimônia religiosa em que o goleiro seria batizado por um pastor evangélico.

"Eu passei a informação do culto para as emissoras, queria mostrar que o Bruno está no caminho certo, e acabei atrapalhando. Ele iria ser o primeiro a ser batizado. A direção da penitenciária, por medida de segurança, cancelou o batismo", afirmou.

A Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS-MG) negou que tenha havido o cancelamento do culto. A assessoria de comunicação do órgão disse que "Bruno já não participaria da cerimônia na tarde desta quinta-feira por uma posição pessoal". "Não tem nada a ver com a direção da unidade", disse uma das assessoras.

"Ele não estava incluído entre os presos que participariam ontem. Ou porque não houve a preparação (religiosa prévia) correta e o pastor quis assim, ou porque ele não quis. A gente não sabe porque, mas ele que não quis participar", disse a Seds-MG.

Ainda segundo a Seds-MG, a cerimônia evangélica desta quinta-feira foi realizada pela Igreja Restaurando Vidas. O advogado de Bruno não soube dizer quando haverá o batismo.

O caso Bruno
Eliza desapareceu no dia 4 de junho de 2010 quando teria saído do Rio de Janeiro para Minas Gerais a convite de Bruno. No ano anterior, a estudante paranaense já havia procurado a polícia para dizer que estava grávida do goleiro e que ele a agrediu para que ela tomasse remédios abortivos. Após o nascimento da criança, Eliza acionou a Justiça para pedir o reconhecimento da paternidade de Bruno.

No dia 24 de junho, a polícia recebeu denúncias anônimas de que Eliza havia sido espancada por Bruno e dois amigos dele até a morte no sítio de propriedade do jogador, localizado em Esmeraldas, na Grande Belo Horizonte. Na noite do dia 25 de junho, a polícia foi ao local e recebeu a informação de que o bebê apontado como filho do atleta, então com 4 meses, estava lá. A então mulher do goleiro, Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, negou a presença da criança na propriedade. No entanto, durante depoimento, um dos amigos de Bruno afirmou que havia entregado o menino na casa de uma adolescente no bairro Liberdade, em Ribeirão das Neves, onde foi encontrado.

Enquanto a polícia fazia buscas ao corpo de Eliza seguindo denúncias anônimas, em entrevista a uma rádio no dia 6 de julho, um motorista de ônibus disse que seu sobrinho participou do crime e contou em detalhes como Eliza foi assassinada. O menor citado pelo motorista foi apreendido na casa de Bruno no Rio. Ele é primo do goleiro e, em dois depoimentos, admitiu participação no crime. Segundo a polícia, o jovem de 17 anos relatou que a ex-amante de Bruno foi levada do Rio para Minas, mantida em cativeiro e executada pelo ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como Bola ou Neném, que a estrangulou e esquartejou seu corpo. Ainda segundo o relato, o ex-policial jogou os restos mortais para seus cães.

No dia seguinte, a mulher de Bruno foi presa. Após serem considerados foragidos, o goleiro e seu amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão, acusado de participar do crime, se entregaram à polícia. Pouco depois, Flávio Caetano de Araújo, Wemerson Marques de Souza, o Coxinha Elenilson Vitor da Silva e Sérgio Rosa Sales, outro primo de Bruno, também foram presos por envolvimento no crime. Todos negam participação e se recusaram a prestar depoimento à polícia, decidindo falar apenas em juízo.

No dia 30 de julho, a Polícia de Minas Gerais indiciou todos pelo sequestro e morte de Eliza, sendo que Bruno foi apontado como mandante e executor do crime. Além dos oito que foram presos inicialmente, a investigação apontou a participação de uma namorada do goleiro, Fernanda Gomes Castro, que também foi indiciada e detida. O Ministério Público concordou com o relatório policial e ofereceu denúncia à Justiça, que aceitou e tornou réus todos os envolvidos. O jovem de 17 anos, embora tenha negado em depoimentos posteriores ter visto a morte de Eliza, foi condenado no dia 9 de agosto pela participação no crime e cumprirá medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado.

No início de dezembro, Bruno e Macarrão foram condenados pelo sequestro e agressão a Eliza, em outubro de 2009, pela Justiça do Rio. O goleiro pegou quatro anos e seis meses de prisão por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal, e seu amigo, três anos de reclusão por cárcere privado. Em 17 de dezembro, a Justiça mineira decidiu que Bruno, Macarrão, Sérgio Rosa Sales e Bola serão levados a júri popular por homicídio triplamente qualificado, sendo que o último responderá também por ocultação de cadáver. Dayanne, Fernanda, Elenilson e Wemerson também irão a júri popular, mas por sequestro e cárcere privado. Além disso, a juíza decidiu pela revogação da prisão preventiva dos quatro. Flávio, que já havia sido libertado após ser excluído do pedido de MP para levar os réus a júri popular, foi absolvido. Além disso, nenhum deles responderá pelo crime de corrupção de menores.



Fonte: Terra