.:GESE:.: Março 2015

Adicionado 13/07/2012

terça-feira, 31 de março de 2015

DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL , E A SOLUÇÃO PARA A CRIMINALIDADE DE MENORES NO BRASIL ??


 Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. Trata-se do primeiro passo para o andamento da proposta na Casa, pelo qual os deputados avaliam que o texto está de acordo com a própria Constituição. O placar da votação na CCJ foi de 42 deputados favoráveis à PEC e 17 contrários.
O texto permite que jovens com idade acima de 16 anos que cometerem crimes possam ser condenados a cumprir pena numa prisão comum. Hoje, qualquer menor de 18 anos que comete algum crime é submetido, no máximo, a internação em estabelecimento educacional.
Para avançar, a proposta agora precisa passar pela análise de uma comissão especial de deputados, que analisam o mérito (conteúdo) da PEC. Essa fase deve durar 40 sessões, que leva aproximadamente dois meses.
Se aprovada na comissão, a proposta vai ao plenário, onde são exigidos 308 votos, do total de 513 deputados, para aprovação, em duas votações. Depois, a proposta precisa passar pela CCJ do Senado e mais duas votações no plenário, onde são exigidos 49 votos entre os 81 senadores.
A PEC foi apresentada em agosto de 1993 e ficou mais de 21 anos parada. Neste ano, a CCJ da Câmara retomou as discussões, encerradas nesta terça após várias tentativas de adiamento por parlamentares contrários, em minoria na comissão.
Nesta terça, deputados do PT, PC do B e PSOL, os maiores críticos, tentaram mais uma vez impedir a votação, por meio de manobras para alterar a ordem dos trabalhos da CCJ. Como estavam em minoria, no entanto, foram derrotados nas votações desses pedidos.
Na sessão também estavam presentes manifestantes contrários e também manifestantes a favor da PEC. Eles carregavam faixas e cartazes e gritavam palavras de ordem. Não houve tumulto na participação dos manifestantes.
Ação ao Supremo
Após a aprovação da admissibilidade, parlamentares do PT, contrário à proposta, disseram que vão preparar uma ação a ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal para impedir o andamento da proposta no Congresso.
Com base em decisões anteriores da Corte, eles citam trecho da Constituição que impede que seja “objeto de deliberação” proposta tendente a abolir direitos e garantias individuais. “Ainda temos tempo de fazer um mandado de segurança e o faremos. E temos apoio de importantes juristas, como Dalmo de Abreu Dallari, Alexandre de Moraes e José Afonso da Silva”, disse Alessandro Molon.
Discussão
A liderança do governo se manifestou contra a PEC, mas boa parte dos deputados de partidos formalmente aliados ao Planalto votaram a favor. Os líderes do PRB, PSD e PR, por exemplo, orientaram os deputados a votarem a favor da PEC. Na oposição, pediram votos pela admissibilidade da proposta líderes do PSDB, DEM e SD. PMDB, PDT e PROS liberaram a bancada. Votaram contra PT, PC do B, PSOL, PPS e PSB.
Falando pelo governo, o deputado e ex-ministro do Esporte, Orlando Silva (PC do B-RJ), tentou convencer os colegas a votar contra a redução da maioridade.
“70% dos países do mundo têm a maioridade penal a partir dos 18 anos. Uma modificação causará estranheza por parte dos países mais avançados, das democracias mais maduras, que aprenderam a respeitar os direitos humanos. O sistema penitenciário brasileiro é uma escola do crime. 70% dos que passam pelo sistema prisional voltam a cometer crimes. Quando falamos do sistema infracional, a reincidência é de 20%”, argumentou o ex-ministro.Na tentativa de rejeitar a admissibilidade, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) também argumentou que levar um jovem para o sistema penitenciário poderá torná-lo mais violento. “Vamos seguir o exemplo do mundo, onde o conjunto de políticas sociais para infância, adolescência e juventude, tem sim reduzido o conflito com a lei desses jovens”, disse.
Na mesma linha, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que é importante aperfeiçoar outras políticas de recuperação de jovens infratores. “Os problemas brasileiros têm que ser resolvidos num outro plano. Queremos discutir o Estatuto da Criança e do Adolescente, estamos inclusive reunindo assinaturas para adequações. Essa temática, ainda que possa prosperar na CCJ, não prosperará no plenário dessa Casa nem no Senado”, disse o petista.
O relator da proposta, Tadeu Alencar (PSB-PE), também contrário, argumentou que a idade de 18 anos prevista pela Constituição para a maioridade penal é uma cláusula pétrea, isto é, uma regra que não pode ser mudada pelo Congresso.
“Trata-se de uma garantia individual, que assegura ao adolescente ser considerado inimputável. Tal garantia decorre do princípio da dignidade humana e cuida de proteção da infância e da adolescência, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito”, afirmou Alencar.
Favorável à proposta, o deputado Evandro Gussi (PV-SP) argumentou que a maioridade penal deve ter uma “modulação” para se adequar ao direito da vítima de ver punido seu agressor. “A vítima tem sim o direito de ver o seu algoz punido. Há sim um direito fundamental à persecução penal por parte da vítima. O que é permitido pela Constituição é que haja modulação entre esses dois direitos individuais”, afirmou o deputado.
Também favorável à PEC, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) afirmou que a proposta busca reduzir a impunidade contra atos de violência. “Essa admissibilidade não vai prejudicar quem faz as coisas certas. Não estamos colocando jovens na cadeia. Vamos fazer com que aqueles que cometem crimes não tenham certeza da impunidade, só isso”.
Outro deputado favorável, Evandro Cherini (PDT-RS) disse que a mudança pode diminuir a certeza da impunidade. “É uma tentativa de que essa mudança possa, quem sabe, diminuir, através do medo do crime, a certeza da impunidade, que a sociedade toda tem. A sociedade comete crime porque tem certeza que vai ser impune. Quem é que tem a bolinha de cristal para dizer que vai ficar pior. Eu estou no time do Tiririca: ‘pior que tá não fica’. É só cumprir a lei, fazer as coisas certas. Eu não quero colocar nenhum jovem na cadeia, acho que é horrível”.
Também a favor da redução, Felipe Maia (DEM-RN) disse que essa posição é “majoritária nas ruas”. Ele disse que a medida não exclui a necessidade de prover ensino em tempo integral, para prevenir a criminalidade entre jovens, e a reforma do sistema prisional, para efetivamente recuperar criminosos. “Isso que o Brasil e esta comissão deseja há 22 anos”, afirmou.



