quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

OREMOS POR ESTES PRESÍDIOS E SEUS INTERNOS .



A Igreja Missão Cristã , realiza trabalhos de evangelismo e ressocialização de pessoas privadas da liberdade no estado do Paraná. Evangelizando atualmente quase 10.000 internos , em 11 unidades para pessoas encarceradas no pais do Brasil.
Oremos por estes presídios paranaenses , e seus internos , para Deus os libertar e transformar, e também oremos pelo pastor Hugo Chavez e sua esposa Denise Chavez que estão na liderança desta obra.
Ajude-nos a continuar com esta obra de recuperação de vidas , a Igreja Missão Cristã tem todas
suas atividades dentro dos presídios , no contamos com congregações externas..


                    PRESÍDIO CPAI (Colônia Penal Agroindustrial)
                                   



                                         PRESÍDIO OLARIA
                                         




PRESÍDIO PCE (Penitenciária Estadual Central)
                                 




PRESÍDIO PARQUE AGRÍCOLA
                                                 



PRESÍDIO PEP 2 (Penitenciária Estadual Piraquara 2) 
                             




PRESÍDIO CCP (Casa de Custodia Piraquara)




      PRESÍDIO PCEF (Penitenciária Central Estadual Feminina) fechada.
                 




PENITENCIÁRIA CRAF (Centro Reclusão Semiaberto Feminino)  semiaberto feminino.






             CENSE SÃO FRANCISCO  (Educandário São Francisco)





PENITENCIÁRIA CPL (Colônia Penal da cidade da Lapa Pr.) semiaberta.






PENITENCIÁRIA PEP  (Penitenciária Estadual de Piraquara ) segurança máxima




Educandário São José dos Pinhais (região metropolitana de Curitiba )  Paraná .




7 A ti, pois, ó filho do homem, te constituí por atalaia sobre a casa de Israel; tu, pois, ouvirás a palavra da minha boca, e lha anunciarás da minha parte.
EZEQUIEL 33/7


LIVRO ESPAÇO PRISIONAL : APRESENTA UM NOVO OLHAR SOBRE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDIÁRIOS .



Está sendo lançado em diversos eventos acadêmicos e de formação de professores do Paraná o livro “O Espaço Prisional – estudos, pesquisas e reflexões de práticas educativas”. Com 12 artigos produzidos por pesquisadores nacionais e internacionais, a obra foi organizada pelas professoras Ires Aparecida Falcade-Pereira, do Sistema Penitenciário do Paraná, e Araci Asinelli da Luz, da UFPR.

A obra faz um compilado de estudos, pesquisas e reflexões de pesquisadores brasileiros, argentinos e espanhois, apresentando um novo olhar e uma nova perspectiva sobre o sistema prisional como espaço de ressocialização do apenado. Com foco nas pessoas privadas de liberdade e na formação de professores para esta realidade, “essa obra constitui-se pelo compromisso coletivo de pesquisadores que, em contextos diferenciados, olham numa mesma direção: a educação como direito”, afirmam as professoras Ires e Araci.

Ao prefaciar o livro, a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná destacou que o Brasil é o quarto

país com maior população carcerária em números absolutos e que a mais simples projeção estatística indica um cenário extremamente preocupante para o futuro, podendo chegar a mais de um milhão de presos em dez anos. “O cenário que se apresenta impõe reflexões importantes sobre o papel do sistema penitenciário como mecanismo de controle social e como espaço importante de ressocialização”, enfatiza Maria Tereza Uille Gomes.

Para ela, a pesquisa acadêmica sobre o espaço prisional, “conforme se verifica nesta obra, possui grande importância para obter base concreta para se pensar e elaborar uma política criminal em sentido amplo – e não apenas política penal – que efetivamente corresponda às necessidades sociais”. 

RESSOCIALIZAÇÃO - Como resultado da determinação da atual gestão governamental de investir esforços na ressocialização e reinserção social dos apenados, por meio do trabalho e do estudo, o Paraná chega ao final de 2014 com 45,64% dos 13.562 presos condenados estudando. Se forem considerados também os presos provisórios, o total dos que estudam é de 7.166, equivalendo a 39,9% dos 17.961 detidos em penitenciárias do estado. Se considerar ainda os outros 27% de presos que estão trabalhando, o Paraná tem hoje mais de 2/3 de presos em processo de ressocialização e reinserção social.

