.:GESE:.: Janeiro 2014

Adicionado 13/07/2012

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

PRESÍDIOS DE SANTA CATARINA , NA PROCURA POR SISTEMA MAIS HUMANIZADO.

Enquanto a mão de Gisele Cardoso Pereira, 30 anos, acompanha cuidadosamente o vaivém da máquina de costura, sua cabeça tece planos que alguns anos atrás pareciam impossíveis. Ela nunca teve trabalho formal e a na maior parte de sua vida fez a mesma coisa: comprava, vendia e usava drogas. “Só quero ser livre e viver uma vida normal. No tráfico só temos uma certeza: cadeia ou caixão”, desabafa, durante mais uma jornada de trabalho no Presídio Regional de Itajaí. Atrás das grades o tempo é contados de forma decrescente, e a cada três dias de trabalhado no confinamento, um é diminuído na pena. 
O sistema penitenciário brasileiro é o quarto maior do mundo e está longe de ser considerado modelo de excelência. As duas recentes ondas de atentados que atingiram Santa Catarina, ordenadas de dentro das prisões, revelaram marcas profundas da vida no outro lado das grades. Apesar do discurso adotado pelos administradores das prisões catarinenses em busca de um sistema mais humanizado, casos de torturas, maus tratos, violações de direitos, falta de acesso a saúde e educação, por exemplo, não são raros e revelam a urgência de medidas que caminhem no sentido de diminuir a violência ao invés da mera punição através da privação de liberdade.

Em meio ao inchaço e à imagem negativa nas unidades prisionais de Santa Catarina, o governo estadual tem empregado esforços significativos para ampliar o número de detentos trabalhando. O Estado tem o melhor índice nacional, com 43% dos presos exercendo algum tipo de atividade profissional – a média nacional é de 22%. “O trabalho é ponto chave, mantém a cadeia mais tranquila e ajuda na ressocialização dos detentos”, afirma Ricardo da Silva Marlo, que administra a Unidade Prisional Avançada de Indaial, no Vale do Itajaí, onde 90% (dos 99 detentos, 90 trabalham) atuam na montagem de luminárias para a empresa Tashibra.
Empresas e os apenados aproveitam vantagens.
Débora Klempous/ND

Em Indaial, detento Jonas Westphal (D) diz que trabalho ajuda a refletir sobre os atos que cometeu
Entre as dificuldades para ampliar o percentual dos presos trabalhando a de está conseguir sensibilizar empresas. Além disso, boa parte dos trabalham acabam desenvolvendo atividades que não trazem qualificação ou que não têm reflexos para a inserção no mercado de trabalho depois da prisão. 
Os benefícios para quem aposta na força de trabalho dos presos vai dos incentivos fiscais ao grande volume de produtos que um único detento pode produzir. “O preso não falta ao trabalho e tem o estímulo da remissão na pena. Para nós compensa muito, além de estarmos fazendo um trabalho social”, afirma Jaques Angeli, gerente da Mormaii, que mantém uma fábrica de bicicletas no interior do Presídio Regional de Blumenau, com 82 funcionários que chegam a produzir 250 bicicletas por dia.

Para que as vantagens não virem um meio de exploração de mão de obra barata, a Lei de Execuções Penais prevê que o limite máximo de apenados seja de até 10% do número total de empregados vinculados à empresa. Os egressos não são incluídos neste percentual.

Jonas Westphal, 25 anos, diz que o trabalho na cadeia ajuda a refletir também sobre os atos que cometera aqui fora. “Não aprendo muita coisa, só bato o martelo aqui nesses pinos, mas é bom para passar o tempo, para reduzir a pena e para se arrepender”, conta. Com o dinheiro que ganha trabalhando na prisão, o detento diz que pretende montar um negócio. “Quero montar uma firma. O dinheiro que ganho aqui me ajuda a não precisar ficar fazendo dinheiro lá fora enquanto estou preso”, conta o homem que está em Indaial e garante não querer mais se envolver com o tráfico de drogas.
Opção para os cadeirante
Débora Klempous/ND

Cadeirantes tem chance de ocupação na Penitenciária de Canhanduba
O recém inaugurado Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, também chamado de Penitenciária de Canhanduba, é uma das apostas do Deap (Departamento de Administração Prisional) como case de sucesso. A unidade firmou recentemente parceria com a Fischer e os presos receberão capacitação de qualidade para se inserir na linha de produção. “Já produzimos diversas peças para a empresa e logo vamos começar a fabricação de cook top, e eles vão aprender solda de vidro”, diz Leandro Lima, diretor do Deap. 
Além disso, a unidade também é pioneira na oferta de trabalho para presos com deficiências. Três cadeirantes, que não teriam oportunidade de remissão da pena por suas limitações físicas, hoje trabalham na montagem de kits de higiene e na pintura de uniformes que são distribuídos para os próprios presos. “Ah! É muito bom sair do ‘xis’ [cela] e passar o dia aqui se distraindo com o pessoal. Ainda não estamos ganhando nada, mas parece que logo vamos receber pelo trabalho também”, conta Luiz Carlos dos Passos, 39. Juntos, os três montam dois mil kits por mês. Segundo Lima, o contrato que vai repassar um salário para os detentos faz parte do projeto Cadeirantes em Ação.
A única chance de salvação
Débora Klempous/ND
Jovens detentas com empresárias de blusa escura no Presídio Regional de Itajaí
A reportagem do jornal Notícias do Dia passou por quatro unidades prisionais de Santa Catarina, nas cidades de Itajaí (2), Blumenau e Indaial, conhecendo o dia a dia de presos que chegaram praticamente ao limite das suas vidas e hoje pagam as penas e trabalham na esperança de um dia conquistarem a verdadeira “liberdade”. Conversando com detentos que estão em regime semi-aberto e também com os que passam seus dias no regime fechado, considerados menos sociais, foi possível perceber que a ressocialização é praticamente a última alternativa que o Estado tem para quebrar a corrente do mundo do crime, depois que saúde, educação, controle de natalidade, entre outros pilares da vida social, falharam ou foram insuficientes. 
São pessoas como Gisele Pereira, que hoje costura biquínis que serão vendidos na Venezuela, que entraram no tráfico por incentivo dos próprios pais. “Cresci no tráfico, tinha 14 anos quando tive meu primeiro filho e precisei chegar até aqui para ver que nada valeu a pena”, contou ela, orgulhosa ao dizer que aprendeu a costurar no primeiro dia na fábrica porque era a oportunidade de sair da cadeia e oferecer outra vida aos quatro filhos.