ISTO NÃO VAI AJUDAR NA RECUPERAÇÃO DOS ADOLESCENTES INFRATORES !!
ADOLESCENTES INFRATORES APRENDENDO TOCAR INSTRUMENTOS 
PASTOR HUGO CHAVEZ E EQUIPE EVANGELIZANDO ADOLESCENTES INFRATORES  NO EDUCANDÁRIO SÃO FRANCISCO (PIRAQUARA PR.)

TRABALHO EM CONJUNTO COM , EDUCADORES , PEDAGOGOS , AGENTES SOCIAL . FAMILIARES E EVANGÉLICOS PARA RECUPERAÇÃO DOS ADOLESCENTES INFRATORES .
IGREJA MISSÃO CRISTÃ TRABALHANDO PARA  RECUPERAR OS ADOLESCENTES .
Instrui o menino no caminho em que deve andar, e até quando envelhecer não se desviará dele.

Provérbios 22:6

sábado, 28 de março de 2015

SEJA UM EVANGELISTA NOS PRESÍDIOS DO PARANÁ : DOE BÍBLIAS !!!

Estamos iniciando mais uma campanha de arrecadação de bíblias para as unidades penais que evangelizamos. Atualmente levamos a palavra de Deus para aproximadamente 10.000 pessoas privadas da liberdade , incluindo  homens , mulheres e menores infratores em 11 unidades . Sabemos que o sistema penal não recupera ninguém por sim mesmo  , isto é reconhecido pelo próprio Ministro da justiça e secretários de estados responsáveis pelos presídios estaduais . O que vem fazendo a diferença , e ajudando na recuperação das pessoas privadas da liberdade é a palavra de Deus , mais para isto é necessário que haja pessoas dispostas a irem aos presídios , delegacias e educandários (Rm cap. 10 vers.14 e 15) .
Pastor Hugo Chavez e sua esposa Denise tem se dedicado a evangelizar e ressocializar presidiários mediante a palavra de Deus e projetos de inclusão social . e tudo de forma voluntária . Recentemente foram batizados alguns internos de uma das unidades que realizamos trabalhos , e isto nos estimula a seguir enfrente , vencendo o preconceito da sociedade que não entende que todo ser humano tem que ter a oportunidade de se arrepender dos seus pecados e alcançar a graça salvadora de Jesus Cristo .
Os recursos que temos são muito pouco para a quantidade de pessoas que evangelizamos , não temos membros na nossa igreja , já que trabalhamos com a meta de fazer discípulos e deixa-los livres para congregar onde eles desejarem , assim que apelamos para a sensibilidade dos cristãos do Brasil para nos doar bíblias . Recentemente adquirimos na Sociedade Bíblica do Brasil (em Curitiba) uma quantidade de bíblias populares ao preço de RS 2,70 (cada uma) , e as  distribuímos nas unidades penais .
"Ajude-nos" , doando algumas destas bíblias e seja participante junto conosco da semeadura da palavra de Deus , nos presídios do Paraná.
Nossa endereço é :  Rua Marte 1022  Sitio Cercado - Curitiba - Paraná  CP 81-910 -340
Fones de contato :   ( 041)  9795-9756 tim   ou  9186-9242 vivo

































Como, pois, invocarão aquele em quem não creram? e como crerão naquele de quem não ouviram? e como ouvirão, se não há quem pregue?
E como pregarão, se não forem enviados? como está escrito: Quão formosos os pés dos que anunciam o evangelho de paz; dos que trazem alegres novas de boas coisas.