CAPÍTULOS – Lançado pela Editora Appris, o livro traz 12 capítulos, organizados em quatro partes. Os primeiros quatro capítulos trazem os “Aportes teóricos”, apresentando reflexões sobre A produção acadêmica acerca da educação em prisões de 2000 a 2012; O papel da prisão como mecanismo de controle social ao longo da história; Educação em contextos conflitivos e punitivos; e O sentido e o significado da docência na perspectiva de educadores aprisionados. 

A segunda parte - “Reflexões” - traz dois capítulos, um sobre O direito à educação em contextos de privação de liberdade e outro sobre As feridas sociais expostas na literatura. A terceria parte – “Mulheres” - é formada por quatro capítulos: Mulheres encarceradas de João Pessoa – PB e suas biografias de aprendizagens; Visões sobre educação: o caso de uma instituição penitenciária feminina no interior paulista; As mulheres presas e a violência de gênero; e A escola como espaço de (re)socialização e (re)inserção social para mulheres em privação de liberdade.

A última parte do livro apresenta dois relatos de experiência: Modelagem matemática no cárcere e o Projeto Diálogos: desenvolvendo potenciais e alinhando ações, relato de uma experiência com os profissionais no sistema socioeducativo do Rio de Janeiro

LEMBRAI´VOS DOS PRESOS .....                 Hebreus 13/3.

sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

DURAZNO (URUGUAY) INAUGURA NUEVA CARCEL FEMENINA.


“Queremos que las prisiones sirvan para la reinserción, que no sea un depósito de seres humanos”, “no se puede vivir como en un zoológico”, afirmó en Durazno el Insp. ® Luis Mendoza, quien la semana pasada dejó inaugurado el nuevo centro de reclusión para el sector femenino. El establecimiento está pegado al Centro de Reclusión Masculino en la 15ta. sección. Atrás quedó el edificio que ocupaba la cárcel de mujeres (en Manuel Oribe y 18 de Julio), sobre cuyo destino poco ha trascendido.



El director del Instituto Nacional de Rehabilitación (INR), Luis Mendoza, dijo en nuestro medio que en Uruguay “se hicieron muchas cárceles de hombres y se olvidaron de las cárceles de mujeres. Aquí buscamos que se viva en forma digna, en un lugar digno, si no las personas no pueden rehabilitarse”.
Valoró que esta construcción, que tuvo una alta inversión, “la hicieron los propios reclusos, lo que es un valor agregado. Estuvo al frente, con amor, Enrique Mesa, encargado de las obras en el interior”.
Pidió a las mujeres que vivirán en el centro “cuidar las instalaciones”. Recordó que “allá estaban encerradas, acá podrán trabajar aprovechando el criadero de conejos, el gallinero, en fin, vivir la vida lo más parecido posible a la libertad cuando salgan”.
Mendoza pidió a las mujeres privadas de su libertad “mejorar y cuidar esto, para que cuando volvamos podamos ver hortalizas, gallinas…Trabajando como gente de campo para salir adelante. Por eso apostamos a la rehabilitación, no se puede estar encerrado como en un zoológico”, fustigó, tras pedir disculpas por la expresión.

Fonte : Durazno Digital Diario
Fotos:   Alexander Echeverría

LEMBRAI-VOS DOS PRESOS .......  Hebreus 13/3 

quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

PASTOR MARCOS PEREIRA SAIU HOJE 24/12 DO PRESÍDIO EM BANGU (RJ)


Pastor Marcos Pereira é solto da prisão. O pastor Marcos Pereira, preso desde maio de 2013, saiu da prisão nesta quarta-feira (24) após a Justiça aceitar um pedido de habeas corpus, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
Informação foi divulgada pela Seap na tarde desta quarta (24), de acordo com o portal G1.
O líder da Igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias, foi condenado a 15 anos de prisão por estupro pela 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, na Baixada Fluminense.
O pastor, que esteve preso desde o dia 8 de maio, é acusado pelo Ministério Público estadual por dois crimes de estupro e por coação. Ele estava no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste.
O pastor foi investigado pela polícia após denúncias feitas por um ex-pastor da ADUD e pelo coordenador do AfroReggae, José Junior, que diz que o pastor tem relações com os criminosos do Rio de Janeiro, chegando a liderar rebeliões nas cadeias.
Segundo informações de outras agências, todas as acusações contra o Pr. Marcos Pereira foram falsas, que o STF decretou a anulação da sentença e o fim da prisão”.
LEMBRAI-VOS DOS PRESOS .......  Hebreus 13/3

ANALFABETISMO DENTRO DOS PRESÍDIOS PARANAENSES ESTA ACABANDO !!