Se por um lado a bandeira de que o trabalho ressocializa e profissionaliza os presos incrementa as ações realizadas pelos governantes, a reincidência mostra que nem todos realmente vão parar de cometer crimes. Acredita-se que cerca de 70% dos presos acabam retornando para as prisões. O preconceito e a própria falta de oportunidades aos ex-detentos são apontados como fatores que contribuem para que mesmo depois de saírem da cadeia muitos voltem a cometer crimes.

LEMBRAI-VOS DOS PRESOS...                        HEBREUS 13/3

COMPLEXO PENITENCIÁRIO SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA (SC) 1.200 DETENTOS : OREMOS POR ELES

Complexo Penitenciário do Estado (COPE) - São Pedro de Alcântara
Responsável:Edemir Alexandre Camargo Neto
Fone:(48) 3378-0216
E-mail:penitenciariaalcantara@deap.sc.gov.br
Rua:Adriano Enning
Número:s/n
Bairro:Santa Tereza
Cidade:Sao Pedro de Alcantara
CEP:88125-000
Imagem:
Número total de internos: 1.200 detentos


LEMBRAI-VOS DOS PRESOS ...   Hebreus 13/3

sábado, 25 de janeiro de 2014

JUSTIÇA INJUSTA ; PELA DIGNIDADE DO HEBERSON DE OLIVEIRA.

O ex-presidiário Heberson Lima de Oliveira, hoje com 30 anos, teve a juventude roubada por um erro da Justiça do Amazonas e luta para receber do Estado uma indenização depois de tudo o que passou. Preso em 2003 suspeito de estuprar uma menina de nove anos, ele ficou três anos atrás das grades até que teve a inocência provada. Isolado em uma cela destinada aos homens que cometeram crimes sexuais, ele foi estuprado pelos companheiros de cela e contraiu Aids, o que fez com que a liberdade chegasse de forma tardia para ele.
Heberson deixou a Unidade Prisional do Puraquequara, em Manaus, em 2006. Ele nunca foi julgado nem condenado. Tudo só foi esclarecido durante uma visita ao presídio feita pela defensora pública Ilmair Siqueira. Ela conversou com o rapaz e acreditou na versão apresentada sobre os fatos. A garota foi abusada no bairro Nova Floresta, zona leste da capital. O pai da vítima acusou Heberson porque teria tido um desentendimento com ele.
A delegada pediu a prisão baseada na indicação do pai, mas a investigação feita depois apontou que outro homem cometeu o crime. As características do acusado eram outras. Sendo assim, o primeiro erro do processo foi cometido pela Polícia Civil, segundo a defensora. O segundo foi da Justiça por nunca ter julgado o caso durante os três anos em que o rapaz passou no presídio, sendo que a lei determina que a sentença seja dada em até 90 dias. Um relatório foi encaminhado a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA) e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República pedindo atenção ao caso. A ação movida pela defensora desde 2011 pede uma indenização de cerca de R$ 170 mil, valor nunca pago porque o Estado considerou alto para o caso.
O ex-presidiário se tornou usuário de drogas dentro da detenção e, quando saiu, chegou a arrumar um trabalho, mas não conseguiu permanecer. Ele vive com a mãe, sustentados por uma pensão que ela recebe no valor de um salário mínimo.
O advogado João Batista do Nascimento assumiu de forma voluntária o caso de Heberson. Ele montou um grupo chamado ‘Pela dignidade de Heberson Oliveira’ e conseguiu tratamento psicológico e médico para o rapaz.
“Queremos uma indenização vitalícia para o Heberson. Tudo isso só aconteceu com ele porque ele é pobre. O Brasil está cheio de casos como esse, sem ter quem lute pelos direitos”, disse o advogado.
Quando terminar o tratamento para se livrar do vício de entorpecentes, Heberson voltará a estudar para concluir o ensino fundamental, médio e depois pretende cursar direito. Ele faz tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS ) e, segundo o advogado, não tem condições de dar entrevista sobre o assunto.
Antes de ser preso, Heberson já tinha dois filhos que são criados pela mãe. Ele nunca ajudou financeiramente e tem pouco contato.

TU AMAS A JUSTIÇA E ODEIAS A IMPIEDADE.....              SALMOS 45/7

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

OS SEIS PIORES PRESÍDIOS DO BRASIL.

O complexo de Pedrinhas, no Maranhão, - que atraiu a atenção do país após registrar quase 60 mortes e uma série de rebeliões em 2013 - não é o único presídio com graves problemas no Brasil. A pedido da BBC Brasil, magistrados, promotores, ativistas e agentes penitenciários identificaram outras cinco prisões pelo país nas quais a superlotação, a violência, as violações de direitos humanos e o domínio de facções criminosas criam um cenário de caos.