Romanos 10:14-15

sexta-feira, 20 de março de 2015

BATISMO DE PRESIDIÁRIOS : A PROVA QUE É POSSÍVEL SUA RECUPERAÇÃO!!

No dia 05 de março foi realizado o batismo de cinco internos do Presídio CCP (Casa de Custódia de Piraquara) ,talvez a quantidade pareça pequena diante do grande número de internos da unidade , que atualmente ultrapassa os 1.500 ,porém é uma grande benção de Deus , porque são homens que estavam na margem da sociedade ,desacreditados até pelos familiares .
Não nos importa o que a mídia ou os falsos moralistas pensem de nos , seguiremos cumprindo com o "IDE" de nosso amado mestre Jesus Cristo (Marcos 16/15), levando a semente da palavra de Deus  aos corações dos encarcerados . Nos enche de alegria ver que a palavra do Senhor Jesus Cristo está se cumprindo dentro das unidades penal do estado do Paraná , o livro de Lucas capitulo 19 e versículo 10 diz :" Porque o filho do homem veio buscar e salvar o que se tinha perdido" .
A Igreja Missão Cristã vem trabalhando há alguns anos em silêncio dentro das unidades penal do Paraná , longe da mídia , praticamente sem recursos , com homens e mulheres voluntários que dedicam parte do seu tempo , para mostrar que é possível a recuperação dos presidiários .
Pastor Hugo Chavez , líder do ministério atende once unidades de pessoas privadas da liberdade (presídios masculinos , femininos e centro de sócioeducação para menores infratores) evangelizando e ressocializando internos , onde muitos religiosos nunca apareceram por falta de retorno financeiro.
Pastor Hugo diz que não se sente impulsionado a realizar esta obra , por dinheiro ou status , e sim por amor e obediência a palavra de Deus (Mateus 25/36)
Nos ajudem em oração , e se alguém quiser contribuir com bíblias para estes trabalhos, deixamos a seguir nossos números telefônicos :  (041) 9795-9756  TIM    ou 9186-9242  VIVO
Muito obrigado , DIOS LOS BENDIGA!!












EIS AQUI ÁGUA ; QUE IMPEDE QUE EU SEJA BATIZADO ?   ATOS 8/36 b

sexta-feira, 13 de março de 2015

PRESIDIÁRIOS , NEM TUDO ESTÁ PERDIDO : 55 DETENTOS PARANAENSES CONSEGUEM VAGA EM UNIVERSIDADE



Os projetos educacionais da Justiça e do Executivo do Paraná resultaram na aprovação de 55 presos, entre homens e mulheres, em seleções para ingresso em 20 instituições de ensino superior do estado. Os aprovados se destacaram no grupo de 38,1 mil pessoas que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio específico para Pessoas Privadas de Liberdade (ENEM-PPL) e o vestibular no final do ano passado em todo o Brasil, entre presos e adolescentes que cumprem medidas de internação. Os resultados dos candidatos do sistema prisional paranaense no último Sistema de Seleção Unificada para Universidades Públicas (Sisu) e na seleção de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) são os mais expressivos de que se têm notícia no País. 