Do total de 13.562 presos condenados, que cumprem pena em penitenciárias do Paraná, 6.190 estão estudando, o que equivale a 45,64% dos apenados em processo de ressocialização. Considerando-se também os presos provisórios, o total que estuda é de 7.166, equivalendo a 39,9% dos 17.961 detidos em penitenciárias do estado.

Do total de detentos que estão estudando, 2.972 cursam o Ensino Fundamental, 884 o Ensino Médio e oito estão no Ensino Superior, enquanto 2.362 participam do Projeto de Remição da Pena pelo Estudo através da Leitura e 940 concluíram cursos de qualificação profissional.

Outro destaque na área do estudo para presos foi a redução do analfabetismo entre os apenados do Paraná. Em janeiro de 2011 eram 822 presos analfabetos nos presídios paranaenses, hoje são apenas 77 presos nessa condição. Eles entraram há pouco tempo no sistema e deverão ser alfabetizados dentro das unidades penais.

“O estudo é uma das principais formas de ressocialização e reintegração social do apenado. Por isso, nesses quatro anos de gestão investimos muito na oferta dessa oportunidade tendo em vista a qualificação profissional dos detentos”, ressalta a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes.



Para a coordenadora de Educação, Qualificação e Profissionalização de Apenados do DEPEN/SEJU, Glacélia Quadros, a oferta educacional é a concretização dos princípios constitucionais, de respeitar a dignidade e os direitos humanos, erradicar a marginalização e promover o bem de todos. “Oferecemos aos apenados uma oportunidade de estudar e de voltar para a sociedade mais preparados para um nova vida, visando a reinserção social e reintegração no mundo do trabalho”, afirma a Coordenadora.

LEITURA – O Paraná foi o primeiro estado brasileiro a regulamentar o estudo através da leitura como forma de remição da pena. Para cada livro lido com relatório de leitura ou resenha elaborada, avaliada e aprovada pela Comissão de Remição pela Leitura, constituída por professores e pedagogos, o apenado terá direito a quatro dias de redução da pena. O projeto foi criado por lei (nº 17.329) no dia 8 de outubro de 2012, sendo seguido por outros estados da Federação.


O projeto tem sido destaque no cenário nacional e recebeu o Selo ODM (Objetivos para o Desenvolvimento do Milênio) da Federação das Indústrias do Estado do Paraná ,(FIEP) e o prêmio de Boas Práticas do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), em Brasília. 

PROFISSIONALIZAÇÃO – Já estão aprovados para o primeiro semestre de 2015 mais 125 cursos, em parceria da SEJU com o SENAI, por meio do Pronatec. Serão oferecidas 1.260 vagas de capacitação profissional nas áreas de eletricista, pintor, encanador, costureiro, padeiro, barbeiro, mecânica, pedreiro, aplicador de revestimento cerâmico, entre outros.



Estava nu, e vestistes-me; adoeci, e visitastes-me;ESTIVE NA PRISÃO . E FOSTE ME VER. 

Mateus 25:36

terça-feira, 23 de dezembro de 2014

PRESÍDIOS SÃO NECESSÁRIO : MAIS O CASTIGO RECUPERA AS PESSOAS ?


Há discursos que, infelizmente, nunca saem de moda. "A saída para combater la criminalidade é a punição".
Mais uma época de campanha eleitoral se passou e, com a mesma, “mais do mesmo”. O problema é que este “mais do mesmo” já está desgastado, vencido, enferrujado, apodrecido.
Mais uma vez o discurso do “populismo penal midiático”, feliz expressão cunhada pelo hercúleo jurista pátrio Luiz Flávio Gomes, já deu o que tinha que dar.
O jurista francês Jean Cruet, em sua obra “A vida do Direito e a inutilidade das Leis” fez constar: “Vê-se todos os dias a sociedade reformar a lei, nunca se viu a lei reformar a sociedade”.
Tempos atrás, ao conversar com um grande amigo e irmão de caminho, foi-me dito pelo mesmo que, quanto mais moralmente retrógrada é uma sociedade, mais a mesma necessita de leis.
Construção da capela no presídio CPAI (Paraná)