Elas são o Presídio Central de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, o complexo do Curado (antigo Aníbal Bruno), em Pernambuco, o presídio Urso Branco, em Rondônia, os Centros de Detenção Provisória de São Paulo – sendo Osasco 1 o mais preocupante – e a Cadeia Pública Vidal Pessoa, de Manaus, no Amazonas.

O juiz Douglas Martins – autor do relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que denunciou nacionalmente a onda de assassinatos e abusos em Pedrinhas (MA) em dezembro do ano passado – disse à BBC Brasil que todos esses presídios problemáticos têm características em comum. As principais são a superlotação e a concentração excessiva de detentos em grandes unidades prisionais – o que favorece a formação e fortalecimento de facções criminosas.

Todos os governos dos Estados citados apresentaram à reportagem medidas, já implementadas ou em andamento, focadas na descentralização das unidades, no combate ao crime organizado e na abertura de novas vagas em seus sistemas prisionais.

"(A questão prisional) não é um problema de um só governo, é um problema presente em muitos Estados, administrados por partidos diferentes, como o PSDB em São Paulo, o PT no Rio Grande do Sul, o PMDB no Maranhão ou o PSB em Pernambuco", disse Martins.

Segundo ele, os presídios centralizados e superlotados colocam réus que cometeram crimes menores em contato com criminosos perigosos. "O presídio não vira uma escola do crime. O que acontece é que a pessoa entra e tem que se associar a uma facção", disse.

Após cumprir a pena, o cidadão continuaria obrigado a permanecer na organização criminosa – o que incentivaria a cometer mais delitos para pagar taxas ou dívidas que contraiu em troca de "proteção".

"O abandono do Estado obriga os presos a se organizarem para poder sobreviver no presídio", disse o padre Valdir João Silveira, da Pastora Carcerária.

"O Estado não cumpre o que está na lei de execução penal em relação aos cuidados mínimos com saúde, alimentação, trabalho, assistência jurídica. Ele joga atrás das grades a população pobre, que precisa de apoio e quem oferece o apoio justamente é o tráfico, a facção", disse.
Prisões problema

Os cinco presídios em situação crítica foram listados a pedido da reportagem pela Pastoral Carcerária, pela ONG Justiça Global, que monitora a situação de unidades prisionais no Brasil, por magistrados do CNJ e de varas de execuções penais e pela Fenaspen (Federação Sidical Nacional dos Servidores do Sistema Penitenciário). Essas fontes listaram os presídios sem uma ordem específica ou formação de ranking.

Três das unidades – os presídios Urso Branco, Aníbal Bruno (Complexo do Curado) e Central de Porto Alegre – já foram objeto de notificação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) devido à superlotação, abusos e homicídios.

A notificação mais recente ocorreu em dezembro de 2013 e teve como alvo o Presídio Central de Porto Alegre. Em seu interior, mais de 4.400 presos presos circulam livremente sem a organização em celas – separados apenas em grandes galerias divididas entre as quatro facções criminosas do Rio Grande do Sul.

As instalações de esgoto e água são consideradas irrecuperáveis e criam um cenário de extrema insalubridade em áreas ocupadas por pouco mais de 80% dos detentos. Embora o Estado negue, membros do judiciário relatam que as agressões são frequentes e que presos jurados de morte são mantidos permanentemente algemados pelos corredores comuns de ligação entre as galerias.

Segundo especialistas, a violência só não explode pois há um equilíbrio de forças entre as quatro facções criminosas e o Estado – que promete a desativação gradual da unidade.

No Complexo do Curado, segundo ativistas e magistrados, os presos também circulam livremente em grandes pavilhões, onde montaram barracas e cantinas improvisadas que formam uma pequena vila. Seria possível encontrar no local desde o comércio irregular de alimentos, loteamentos de áreas comuns e até barracas vendendo telefones celulares ostensivamente.

O poder no complexo seria exercido não por agentes penitenciários, mas pelas figuras dos "chaveiros", detentos normalente condenados por homicídio que comandam a disciplina e o tráfico de drogas em seus determinados setores. O governo de Pernambuco afirmou ter transferido todos os "chaveiros" e descentralizado o presídio.
Massacre

O Urso Branco, de Rondônia, é monitorado pela OEA desde 2002 quando foi palco do segundo maior massacre de presos depois do Carandiru, em São Paulo. Na ocasião, 27 detentos jurados de morte foram assassinados ao serem colocados junto aos demais presos.

Diversos casos de assassinatos continuaram sendo registrados até uma redução significativa em 2007. Contudo, de acordo com ativistas, casos de tortura e ameaças contra presos continuariam acontecendo de forma sistemática.

Além disso, facções criminosas que atuam na unidade foram investigadas no ano passado por ordenar ataques a veículos na capital Porto Velho.

Em São Paulo, o foco de preocupação dos especialistas é a superlotação crescente dos Centros de Detenção Provisória. O mais superlotado deles, segundo o sindicato de agentes penitenciários Sifuspesp, é Osasco 1, onde mais de 2.600 presos ocupam uma área projetada para pouco mais de 750.

O problema estaria relacionado ao fato de que as forças de segurança do Estado prendem suspeitos a uma taxa de 9.400 por mês – que é muito superior à capacidade de abertura de novas vagas.

São Paulo registrou no ano passado 22 homicídios em seu sistema prisional. A violência não foi maior, segundo os especialistas, em grande parte porque a facção PCC (Primeiro Comando da Capital), que comanda os presídios paulistas, impõe restrições ao uso da força entre os detentos.