Uma das iniciativas que ajudaram os candidatos a obter a aprovação foi a remição de pena por meio da leitura. A atividade é regulamentada no estado desde 2012, seguindo a Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cada livro lido e resenhado pelo detento, são computadas 48 horas no cálculo de remição do preso. São 20 dias para leitura, com média de duas horas de leitura diária, e oito horas para escrever e reescrever a resenha da obra, sob a orientação de professores de Língua Portuguesa e de Pedagogia da rede estadual de ensino. 

Desde 2012, 19 mil presos trocaram parte de suas penas por resenhas de livros doados por parceiros como a Fundação Cultural de Curitiba, a Secretaria Municipal de Esporte de Curitiba e o Projeto “Conversa entre Amigos”, realizado pela Biblioteca Pública do Paraná, que, além de doar obras literárias, empresta aos estabelecimentos penais, a cada quatro meses, caixas-estantes contendo 100 títulos novos. Mensalmente, cerca de 2 mil livros são lidos por um a cada dez presos do sistema penitenciário paranaense – cerca de 1,7 mil pessoas. 

Resultados – A leitura ajudou um homem que cumpre medida de segurança no Complexo Médico Penal a tirar 900 pontos na redação do ENEM-PPL. Uma presa conquistou vaga em quatro universidades – em quarto lugar em uma delas – e um detento da Penitenciária Central do estado ganhou uma bolsa para estudar Direito na Faculdade Radial e foi aprovado para cursar Educação Física na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). “Isso graças ao investimento feito no setor de Pedagogia do Sistema Prisional”, afirma a coordenadora de Educação, Qualificação e Profissionalização de Apenados do Departamento de Execução Penal (Depen) do Paraná, Glacélia Quadros. 

“Os próprios presos declaram que o desempenho se deve à iniciativa da remição por meio da leitura”, afirma Glacélia. Em 2014, 38% dos 17,7 mil presos sob responsabilidade do órgão participaram de alguma atividade educacional oferecida no sistema prisional. O corpo docente é formado por 377 professores da rede pública de ensino do Paraná, escolhidos em processo seletivo composto por três fases, incluindo banca examinadora e avaliação de perfil psicológico. “O concurso é muito disputado. Queremos os melhores profissionais, pois o ambiente é muito exigente. Não é lugar para experiências. Lidamos com pessoas muito especiais. Exige-se um tratamento penal-humanitário, muito comprometimento e muita dedicação”, explica a educadora. 

Para ministrar aulas em um dos oito Centros Estaduais de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJAs) que funcionam dentro de unidades prisionais, o governo estadual oferece gratificações de risco de vida, de zona perigosa e de insalubridade. Os adicionais mais que dobram o salário-base do servidor público selecionado. A remuneração sozinha, no entanto, não explica a motivação dos professores que ministraram aulões para os candidatos a vagas na universidade antes das provas e deixaram de usufruir de férias em janeiro para poder inscrever seus alunos no Sisu e no Prouni. 

“As 55 vagas asseguradas em universidades se devem ao trabalho integrado da coordenação com os setores de pedagogia dos Estabelecimentos Penais e Centros Estaduais de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJAs). Oito dos 100 CEEBJAs do estado atendem, exclusivamente, à escolarização das pessoas privadas de liberdade”, resume Glacélia. 

Segundo dados atribuídos ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Paraná era, em junho de 2013, o estado que mais oferecia atividades educacionais aos presos de seu sistema carcerário –31,81% dos detentos tinham acesso à educação, de acordo com as estatísticas mais recentes do órgão.

Programa educacional do TJPR – Entre as iniciativas desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) para garantir a escolarização dos presidiários está a realizada pela comarca de Barracão, no sudoeste do estado. De acordo com a juíza titular Branca Bernardi, no Centro de Reintegração Social de Barracão, os detentos contam com a aplicação do método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) com ênfase em educação. O método foi implantando em 2012, de forma pioneira no estado, e garante a participação diária em atividades e oficinas de capacitação, além de cursos profissionalizantes ministrados por profissionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).