A palavra de Deus tem sido fundamental na recuperação dos detentos. 
Uma das taxas mas baixas de reincidência no Paraná.
Estávamos na ocasião (8.10.2014) falando sobre religião. E ele me fez ver que, ao analisarmos o povo seguidor do cristianismo, verifica-se que, no Antigo Testamento, uma avalanche de leis foi imposta ao povo. E com penas extremamente pesadas e cruéis na visão de alguns. E ele me explicou que, somente com o progresso da consciência e a interiorização de certos conceitos de vida, a pessoa, paulatinamente, vai deixando de necessitar de tantas leis.
Tanto que, quando Jesus Cristo passou pela Terra, resumiu todas as leis em apenas uma: “Amai a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a ti mesmo”.
Jesus Cristo estava com os olhos bem no futuro (um futuro até mais à frente do que o tempo atual), pois, ainda hoje necessitamos de inúmeras leis para pautar nossos comportamentos, prevendo severas punições em caso de transgressão.
E, pensando nisso, obrigo-me a concluir que leis penais realmente são para sociedades incivilizadas e moralmente rebaixadas evolutivamente, porque, quanto mais se adquiri a consciência do que é certo e justo, menos deve a pessoa preocupar-se com regramentos, pois estes já farão parte de sua essência.
Já foi dito que “o grau de civilidade de um povo, mede-se pelo maior ou menor uso que este povo faz do direito penal”.
Portanto, quanto mais se fizer uso do Direito Penal, mais incivilizada será a sociedade usuária do mesmo.
O filósofo Mokiti Okada (conhecido como Meishu-Sama: Senhor da Luz) ensinou:
É a tendência para fazer o mal ou agir desonestamente que deve ser eliminada, pois as pessoas inclinadas à prática de ações corruptas têm preferência por elas. Por exemplo, a essas pessoas parece, por vezes, que ganhar dinheiro por meios desonestos é mais fascinante do que adquiri-lo honestamente. Em tais casos, a natureza Divina ou primária encontra-se num estado enfraquecido, enquanto que a natureza animal ou secundária está fortalecida, o que significa que a alma está num nível baixo. Quando a alma está em plano mais elevado, são incapazes de tais ações. (sem grifos no original)
Como se nota é a essência do homem que o inclina para o mal ou para o bem. Em países mais avançados, como a Suécia (atualmente considerado o melhor país do mundo para se viver), por exemplo, tudo funciona perfeitamente. Lá tudo é feito e pensado para o bem-estar de todos. Isso só é possível para povos que investem em educação. Não qualquer educação, mas uma educação altruísta, que faça nascer em cada pessoa o desejo de auxiliar, desinteressadamente, seu semelhante.
Servir o semelhante objetivando algo em troca não é altruísmo. É interesse! Com este pensamento, faz-se da prática do bem uma moeda de troca. Algo incompatível com os mais basilares princípios altruísmo.
A questão é que a maldade, a falta de altruísmo do ser humano não pode ser combatida simplesmente por leis.
A este respeito, Mokiti Okada (Meishu-Sama) disse:
As ameaças e os castigos não são os melhores meios para evitar que o homem pratique maldades. Um alcoólatra provavelmente não deixará de beber apenas porque lhe dizem que o álcool lhe faz mal. Um meio muito melhor é dissolver as máculas do seu corpo espiritual, elevando-o a um nível onde sua Divina natureza possa ser despertada, o que o levará a sentir uma natural repugnância pelo álcool, ou pela maldade, conforme o caso. (sem grifos no original)
Presídios lotados . 
Delegacias lotadas. 
Essa a chave, a resposta para uma antiga pergunta dos penalistas e criminólogos: por que o aumento das leis penais e o agravamento das penas não diminuem a criminalidade? Enfim: por que a equação mais crimes, mais penas não funciona? Resposta: porque leis não mudam a essência do homem.
O homem precisa ser ensinado e incentivado a ser bom e altruísta e não obrigado a ser bom, sob pena de responder penalmente por isso.
A resposta, portanto, é tão simples que ninguém se preocupa em procurá-la. Todos querem respostas complexas e que nunca atingem o epicentro do problema.
Quando os políticos erguem a bandeira do endurecimento do Direito Penal em suas plataformas políticas estão, em verdade, dizendo ao povo (no caso nós, brasileiros) o quanto somos incivilizados, brutos e incapazes de enxergar a verdadeira solução do problema. Estão, em verdade, nos chamando de trogloditas, bárbaros, ignorantes e incapazes de nos auto-gerir. Ao fazer com que pensemos assim, os políticos se erigem à categoria de “indispensáveis” e, assim, podem transformar a política em uma carreira profissional que se eterniza no tempo.