O Estado nega que suas prisões sejam controladas por facções e anunciou a instalação de bloqueadores de sinal de telefone celular e um plano para criar 39 mil novas vagas no sistema.

Assim como os CDPs paulistas, a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus, também recebe presos provisórios e está superlotada. Contudo, a falta de espaço é ainda mais preocupante: construída no início do século passado para conter 100 presos, abriga hoje mais de 1.000.

O resultado desse cenário caótico é certo: comércio ilegal, tráfico de drogas, rebeliões, abusos, assassinatos e o domínio do crime organizado. O Estado do Amazonas afirmou que a cadeia será desativada e seus presos levados para duas unidades já em construção.

Leia abaixo mais informações sobre cada uma dessas prisões.

Pedrinhas - MA
Central de Porto Alegre - RS
Complexo do Curado - PE
Urso Branco - RO
CDP Osasco 1 - SP
Cadeia Vidal Pessoa - AM


O Complexo de Pedrinhas no Maranhão vem sendo tratado pelos especialistas como "a bola da vez" do sistema penitenciário nacional. Após registrar mais de 60 assassinatos, diversos motins, rebeliões e decapitações no período de um ano, a unidade é o foco da atenção nacional e motivo de disputas políticas.

Pedrinhas é um complexo de unidades prisionais superlotadas onde os presos circulam livremente por pavilhões, sem divisão por celas.

Segundo especialistas, a origem dos conflitos está nas facções criminosas PCM (Primeiro Comando do Maranhão), formado por presos do interior do Estado, e o Bonde dos 40, um grupo formado por criminosos de São Luís.

Para analistas, a violência decorre da luta das facções pelo "território" dentro do complexo e do fato do Bonde dos 40 ser uma facção nova – na qual criminosos ainda lutam entre si pelo poder.

Os assassinatos, decapitações gravadas em vídeo e publicadas pela mídia e supostos abusos sexuais contra familiares de presos dentro e fora do complexo provocaram manifestações de repúdio da ONU e das organizações internacionais Anistia Internacional e Human Rights Watch.

O complexo também foi alvo de notificação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA e de um relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) – que provocou uma indisposição entre o órgão e governo Roseana Sarney, que questionou evidências apresentadas no documento.

Em resposta à crise, o governo do Maranhão e a União anunciaram um pacote de medidas que inclui a criação de um comitê gestor da crise, transferências de detentos para presídios federais, um mutirão para libertar presos com penas vencidas e o investimento de mais de R$ 130 milhões na construção de novas vagas no sistema prisional.

Além disso, a segurança no interior do complexo foi assumida pela Polícia Militar e pela Força Nacional de Segurança.

O presidente da Fenaspen (Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários), Fernando Anunciação, esteve dentro complexo na ultima sexta-feira e disse que a situação ainda é desesperadora.

Os presos estão sem rotina, não há horário para banho de sol e o lixo e o mau cheiro estão por toda parte. Além disso, os prédios estão muito danificados", disse Anunciação.

Segundo ele, os presos dizem que se sentem acuados e acusam os policiais militares de supostos espancamentos e intimidações.

No dia em que o sindicalista esteve no complexo foram registradas duas tentativas de rebelião.

MAS NÃO ME DERAM OUVIDOS.....               JEREMIAS 7/26

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

ATÉ QUE IDADE O IDOSO PODE SER PRESO EM CASO DE COMETER DELITOS ?

Não se deve confundir prisão com prescrição penal. O idoso com mais de setenta anos de idade pode receber o benefício prescricional que reduz pela metade o quantum do tempo relativo à pretensão punitiva do Estado, quer seja para apreciar, julgar ou executar a sentença.
A existência de aniversário que se enquadre nesse contexto legal após a publicação da decisão não gera direito subjetivo ao idoso para antecipar esse preceito e aplicar a redução.
A substituição do ergástulo por prisão domiciliar para o idoso com 70 anos de idade, de acordo com o art. 117, I, da Lei 7.210/84, é um critério a ser analisado pelo magistrado, que poderá submetê-lo a esse estado em face de situação peculiar que sugira isso.
Assim, percebe-se que é um expediente aplicável tão somente ao aspecto processual em razão da instrução criminal e condenação. Logo, nada impede a prisão em si do idoso, o que pode acontecer de forma extrajudicial na delegacia.
Dessa maneira, encontrando um idoso, independente de sua idade, se 60, 70, 80, 90, 100, ou 110 anos, que cometa um crime e é encontrado em estado de flagrância, deverá ser detido e autuado, Jurisprudência Classificada
“In casu, o recorrente pleiteia a extinção de sua punibilidade em razão de já contar mais de 70 anos, visto que, em decorrência disso, o prazo prescricional deve ser reduzido pela metade. 
“A Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso) considera idosa a pessoa apartir de 60 anos de idade. No entanto, isto não alterou o CPB, que, em seu art. 115, prevê a redução de metade dos prazos de prescrição quando o criminoso for, na data da sentença, maior de 70 anos, na data da sentença.


Estamos levando : Bíblias , pasta de dente , sabonete , absorvente , papel higiênico , barbeador  , escova dental , etc ... para os presidiários que não tem famílias  . São 11 unidades e 10.000 internos entre , homens , mulheres e menores infratores .

 Conta Corrente da Caixa Ec. Federal  AGENCIA 3379 OP. 001 CC 22433-0 Pastor Hugo Chavez















Conta Corrente da Caixa Ec. Federal  AGENCIA 3379 OP. 001 CC 22433-0 Pastor Hugo Chavez


Bem aventurado os que guardam os seus testemunhos, e que o buscam com todo o coração.         SALMOS 119/2

PRESIDIO CAPELA DO ALTO EM SOROCABA (SP) 1500 DETENTOS , OREMOS POR ELES.