As atividades educacionais da Apac incluem o projeto “Remição pela Leitura”, que tem por base a Lei Estadual 17.329, de 8 de outubro de 2012, e a Portaria do Juízo de Barracão n.º 2/2013, autorizando a remição de pena mediante a leitura e a compreensão de livros previamente selecionados. No projeto, os recuperandos são estimulados à leitura de livros e, a partir da avaliação de uma banca examinadora para confirmar a compreensão do conteúdo, há a redução proporcional dos dias de pena – a redução máxima por mês é de quatro dias. Já para os presidiários com menor nível de escolaridade é oferecido o programa “Paraná Alfabetizado”, que possibilita também a reinserção social.

Na opinião da juíza Branca, a educação representa muito mais para o recuperando, uma vez que para ele, que busca sua liberdade, encontrar um foco é fundamental para superar o difícil período em que está longe do convívio com a família. “Todas as iniciativas nesse sentido, de aproximar o recuperando de sua própria educação, devem ser enaltecidas e destacadas por nossos tribunais, justamente para que o cumprimento de pena assuma um caráter positivo na vida desses cidadãos brasileiros que estão presos", diz a magistrada.

Luiza de Carvalho Fariello e Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias


LEMBRAI-VOS DOS PRESOS ....         HEBREUS 13/3

segunda-feira, 9 de março de 2015

O MAIS NOVO PRESÍDIO DE SÃO PAULO , "TAQUARITUBA" JÁ ESTA ACIMA DA SUA CAPACIDADE , OREMOS PELOS INTERNOS!!



 O local tem capacidade para abrigar 847 detentos em regime fechado. Ainda segundo a SAP, a penitenciária é destinada a atender a demanda de vagas prisionais e melhorar as condições de segurança pública da população.O complexo, que começou a ser construído em 2011. possui área construída de 10.861,95m². É composto por  oito pavilhões, cada um com oito celas.  O custo total da obra foi de R$ 34 milhões e fica às margens da Rodovia Eduardo Saigh (SP-255), zona rural do município.

Penit. de Taquarituba

Coordenadoria da Região Noroeste

Endereço: Rodovia Eduardo Saigh (SP-255), km 326+300m
CEP: 18740-000 - Taquarituba -SP
E-mail: cleuberjunior@sp.gov.br 
Fone: (14) 3762-9220  Fax: (14) 3762-9220População prisional - data: 05/mar
Capacidade: 847   População: 1017
Ficha Técnica
Área construida: 10.861,95 m²
Data de inauguração: 26/12/2014
Regime: fechado

 Se aquele que ouvir o som da trombeta, não se der por avisado, e vier a espada, e o alcançar, o seu sangue será sobre a sua cabeça.   EZEQUIEL 33/4

sábado, 7 de março de 2015

"MÊS DA MULHER" TEM ATIVIDADES EM PRESÍDIO DE MATO GROSSO DO SUL.

Em alusão ao Mês das Mulheres, teve início nesta semana no Estabelecimento Penal Feminino de Três Lagoas (EPFTL) o projeto de pesquisa intitulado “Detecção e Avaliação dos Genótipos Circulantes do Papiloma Vírus Humano e da Resposta Imunológica em Mulheres da Região Leste de Mato Grosso Sul”.
Com o objetivo de rastreamento e verificar a prevalência dos principais tipos virais de HPV, o projeto é desenvolvido pela pesquisadora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e médica ginecologista, Nayara Cassemiro, em parceria com discentes do curso de enfermagem.
O projeto irá oportunizar a todas as reeducandas da unidade prisional, a coleta do preventivo, exame de sangue e exame físico da mama, conhecido popularmente como toque. Vale destacar que as reeducandas mostraram-se entusiasmadas com a realização dos exames.
A ação é resultado da parceria entre a unidade prisional, a Secretaria Municipal de Saúde de Três Lagoas e a UFMS.
¶ Toda mulher sábia edifica a sua casa; mas a tola a derruba com as próprias mãos.

Provérbios 14:1