Em razão disso, o povo passa a acreditar (em decorrência de uma perigosa ilusão) que precisa cada vez mais do Direito Penal e dos políticos ignorantes, que não conhecem as mais basilares lições de Direito Penal e se aventuram nos discursos mais teratológicos e absurdos que se possa imaginar. E nós, ao ouvirmos nossos parlamentares, lhes aplaudimos, candidamente, por nos chamar de retrógrados, de selvagens indisciplinados. Pensemos nisso antes de aplaudirmos o vetusto e remendado discurso do “endurecimento penal” como forma de “salvar” a humanidade!
Fica claro que aquilo que se vislumbra como a “tábua de salvação” é, em verdade, a “tábua da perdição” da sociedade.
O problema é que a população, perdida e anestesiada com o sofrimento pelo qual passa, acredita, até com certa inocência, que essa é a solução dos problemas.
Penso que políticos verdadeiramente compromissados com o bem-estar da sociedade atacariam a causa da doença e não apenas seus sintomas.
O que falta, em verdade, é educação. É preciso que se bata nesta tecla. Não qualquer educação. Não aquela educação meramente formal que se recebe nas escolas. Mas sim, uma educação integral. Que leve a pessoa a expandir sua consciência e procurar, sozinha, as respostas às suas inquietações.
Pastor Hugo acredita que "EVANGELISMO E RESSOCIALIZAÇÃO" não podem andar separado. 
Estudar não simplesmente para remição e sim se preparando para a liberdade , ensina  Pastor Hugo,
Curso voluntário básico de língua espanhola.
Mais leis, mais penas e mais presídios não diminuirão a criminalidade. Não a reduziu no passado, quando as penas eram desumanas e cruéis e não a reduzirá agora, época em que, pelo menos em tese, os direitos humanos estão em plena ascensão e as penas cruéis e desumanas são vedadas pelo ordenamento jurídico.
O mais triste é verificarmos que é justamente a maior clientela do Direito Penal, quem aplaude, de pé e com um enorme sorriso no rosto, seu recrudescimento.
É a população, acostumada desde a Roma Antiga, no Coliseu, com o “panem et circensis” (pão e circo) que será alvo do endurecimento do Direito Penal. É como se o condenado aplaudisse e agradecesse ao carrasco que coloca a corda em seu pescoço e ainda puxasse, por si mesmo, a alavanca do cadafalso.
As pessoas aplaudem um discurso aparentemente bem feito, geralmente não escrito por quem o faz, pois falta a este capacidade para tanto, mas não se preocupam com o conteúdo do mesmo. Quando caem em si, assinaram a própria sentença de morte.
Este é o efeito rebote do discurso penal em épocas eleitorais. Aquilo que deveria produzir determinado efeito produz, exatamente, o efeito inverso.
Leis penais em excesso são para sociedades incivilizadas ao excesso.
Ao concluir seu pensamento, Mokiti Okada diz:
Até que a sociedade supere esse baixo nível de consciência, é perigoso ficar sem regulamentos legais e instituições penais. A despeito da forte ação coercitiva das leis reguladoras, existirão muitas pessoas inclinadas a transgredi-las. Entre elas podem ser incluídos homens que ocupam altas funções e que têm responsabilidade social, homens que são vistos como grandes personagens.Posição social e cargos políticos não indicam necessariamente desenvolvimento espiritual.
Abster-se de fazer o mal, apenas pela ameaça das penalidades ou da crítica, não é o bastante. Somente quando o homem atinge um nível em que não sente mais o desejo de fazer o mal, em que não são as leis e regulamentos que o impedem, quando realmente encontrou a alegria de fazer o bem, é que ele desperta para sua verdadeira natureza. (sem grifos no original)
Muito embora não possamos, ainda, dispensar o uso dos “regulamentos legais e instituições penais” é forçoso que se reconheça que o aumento das leis penais, o endurecimento das penas e o aumento das vagas no sistema penitenciário não reduzirão a criminalidade, pois, o que está na essência do homem não pode ser eliminado por leis.

Rodrigo Mendes Delgado é advogado do Macedo e Delgado Advocacia. Especialista em Ciências Criminais pela Unama (Universidade do Amazonas) em parceria com o sistema de ensino LFG.