Unidade CDP Capela do Alto - Sorocaba (SP) A unidade possui um Centro de Detenção Provisória (CDP) e um presídio masculino. O espaço conta com cozinha, padaria, salas de aula e até biblioteca. As duas unidades têm mais de 50 celas (cada), com capacidade total para 1.536 presos.
A Secretaria de Administração Peniteciária (SAP) do Estado vai priorizar a vinda de presos da região, como de Sorocaba, Tatuí e Itapetininga. Além disso, a nova unidade também irá desafogar as cadeias públicas de cidades menores, como São Roque, que já aguarda pela transferência.
LEMBRAI-VOS DOS PRESOS....                   HEBREUS 13/3

domingo, 19 de janeiro de 2014

PRESIDIÁRIO GRAVA SEU QUINTO DVD EM PRESIDIO DE PURAQUEQUARA ( AMAZONAS ).

Considerado e respeitado como um dos “xerifes” do sistema prisional do Amazonas, o hoje pastor José Eduardo Viana Marques, 40, que está preso na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), gravou esta semana o seu quinto DVD gospel e mudou a rotina da unidade prisional. “Hoje eu sei o que um pai sente quando perde um filho, eu sei o que é vender drogas para uma criança. Hoje eu vejo a desgraça que eu fazia na vida dos outros”, revelou o pastor.
A gravação contou com a participação de aproximadamente 400 detentos, 200 familiares e a presença do secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Louismar de Matos Bonates, e do diretor da unidade prisional, Enderson Passos Navegante.
Em meio a um forte sol, Eduardo chamava os detentos para participar da gravação e se aproximar de uma tenda, montada no pátio da UPP. “Podem se aproximar meus irmãos, não tenham medo, antigamente nós aparecíamos na televisão sendo humilhados, agora vamos aparecer louvando a Deus, como homens novos”, dizia.
Acompanhado pela banda “Festa no céu”, formada por músicos que também são presidiários, o pastor iniciou a gravação agradecendo a presença das autoridades. “Essa é minha sétima cadeia e é a primeira vez que eu vejo um secretário entrar aqui no Puraquequara. Eu ia trazer uma banda pra tocar comigo, mas aqui dentro nós temos muitos talentos e que agora vão tocar para glorificar o nome de Deus”, revelou.
O pastor informou que as músicas, sendo a maioria em ritmo de forró, são de autoria própria em parceria com alguns amigos e, quando iniciou a gravação, o que se viu foi a participação de todos. Muitos orando, louvando e dançando, embalados e liderados pelo pastor.
“Sei que muitos ainda não acreditam na minha conversão, mas eu não preciso provar nada para o homem, mas sim para Deus. Quero sair daqui e dar meu testemunho de vida, pois acredito que vai salvar muita gente”, declarou o pastor, que na capa de um dos DVDs gravados fez questão de incluir a seguinte passagem bíblica: “Lembrai-vos dos presos, como se estivésseis presos com eles, e dos maltratados, como sendo-o vós mesmos também no corpo” (Hebreus 13:3).
Saiba mais - Benefícios
O diretor da Unidade Prisional do Puraquequara, Enderson Passos Navegante, que está há um ano à frente da unidade, informou que essas atividades contribuem muito para o comportamento dos detentos. “Essas atividades ajudam a manter a paz e o bom comportamento dos detentos. Aqui nós recebemos pastores, padres, pastoral carcerária e eles fazem a opção do que seguir. Trazer a palavra de Deus é sempre bom”, disse.
Em números
8.574 detentos fazem parte do sistema prisional do Estado. A capacidade é de 3.871, o que apresenta um excedente de 4.703 detentos. Nas unidades prisionais da capital são 5.765 presos, com 2.858 vagas, o que representa um excedente de 2.907 internos.

..E PROCLAMAR LIBERDADE AOS CATIVOS , E A ABERTURA DE PRISÃO AOS PRESOS;                                                     ISAÍAS       61/1 b

sábado, 18 de janeiro de 2014

PRESIDIÁRIO PODE DOAR SANGUE ?

O preso pode ser um potencial doador de sangue e, assim, prestar serviços relevantes para a sociedade? Para a Defensoria Pública do Espírito Santo, a resposta é sim. Por isso, ela resolveu ajuizar Ação Civil Pública para que os presos participem da campanha de doação do governo capixaba a favor dos hemocentros do estado. Atualmente, esses centros sofrem por falta de estoque de sangue, principalmente o RH negativo. Em troca da doação voluntária, o preso teria um dia da pena descontada da sua condenação total.
Para fundamentar a ação, a Defensoria invoca o direito da dignidade humana dos detentos. Reforça que a Constituição Federal atribuiu a eles inúmeros direitos, assim como o Código Penal e a Lei de Execução penal (LEP). A Defensoria destaca também trecho da LEP em que diz: “Ao internado e ao condenado serão assegurados todos os direitos não atingidos pela sentença ou pela lei”. Ou seja, eles não podem ser tolhidos do direito de doar.
“Além do mais, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, a liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”, diz a ação assinada pelo defensor Carlos Eduardo Rios do Amaral. Para ele, o objetivo maior e sublime da execução penal é a ressocialização do agente responsável pelo delito. O defensor cita trecho do artigo Direitos dos presidiários, uma análise da Constituição de 1988, da advogada Márcia Silveira Borges de Carvalho: “O ato cristão e humano de doação de sangue, voluntário e espontâneo, pelo condenado, demonstra, inequivocadamente, seu anseio de retornar pacificamente à sociedade e ao convívio social harmônico e fraterno”.
Na ação, o defensor Rios do Amaral reforça as funções institucionais da Defensoria e pede que o estado seja obrigado a garantir aos presos condenados, que cumprem a pena em regime fechado ou semiaberto, o livre exercício do direito de doar sangue e, assim, remir dias de pena. O defensor também pede que seja convocada audiência pública para discutir o direito dos presos.

E que temos a redenção pelo seu sangue.....   EFÉSIOS 1/7

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

RESULTADOS POSITIVOS DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL PARANAENSE SERÁ APRESENTADO NO MARANHÃO.

Modelo de gestão prisional do Paraná será apresentado no Maranhão


A secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, viaja nesta quarta-feira (15) para o Maranhão. A convite da governadora Roseana Sarney, a secretária e mais uma comitiva de técnicos apresentarão as experiências de administração penitenciária bem-sucedidas no Paraná, como colaboração na solução da crise prisional do estado.

Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (14), a secretária Maria Tereza explicou que serão focados alguns pontos importantes: os projetos arquitetônicos das vinte obras que começam a ser executadas no Estado, entre cadeias publicas e unidades de regime de regime semiaberto; apresentação da ferramenta de Business Inteligence (BI), que permite integrar dados do Poder Executivo e Poder Judiciário para acompanhamento dos presos.

O BI dá agilidade e efetividade aos mutirões carcerários, permite o controle da população carcerária e a regulação da porta de entrada e saída do Sistema Penal.

“O Paraná tem resultados positivos. Temos planejamento, plano de gestão que mostram resultados”, afirma a secretária. Do início de 2011 para cá houve redução no número de presos, de 30.449 para 28.027 detentos, sem que houvesse aumento do número da criminalidade no estado. “O índice de homicídios foi reduzido em 23,4% em três anos. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, o número de homicídios dolosos, que foi de 2.490 em 2010, caiu para 1.907 em 2013”, disse ela.

Também houve redução de presos em delegacias de polícia de 16.205, em 31 de dezembro de 2010, para 9.985 detentos, em 31 de dezembro de 2013. Da mesma maneira, a superlotação carcerária foi reduzida em 62% no mesmo período. De 10.118 no início da gestão, caiu para 3.855 presos agora.“Com as novas unidades prisionais, isso será totalmente solucionado”, diz Maria Tereza.

No encontro no Maranhão serão apresentadas outras ações de gestão do sistema prisional do Paraná. Além disso, explica a secretária Maria Tereza, será verificado quais inovações que estão sendo propostas por juristas para o projeto do Senado para atualização da lei de execuções penais poderiam ser implantadas.

AGENDA - Nesta quarta-feira, a comitiva paranaense terá encontro com a governadora Roseana Sarney às 16 horas, além de reuniões de trabalho com técnicos do executivo estadual. Na quinta-feira, a secretária Maria Tereza se reúne com o Poder Judiciário e outras instituições maranhenses. Na sexta-feira, ela deverá apresentar propostas concretas ao governo do estado.

PORQUE O FILHO DO HOMEM VEIO SALVAR O QUE SE TINHA PERDIDO.            MATEUS 18/11

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

PRESIDIO ESTADUAL DE SANTA ROSA (RS) 381 DETENTOS , COLOQUEMOS ELES EM ORAÇÃO.

Presídio Estadual de Santa Rosa
Administrador: Maria Marta Both Lemos
Endereço: Rua Irmã Gilberta nº 265 - Vila Agrícola
CEP: 98900-000
Telefone: (55) 3512-5869  e 3511-3188
Capacidade de Engenharia: 288
População Carcerária: 381 presos (07/01/2014) 
Dados Estatísticos: Relatório Infopen - dezembro de 2013

LEMBRAI-VOS DOS PRESOS.....               HEBREUS 13/3

domingo, 12 de janeiro de 2014

CINCO DETENTOS DE LONDRINA (PR) FORAM APROVADO NO VESTIBULAR DA UEL.

Cinco apenados de unidades penitenciárias de Londrina foram aprovados no vestibular deste ano da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Dois deles vão fazer o curso de Enfermagem e os demais vão cursar Direito, Serviço Social e Matemática. Todos fazem parte do grupo de 50 presos dos estabelecimentos penitenciários de Londrina que fizeram o Curso Pré-vestibular, iniciado a partir de uma parceria firmada no ano passado entre a UEL e a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (SEJU).
Dos 50 apenados que participaram do curso preparatório, 47 fizeram a primeira etapa do vestibular. 10 se classificaram para a segunda e cinco foram aprovados. Entre eles estão três presos da Penitenciária Estadual de Londrina II (PEL II), um da Penitenciária Estadual de Londrina I (PEL I) e outro do Centro de Reintegração Social de Londrina (CRESLON)
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Para o diretor da PEL II, o resultado é muito positivo. “É a constatação de que o tratamento penal indicado pela SEJU, de mudança por meio do estudo e trabalho, está correto e isso foi confirmado com essas aprovações. Na medida em que proporcionamos alternativas de trabalho e estudo, os sentenciados percebem novos caminhos em suas vidas e não deixam escapar as oportunidades”, afirma Emerson das Chagas.
O processo de inscrição dos presos por parte da UEL é normal, porém, a autorização para que eles possam frequentar às aulas deve partir do Juiz da Vara de Execuções Penais, Dr. Katsujo Nakadomari.

PORQUE O FILHO DO HOMEM VEIO SALVAR O QUE SE TINHA PERDIDO.

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

CHILE: RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL DO PAIS ANDINO.

SANTIAGO, Chile – Três fotos de Jaime Acosta chamam a atenção de quem entra na loja onde ele vende produtos para deficientes visuais.
Em uma delas, ele está recebendo o prêmio de Microempreendedor do Ano de 2013 no Encontro Nacional de Pequenas e Médias Empresas Industriais. Outra foto mostra Acosta ganhando um prêmio do BancoEstado, uma das principais instituições financeiras do Chile, que lhe concedeu a distinção Empreendedor 2011 na categoria inovação. Na terceira, ele aparece com um ex-ministro de Economia do Chile.
Acosta, que nunca estudou administração, saiu da prisão em 2008 depois de cumprir dez anos por narcotráfico.
Graças a um programa de capacitação em linguagem Braille que fez enquanto esteve na prisão, ele abriu uma pequena empresa que importa e fabrica produtos para deficientes visuais.
“Quando aprendi sobre o Braille, nunca imaginei que ele um dia me levaria a abrir um negócio”, afirma. “Mas, aos poucos, ele me incentivou a encontrar uma alternativa de vida.”
Ao sair da prisão, com o apoio da família, Acosta buscou oportunidades. Depois de fazer pedidos a diversas instituições e municípios, recebeu capital e consultoria do Serviço de Cooperação Técnica do Ministério de Economia, há quatro anos.
Hoje, a Braille Chile tem cinco empregados, sendo três ex-detentos e dois que ainda cumprem pena.Quando aprendi sobre o Braille, nunca imaginei que ele um dia me levaria a abrir um negócio”, afirma. “Mas, aos poucos, ele me incentivou a encontrar uma alternativa de vida.”
Ao sair da prisão, com o apoio da família, Acosta buscou oportunidades. Depois de fazer pedidos a diversas instituições e municípios, recebeu capital e consultoria do Serviço de Cooperação Técnica do Ministério de Economia, há quatro anos.
Hoje, a Braille Chile tem cinco empregados, sendo três ex-detentos e dois que ainda cumprem pena.A pequena empresa de Acosta ficou a cargo da impressão de cédulas de votação para cegos nas eleições municipais do Chile de outubro de 2012.
“Agora, estou vendendo ao governo”, orgulha-se Acosta.
Em torno de 49.000 detentos cumprem pena atualmente nas 97 prisões do país. O Chile tem uma taxa de superlotação de 23% e um índice de reincidência no crime de 65%, de acordo com números oficiais.
“A reincidência tem mais possibilidades de ocorrer durante o primeiro ano [após a saída da prisão]”, diz Sebastián Valenzuela, diretor da Divisão de Reintegração Social do Ministério de Justiça.
Autoridades estão promovendo uma série de programas para evitar a reincidência por meio do trabalho, com treinamento e cursos voltados às necessidades das diferentes regiões onde os presídios estão localizados.
Recursos online
A iniciativa mais recente é o site de empregos reinsercionsocial.cl(Reinserção Social), uma parceria público-privada coordenada pela Gendarmeria do Chile, que monitora, atende e auxilia a população carcerária do país.
Desde que foi lançado, em maio de 2012, o programa ajudou 728 ex-condenados a encontrar empregos nos setores de construção, telefonia e indústrias.
Os selecionados entram no programa após demonstrar bom comportamento e participar de processos de capacitação.
No total, 1.284 detentos trabalham atualmente dentro de prisões ou por meio de programas de liberdade restrita.
A Telefónica, multinacional das telecomunicações que opera no Chile, realizou recentemente um programa-piloto que ofereceu 300 horas de treinamento técnico a 47 ex-detentos, ensinando-lhes como resolver problemas como falhas em postes e cortes em fibras ópticas.
Dos ex-detentos que participaram do curso, 85% foram aprovados, e a Telefónica contratou 29 deles com salários mensais de cerca de US$ 800, de acordo com Francisco Ceresuela, gerente de relações institucionais da empresa.
Aspectos essenciais
Ceresuela afirma que vencer o preconceito contra ex-presidiários no mercado de trabalho é um desafio para administradores e empregados.
“Mas isso é facilmente contornado quando um especialista explica [aos trabalhadores] o perfil daqueles que vão participar”, diz, lembrando que a Gendarmeria do Chile organiza palestras com empresas interessadas, onde os executivos têm a oportunidade de se encontrar com detentos e ex-detentos.
“Os representantes da empresa saem dos encontros impressionados e empenhados em se envolver com um mundo que eles não conheciam, procurando oportunidades que podem oferecer a criminosos condenados”, afirma.
Juan Carlos Vargas, supervisor da Wintec, fábrica de janelas e portas de vidro, diz que o programa é importante para que os ex-presidiários façam uma transição tranquila para a sociedade.
“Há uma mudança drástica nos ex-detentos quando eles têm uma responsabilidade, uma ocupação”, completa.

E O EFEITO DA JUSTIÇA SERÁ PAZ , E A OPERAÇÃO DA JUSTIÇA , REPOUSO E SEGURANÇA PARA SEMPRE.                      ISAÍAS 32/17

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Agente penitenciária evangelica lança seu primeiro cd em presídio de Rondonópolis.

A cantora gospel e agente penitenciária Suziene Souza Cavalcanti Queiroz lançou seu primeiro CD, “O Bom Oleiro”, na Cadeia Pública Feminina de Rondonópolis, seu local de trabalho. A escolha do local, segundo ela, foi para contribuir para a ressocialização das reeducandas.
O lançamento do CD ocorreu na última terça-feira (7) durante o plantão da cantora. Na ocasião, Suziene doou CDs para cada uma das reeducandas. “Doei acreditando em contribuir com a ressocialização, incentivando a evangelização, a harmonia na sociedade e o respeito às leis da terra”, destacou a agente prisional e cantora.
Suziene também acrescentou que a doação dos CDs é uma forma de contribuir para desenvolver a arte musical e despertar a descoberta de novos talentos. “Infelizmente falta investimentos em literatura, incentivo à cultura, a arte nos presídios”, lamentou.
Na ocasião do lançamento, Suziene cantou para as reeducandas enquanto doava os CDs, que segundo ela, se “sentiram valorizadas”. “Deus tocou meu coração para doar esses CDs”, concluiu.
LOUVAI AO SENHOR PORQUE ELE É BOM......                    SALMOS 136/1

segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

PROPÓSITO DE ORAÇÃO PELOS PRESIDIÁRIOS ANO 2014 : OREMOS PELOS 600 DETENTOS DA PENITENCIÁRIA MODULADA E. DE MONTENEGRO (RS)

Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro
 Oficial: Penitenciária Modulada Estadual "Agente Penitenciário Jair Fiorin"
Diretor: Rogério dos Santos Ramos
Endereço: BR 386 - KM 426 - Estrada do Pesqueiro – Montenegro/RS
CEP: 95780-000
Telefone: (51) 3649-9200
Capacidade de Engenharia: 476
População Carcerária: 553 (em 08/08/2013)
Anexo Feminino da PMM
Capacidade de Engenharia: 116
População Carcerária: 48 (em 08/08/2013)
 Dados Estatísticos: Relatório Infopen -JULHO de 2013

Continuamos a contar neste ano de 2014 com as orações de nossos irmãos cristãos em favor dos presidiários , como assim também , em favor daqueles que como nos , vamos em presídios a evangelizar e ressocializar presidiários e menores infratores.
PORQUE O FILHO DO HOMEM VEIO SALVAR O QUE SE TINHA PERDIDO.
                                                 Mateus 18/11

sábado, 4 de janeiro de 2014

O DIA QUE OS CADEADOS SE REBELARAM , ESPETÁCULO EM PRESIDIO DE SERGIPE.

O dia que os cadeados se rebelaram. Esse é o título do espetáculo apresentado ontem no Teatro Atheneu. A peça é parte integrante do Projeto Penarte, que vem desenvolvendo uma série de atividades culturais no Presídio Feminino (Prefem). O texto principal é de autoria do guarda prisional Cláudio Viana, escritor, poeta e trás em seu conteúdo a visão do sistema prisional a partir dos cadeados, seres inanimados, que dentro da história atuam como protagonistas. Do espetáculo participaram 43 internas do Prefem, além de músicos, dançarinos, atores, professores de arte e instrutores de práticas de circo. O evento cultural teve início as 16h e foram convidados familiares, autoridades e personalidades culturais de Sergipe. Esteve presente o secretário de Justiça, Benedito de Figueiredo, o diretor do Desipe, Manuel Lúcio Neto, além de funcionários e assessores da Sejuc.
Autor da peça, Cláudio Viana explica que ao longo dos anos no sistema prisional e tendo a possibilidade de ter conhecido 17 estados da Federação e seus respectivos sistemas, pode notar como incentivador cultural, que a partir dos cadeados é possível observar a situação de quem se encontra em privação de liberdade.
"Construí o texto ao notar que os cadeados estão lá, calados, no entanto, são os grandes observadores das vidas que encontram encarceradas. Eles estabelecem uma relação entre homem e sub-homem, aquele que está privado da liberdade, por sua vez, de tudo que compõe o mundo", disse Viana.
O coordenador do Projeto Penarte, Ivo Adinel, presidente do Sindicato dos Artistas de Sergipe, observa que o espetáculo propõe uma intervenção que inclui música, teatro, dança, circo, grafite, na vida das internas para que elas possam ter acesso a arte como uma função libertadora. "É importante entender que o corpo pode estar preso, mas mente não. Então ao percebermos a vontade e grande energia dessas mulheres privadas de liberdade, incentivamos o projeto que teve seu ponto alto na apresentação no Teatro Atheneu", disse Ivo. Ele atenta que as internas demonstram uma grande vontade de interação e participaram com grande envolvimento dos ensaios.
Mudar a história é mais que desafio, e nesse sentido a coordenadora Educacional do Prefem, Edjane Marinho afirma que esse é um trabalho inédito, ousado e grandioso na busca de quebrar preconceito e mobilizar a sociedade em direção a dar oportunidades a quem já errou um dia. "Notamos que durante os ensaios e com o envolvimento pela arte, as internas apresentam bom comportamento, calma e demonstram grande interesse em mudar e construir uma nova realidade ao sair do presídio", atenta Edjane. Na visão da diretora do Prefem, Lilia Melo, o Penarte é um grande passo em direção a uma real ressocialização. Ela classifica o momento como de grande interesse social, não só para quem se encontra atrás das grades, mas para todos.
"Sempre tive o sonho de levar o teatro ao presídio. Tenho formação cultural muito forte, já que convivi por muito tempo no centro de criatividade e lá pude aprender e conviver diariamente com pessoas ligadas e voltadas para cultura", afirma Lilia. Ela deixa claro que a formação cultural é alavanca para uma mudança íntima e pessoal de grande expressão.

No palco - No palco estiveram, além de artistas profissionais, 43 internas do Prefem. O espetáculo contou com toda a segurança devida prevista em lei. Estiveram no local, além de guardas prisionais, integrante do Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope) e houve total apoio da Polícia Militar. 

LEMBRAI-VOS DOS PRESOS ......                                                               HEBREUS 13/3